DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° P R O C ES S O / A N O . .JOSE CARLOS FERREIRA .832..-72 .3814/2024 . .DUGLIANES HENRIQUE ALVES .130..-80 .4662/2024 . .M S S P TRANSPORTES LTDA .12../0001- 06 .1947/2025 . .BRASAO COMERCIO DE CAMINHOES E CARRETAS LTDA .16../0002- 43 .1157/2025 . .FC5 IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LT DA .23../0002- 39 .2807/2025 . .MATTHEUS DAVY JOSE DA SILVA .54../0001- 05 .3153/2025 . .ANA AGRICOLA LTDA .44../0001- 82 .3063/2025 . .FOPPO SPORTS LTDA .50../0001- 28 .3298/2025 . .FLORENZA CENTRO OESTE LTDA .39../0001- 07 .3579/2025 . .GEDUDA TRANSPORTES LTDA .27../0001- 81 .3843/2025 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 183039 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 52602.000060/2020-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 89.173.736/0001-75 - RK MANUTENCAO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acrescentar 27,54% no valor do item 8 - fornecimento de peças para manutenção de aparelhos de ar-condicionado, o que representa um aumento de 19% (dezenove por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo Aditivo de Acréscimo: R$ 19.645,42. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 183039 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 52602.004829/2021-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação de erro material identificado na justificativa 1 (sei nº 2152717), a qual fundamentou a alteração quantitativa do item "5.3 - deslocamento" do termo de referência.. Vigência: 01/03/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.658.744,68. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 183038 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 52402.000383/2022-19. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 00.945.424/0001-29 - MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, na ocasião, o período de 14/03/2026 a 14/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.341,76. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 5/2026, data da assinatura: 26/02/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF n° 53.571.459/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Leticia Rabelo Ferreira. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificado(s) no(s) 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 20.163,60 (vinte mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.027212/2026-79. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 7/2026, data da assinatura: 27/02/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa J. V. S. FRANCO LTDA, CNPJ/MF n° 51.828.370/0001-52. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Jairo Vinícius Souza Franco. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas especificado(s) no(s) itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 10/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.115,40 (um mil cento e quinze reais e quarenta centavos), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.043944/2026-14. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 18/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: nº 33.467.002/0001-44. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "MAM RIO - Plano Anual de Atividades". VALOR DO CONTRATO: Até R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 36/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ: nº 11.474.691/0001-81. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Dá-me as rosas - A poesia de Carolina Maria de Jesus na música de Socorro Lira" da persona artística "Socorro Lira", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 45/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA 31293246824. CNPJ: nº 18.078.005/0001-00. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Amor et Dolor" da persona artística "Quarteto Sonetto Proemio", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - BNDES (Nº 90008/2026 COMPRASNET) Aquisição de solução de virtualização de mídias magnéticas, Virtual Tape System (VTS), modelo IBM TS7780 (3948-VEF), para o Data Center alternativo do BNDES, contemplando a contratação dos serviços de instalação e configuração da solução, treinamento e atualização do VTS do Data Center principal, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 03/03/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2026 LARA GODOY DOS S.F. RODRIGUES Gerente da gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 810005 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 00135.204612/2022-68. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.704.075/0001- 00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica registrado o presente apostilamento, cujo objeto é a repactuação de preços no bojo do Contrato Administrativo nº 93/2022 (SEI nº 3302932), celebrado entre a união, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a empresa PROFORCE terceirizações e serviços ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.704.075/0001-00, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2026, referentes à data-base estabelecida por força do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrado em 14/01/2026 no MTE sob o nº df000026/2026 (5387265), vinculado à convenção coletiva de trabalho firmada entre o SINDSERVIÇOS/DF e o SEAC/DF (processo nº 19964.200521/2025-61, registrada em 30/01/2025). A repactuação decorre, especificamente, do reajuste de 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento) sobre o salário da categoria, bem como da majoração dos valores relativos ao auxílio-alimentação, auxílio-funeral e assistência odontológica, itens constantes das planilhas de custos e formação de preços.a recomposição em tela representa um acréscimo de aproximadamente 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor unitário do posto contratado e de cerca de 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) sobre o valor global estimado do contrato para o período de 1º/01/2026 a 14/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).