DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300023 23 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 46.491.120/0001-30 - CAMURCA E LARANJEIRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 001/2025 - camurca e laranjeira clinica medica ltda, referente à prestação de serviços de consultas médicas eletivas na especialidade de otorrinolaringologista, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 33.547.673/0001-15 - REBECA AMORIM TORQUATO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 011/2025 - rebeca amorim torquato, referente à prestação de serviços de oftalmológicos, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.737.471/0001-02 - IMAX DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 006/2025 - imax diagnóstico ltda, referente à prestação de serviços de exames de imagem, em razão de erro material na indicação das datas. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.791.773/0001-21 - SERVICOS MEDICOS DE DIAGNOSTICOS DE CARUARU LTDA -SED I M E D. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 008/2025 - sedimed serviços de diagnóstico de caruaru ltda, referente à prestação de serviços de exames de imagem, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160023 Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.785.246/0001-04 - CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE CARUARU LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação formal da vigência do termo aditivo celebrado no âmbito do contrato nº 007/2025 - cemec centro de medicina de caruaru s/c ltda, referente à prestação de serviços de exames de imagem, em razão de erro material na indicação das datas.. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.002448/2026-88. Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 38.146.412/0001-07 - ELO - ESPACO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2036. Valor Total: R$ 491.826,74. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160131 Nº Processo: 64686007881202577. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente, manobra e patrulhamento destinados a atender às necessidades do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua. General Osorio, S/n., Vila Jardim Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160131-00001-2026NE000001 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160151 Nº Processo: 64545005417202551. Objeto: Aquisição de serviços especializado para o transporte rodoviário (fretamento eventual), incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para o transporte de pessoas em serviço, no âmbito municipal, intermunicipal e/ou interestadual e em território nacional, para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARDONIO BEZERRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160151-16015-2026NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577023513202511. Objeto: Aquisição de um compressor de ar tipo parafuso, isento de óleo, potência 30 HP, com reservatório e secador de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 02/03/2026) 160143-00001-2026NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 64320.002530/2022-76. Pregão Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de assistencia social para atender necessidades da 9ª região militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 575.005,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.008072/2024-11. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em serviço de impressão corporativa gerenciada (managed priting services), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 120.450,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.008072/2024-11. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em serviço de impressão corporativa gerenciada (managed priting services), nas condições estabelecidas no termo de referência pregão eletrônico n. 90014/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 41.283,72. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.012364/2024-59. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO C M O. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Comunicação por correio - fornecimento de serviços postais, telemáticos e adicionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a PRAZO INDETERMINADO. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 64213000997202461. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO C M O. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água / tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.015598/2024-58. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 49.320,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).