DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajusta os calores do contrato com base no IPCA. Vigência: 28/07/2023 a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.007,90. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.001937/2024-36. Inexigibilidade de licitação nº 05/2024. Objeto: Contratação da CVE Eventos LTDA - ME para participação no 15º Seminário Internacional de Energia Nuclear (SIEN). Prazo de vigência: 08/08/2024 até 29/08/2024. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTRATADA: CVE EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 39.545.634/0001-65. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.002050/2024-65. Inexigibilidade de licitação nº 10/2024. Objeto: Contratação da COPPETEC para participação no evento Congress of Technology and Innovation in Nuclear Sector (TINS 2024). Prazo de vigência: 02/12/2024 até 02/01/2025. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). CONTRATADA: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. CNPJ: 72.060.999/0001-75. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000117/2026-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, preparação e distribuição de café e outras bebidas quentes, através da disponibilidade de 02 máquinas automáticas self-service, com os materiais e equipamentos necessários à sua execução, incluindo serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h30 no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected]. CLEITON ALVES DE FARIA Agente de Licitação COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 783310 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63034.002885/2023-17. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo de solução centralizada de voz ip. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.415,92. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.001124/2025-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 54.696.863/0001-74 - ECOVOLT DESCONTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.001124/2025-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 54.464.211/0001-04 - I F INSTALACOES DE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento eimplantação de usinas fotovoltaicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 151.959,94. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000876202550. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios- RS. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO HOTTZ DA COSTA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 02/03/2026) 785810-85810-2026NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 765741-003/2024 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20 Entidade:–COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ 21.659.428/0001-10. Termo de Compromisso nº 765741/2026-001/00. Objeto: Destinação de material reciclável às Cooperativas / Associações de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90002/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 31.838.600/0002-38 - RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90001/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 30.547.509/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90007/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90007/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90027/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 43.904.258/0001-25 - CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL JOSÉ RIBEIRO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO DE ANULAÇÃO Nº Processo 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - DAbM. Em cumprimento ao Acórdão 304/2026- TCU-PLENÁRIO, fica ANULADO o Contrato nº 65706/2025-011/00, do SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO celebrado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07. Em decorrência da presente anulação, torna-se sem efeito a publicação no DOU de 04/02/2026, seção 3, página 26. VITOR DE ANDRADE MELLO GALO Ordenador de Despesa