DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300041 41 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 2/2026, DE 1º DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1178 de 14 de novembro de 2025, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011650.2025-21, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 03/03/2026 até 12/03/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 21 de março de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 03 de março de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Jardim .Química .Graduação em Química .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .3.090,43 .- .500,00 .3.590,43 . .Aperfeiçoamento .A1 .3.090,43 .154,52 .500,00 .3.744,95 . .Especialização .A1 .3.090,43 .309,04 .500,00 .3.899,47 . .Mestrado .A1 .3.090,43 .772,61 .500,00 .4.363,04 . .Doutorado .A1 .3.090,43 .1.777,00 .500,00 .5.367,43 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. LUCIANO RODRIGUES DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007992.2025. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos impressos nacionais, sob demanda, disponíveis no mercado interno, constituídos de livros científicos e paradidáticos, publicações oficiais, normas técnicas ou obras gerais e de referência abrangendo as diversas áreas de conhecimento para atender as necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90058-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Reitora (SIASGnet - 02/03/2026) 158132-26415-2026NE999999 EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 016/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALFREDO AGUIRRE DA PAIXÃO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 02/03/2026 a 10/05/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 017/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LAURA APARECIDA DOS SANTOS GOMES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HÉLIO OSCAR FREIRE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 1º.03.2026 a 1º.09.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/02/2026. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 063/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RANGEL GOMES SOARES DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 1º.03.2026 a 1º.09.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 26/02/2026. Campus Três Lagoas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000929/2026-55. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23810.000169/2024-14. Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados: contratação originária: firmada por meio da nota de empenho nº 2024ne000347, emitida em 24/04/2024, com vigência inicial de 12 (doze) meses; termo aditivo 01/2025: formalizado pela emissão da nota de empenho nº 2025ne000316 em 15/04/2025, o qual operou a prorrogação da vigência para o período de 24/04/2025 a 23/04/2026; termo aditivo 02/2025: celebrado para formalizar o reajuste de preços relativo ao primeiro interregno (período de 04/2024 a 03/2025); prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/04/2026 até 24/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109,60. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000785202627. Objeto: Implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais e medicamentos veterinários, destinados ao Campus Bambuí do IFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5- 90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO VIEIRA DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 02/03/2026) 158122-26409-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2026 UASG 158122 Nº Processo: 23717.000813/2025-95. Objeto: Concessão de uso de espaços compreendendo uma área total de 19m² utilizado como Refeitório/Lanchonete, em espaço físico pertencente ao Instituto Federal de Minas Gerais- Campus IPATINGA, na cidade de Ipatinga- MG. Item 1: A MERENDEIRA LANCHES CNPJ nº 24.020.577/0001-23. A ata de julgamento está disponível no endereço eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Processual Em, 2 de março de 2026 MARINA FERREIRA CONTI Membro da CPL quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e, nas condições operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).