DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300040 40 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.055439/2025-29. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 59.069.520/0001-01 - MJ TECNO & HEALTH LTDA. Objeto: Contratação de ar- condicionados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 17.578,68. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.055439/2025-29. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.033.647/0001-43 - PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de ar-condicionados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158293 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.016400/2023-24. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.208,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.001313/2025-34. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total da obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no aviso de contratação direta nº 90002/2025 e anexos, conforme processo administrativo nº 23249.047083.2025-50, levando a administração a comprovar a impossibilidade da contratada de execução do serviço essencial ao funcionamento do órgão usuário e ao atendimento do cidadão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158290 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessãodarepactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato no 29/2021, sobreocustomensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração,encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação do aditivoàconvençãocoletiva de trabalho 2025/2026, registrado sob no ma000085/2025, bemcomodaalteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamentejustificadasnos autos do processo nº 23249.040365.2025-26.. Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.192,20. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 26135; 26136 ;26257; 26311; 26312; 26450-26457 ; 26471; 26625;-26628; 26747-26750; 26834; 26835 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo em exercício na Reitoria CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158296 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.050578/2023-02. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses tendo por objeto a contratação de assinatura da plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta simultânea de até 800 usuários à sua base de dados de obras literárias, didáticas ou científicas, visando o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158492 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23192.001025/2021-59. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2026 e término em 07/02/2027;. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158970 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23748.001001/2024-19. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 08.633.900/0001-88 - SANTA FAUSTINA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados de serviços comuns de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais do ifmt - campus primavera do leste, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.086,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158972 Número do Contrato: 10003/2024. Nº Processo: 23747.000097/2024-16. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 02/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23347.011867/2022-99. Inexigibilidade. Nº 90208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste conforme previsto em contrato indice icti/ ipea acumulado em 12 meses 3,75%. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.130,85. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).