DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300024 24 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160530 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65303.001444/2025-60. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 48.779.488/0001-23 - CLEAN FACIL HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 inciso i e art 125. Da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 10/02/2026 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.700,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 65303.015598/2024-58. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/12/2025 a 02/12/2026, podendo ser encerrado tempestivamente por consenso entre as partes, ou ainda, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.320,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160530 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64194.000462/2024-65. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2025, decorrente do pregão eletrônico nº. 90005/2024, uasg 160530, da base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 65303.019952/2023-32. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), constante na minuta do termo de contrato de serviços nº 21/2023, decorrente do pregão eletrônico n°04/2023, uasg 160530, da base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.030,70. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 65303.019136/2023-29. Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/04/2025 até 18/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente (vide tr).. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160530 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65303.004052/2021-29. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 14/2021, decorrente do pregão eletrônico (srp) nº 10/2021 - uasg 160530, da base de administração e apoio do comando militar do oeste.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.088,00. Data de Assinatura: 03/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 160098 Nº Processo: 65399001369202604. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS Parte II. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2026 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/03/2026) 160098-00001-2026NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Objeto: Torna-se público o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA 01/2026, da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, Processo Administrativo nº 80581.000178/2026-43. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Leis nº 14.133/21 e 14.628/23, para atender as necessidades desta Organização Militar. DATA DA ABERTURA: 27/03/2026. HORAS: 08h30min (horário de Brasília-DF). LOCAL: Sala de Reuniões (COP). Amparos Legais: inciso IV, alínea "e" do Art.75 da Lei 14.133/21 com fulcro nos Arts. 4º e 5º da Lei 14.628/23. O prazo de vigência da contratação poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro (Orientação Normativa AGU nº 39, de 13/11/2011. O Edital está disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, no seguinte endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone (64) 3491-1510, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) dentro do pavilhão de Administração da 23ª CIA E CMB, de segunda a quinta-feira, das 09h40min às 11h45min e das 13h30min às 16h00min; e as sextas-feiras, das 08h às 11h30min (Horário de Brasília-DF), ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. HERMINIO NADALON NETO - Cap Ordenador de Despesas da 23 CIA E CMB MEC 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160065 Nº Processo: 64456.004098/2025-65. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160065 Nº Processo: 64456.004098/2025-65. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64576.033968/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 334/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 64576.043457/2022-91. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.545.653/0001-42 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 234/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.460.208/0001-07 - NUCLEO PATOLOGIA CELULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 333/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.363.702/0001-30 - INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).