DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300029 29 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765720 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63148.038328/2023-49. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.673.277,48. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 60631.003157/2020-44. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para apostilamento do valor do contrato nº 01/2020, vigente a partir de 05/10/2020, referente aos serviços continuados de bombeiro civil brigadista de incêndio na Escola Superior de Defesa (ESD), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.755,04 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110402 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 60631.001399/2024-27. Dispensa. Nº 48/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 18.582.206/0001-32 - WIFIRE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de captive portal. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001402202525. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/02/2026) 110794-00001-2026NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - Instrumental Cirúrgico para Cirurgia de videolaparosocopia - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia, cirurgia vascular e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA (N¨ 60550.003911/2025-51) ALEXANDER ALDEIR COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/03/2026) 112408-00001-2026NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 956835. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE TRES MARIAS E ADJACENCIAS, CNPJ nº 20409373000128. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 02/06/2026. Valor Total: R$ 559.102,11, Valor de Contrapartida: R$ 14.678,64, Vigência: 04/03/2026 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: VALTIN QUINTINO DA ROCHA, CPF nº .332.556-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: 55000.015213/2025-94; b) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pela Ministra de Estado substituta, Srª. Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado por seu Presidente, Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi; e o Estado de Mato Grosso (MT), inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0001-44, neste ato representado pelo Governador de Estado, Sr. Mauro Mendes Ferreira, por intermédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), como órgão interveniente executor, inscrito no CNPJ sob o nº 03.831.971/0001-71, representado pelo seu Presidente, Sr. Francisco Serafim de Barros; c) Objeto: Inclusão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) entre os partícipes do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Governo do Estado do Mato Grosso, para fins de execução de estudos sobre a viabilidade fundiária e jurídica de destinação de terras para o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, no Estado do Mato Grosso, na modalidade do art. 47 do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, nos termos do Plano de Trabalho em anexo ao Acordo; d) Data da assinatura: 2/3/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a)Processo: 55000.021396/2025-87; b) Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, tendo como interveniente executor a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Moisés Savian , e o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (ITERAIMA), inscrito no CNPJ/MF nº 84.040.427/0001-03 , neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ionilson Sampaio de Souza; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o intercâmbio de experiências, técnicas, serviços, métodos, base de dados, cessão de uso e fruição de soluções gerenciais e tecnológicas visando o aprimoramento da governança fundiária e conceder o uso e fruição, de forma não exclusiva, de ferramenta tecnológica com enfoque na regularização fundiária, bem como todos os seus aperfeiçoamentos, finalizados ou em conclusão, ao Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (ITERAIMA), conforme especificações nos termos do Plano de Trabalho; d) Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante termo aditivo; e) Data da assinatura: 02/03/2026. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 373083 Número do Contrato: 665/2025. Nº Processo: 54000.014337/2024-17. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste do contrato nº 665/2025, com base nas convenção coletiva de trabalho da categoria - df000026/2026 - sindiserviços e convenção coletiva de trabalho da categoria - df000024/2026 sis/df, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 665/2025 e item 7.2 do respectivo termo de referência, com efeitos à partir de 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.777.503,04. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2026 - UASG 373083 Número do Contrato: 2317/2025. Nº Processo: 54000.051390/2025-71. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste do contrato 2317/2025 (25150540), com base nas convenção coletiva de trabalho da categoria - df000019/2026 - sindiserviços (27132811), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 2317/2025 e item 21.4 do respectivo termo de referência, com efeitos à partir de 01 de janeiro de 2026.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.323,48. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas o Sr. JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, nomeado pela Portaria nº. 151/2024, de 24/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2024, CPF nº XXX.472.XXX-XX, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022 e o INSTITUTO NATURAGRO, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.351/0001-20, sede na Rua Alfredo Elizur Calheiros Junior, 08 Serraria, CEP: 57.046- 164, Maceió/AL, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSE VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, brasileiro, divorciado, CPF nº XXX.154.XXX-XX: RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o que consta do Processo n. 54000.025844/2026-30 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026, Signatarios: Júnior Rodrigues do Nascimento, Superintendente Regional, e Jose Vasconcelos da Silva Junior, Presidente do Instituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Esplanada/BA , Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Salvador - BA, de 25 de fevereiro de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Jose Naudinho Alves dos Santos - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de GANDU/BA , Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Salvador - BA, de 26 de fevereiro de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Daiana Santos Santana - Prefeito.