DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.3y.xx, Ação Orçamentária Assistência Médica e Odontológica aos Empregados e seus Dependentes, Fonte de Recursos 1000, Programa de Trabalho 21 331 0032 2004 0001, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTÊNCIA MEDICA E ODONTOLÓGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIÓDICOS). Valor do Contrato: Tabelas Referenciais de Remuneração - Anexo VI do Edital. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: GABRIEL KANHOUCHE, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21225.000040/2025-53. Contrato nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10. Contratada: CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 08.938.283/0001-29. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da Sureg-AP, conforme aviso de dispensa eletrônica n.º 01/2026. Fonte de Recurso: 1000A004RI. Natureza de Despesa: 339039, PTRES: 229503. Nota de Empenho n.º 2025NE000013, UG 135596, de 26/02/2026. Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 02/03/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Assinam pela Contratante: ASDRÚBAL SILVA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e THALLYTA RESENDE RIBEIRO - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LAURA ESTER SOUSA DA SILVA - Sócia Administradora. EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 As Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, em cumprimento do art. 9º, inciso III, da Lei 13.303/2016, torna público o resultado preliminar (Análise Documental) do chamamento público nº.01/2025 que tem como objeto a seleção de 01 (um) profissional para compor o seu COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO. A Relação preliminar de candidatos(as) aprovados(as) na análise curricular de títulos e experiência profissional devidamente analisados e pontuados pela Comissão de Seleção do COAUD/CEASAMINAS, com a seguinte ordem de informação: classificação e nome do(a) candidato(a) inscrito(a) para concorrer ao cargo, análise da Formação Acadêmica (Graduação), e (Especialização Lato Sensu; Mestrado e Doutorado), análise da Experiência Profissional e comprovação do Local de Residência, pontuação total preliminar para a vaga de Membro Geral, conforme segue: 3_MDA_3_001 Contagem/MG, 26 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. n° 21440.001186/2025-71, Contrato nº 02/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-78. Objeto: Contratação dos serviços de guarda, conservação e consulta do arquivo inativo da CONAB, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 13/04/2026 até 13/04/2027. Nota de Empenho nº 2026NE000054. Data de Assinatura: 20/02/2026. Valor: R$116.563,68 ( cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional, Substituto e Thaíse dos Santos de Figueiredo - Gerente Financeira e Administrativa, Substituta. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21449.001510/2021-48. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 03/2023. Pregão Eletrônico: 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Reajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Fundamento Legal: Art. 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 27/02/2025. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000000000, ND 339039, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Carlos Madson Cesar da Silva - Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Fernando Cezar Murta Moreira-Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 21220.000204/2024-10. Contrato Administrativo nº 02/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa PROSERV FACILITIES LTDA , CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras de Picos-PI, Parnaíba-PI, Teresina-PI e Floriano-PI, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme endereços constantes no Termo de Referência, e de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: a contar de 02/03/2026 à 02/03/2031. Nota de Empenho: 2026NE000024. Fundamento Legal: RLC da Conab ART 292 NOC 10.901 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ADDAN VINICIUS NUNES MORAES, Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 09 de março de 2026, às 14h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho de Administração. Contagem, 19 de fevereiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE AJUSTE Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 012/2020. Comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 012/20- 2179-2601-02-030-08-1, ocorrida em virtude de valores repactuados por Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da Cláusula Quinta do Contrato Primitivo. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. Valor: R$ 7.010,98 (sete mil, dez reais e noventa e oito centavos) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 077/24-2532-2602-04-010-10-1. Decorrente de chamamento público para credenciamento nº 93002/2025. Processo: 077/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Administração e fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição para Funcionários e Estagiários da Capital e Interior. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor total de R$ 11.995.407,44 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 077/24-2531-2602-04-010-10-1. Decorrente de chamamento público para credenciamento nº 93002/2025. Processo: 077/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Administração e fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição para Funcionários e Estagiários da Capital e Interior. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., CNPJ nº 04.740.876/0001-25. Valor total de R$ 1.422.107,16 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e sete reais e dezesseis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 190/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 115/25-2529-2602-14-030-20-1. Decorrente de Pregão Eletrônico nº 90039/2025. Processo: 115/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água em Diversos Entrepostos do Interior. Contratada: SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA., CNPJ nº 04.233.577/0001-02. Valor total de R$ 167.199,72 (cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 131/25-2525-2601-02-030-12-1. Decorrente de Pregão Eletrônico nº 90040/2025. Processo: 131/2025. Objeto: Contratação de Serviço- Manutenção Corretiva, Preventiva e Suporte Técnico á Solução de Processamento, Distribuição, Armazenamento e Proteção de Dados, com o Fornecimento de Peças. Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 23.031.618/0001-14. Valor total de R$ 80.061,60 (oitenta mil, sessenta e um reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 065/25-2526-2601-05-050-03-2. Decorrente de Pregão Eletrônico nº 91006/2025. Processo: 065/2025. Objeto: Atribuição de Áreas - Concessão Remunerada de Uso de áreas do Edsed IV, salas 14 e 15 no ETSP. Concessionária: CANELAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 47.382.411/0001-52. Valor total de R$ 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 20 (vinte) anos, contados da data da emissão da Ordem de Concessão de Uso nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Tintas e Afins, através do Sistema de Registro de Preços, nº 070/24-2528-2601-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90022/2025. Processo CEAGESP nº 070/2024. Compromissária: ECO FAIXAS LTDA, CNPJ nº 24.511.157/0001-40. Valor Total: R$ 23.999,40 (Vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 072/23-2359-2511-14-100-01-0 ao Acordo de Cooperação nº 072/23-2359-2311-14-100-01-0. Processo nº 072/23. Objeto: Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no Entreposto de São José do Rio Preto (Não Onerosa). Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Instituição: COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-COOPERLAGOS, CNPJ nº 08.348.130/0001-21. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/04/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 08/01/2026. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo: nº 122/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação de sanitários públicos do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, visando a obtenção de condições apropriadas de salubridade e higiene, bem como, conservá-los isentos de sujidades durante os respectivos períodos de funcionamento, com a disponibilização adequada de mão-de-obra, materiais, equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e afins, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de retificações editalícias, ficam alteradas as datas: Edital: a partir de 03/03/2026 das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h30, no site www.gov.br/compras. Visita: até 16/03/2026. Abertura das propostas em 18/03/2026 às 09h30, no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro