DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300044 44 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155894 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23798.000915/2024-77. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em incorporar o adicional de periculosidade para 01 (um) posto de trabalho: Técnico em Manutenção Predial, o que equivale a 1,97% (um inteiro e noventa e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.874,34. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158009 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23411.018619/2022-58. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/03/2026 até 03/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de setembro de 2025 no importe de 5,17%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 03/03/2026.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.837,16. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO MARCO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA RECÍPROCA Processo nº 23411.017717/2025-11 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Instituto Tecnológico Provincial nº2 Objeto: cooperação e assistência comum que resultam no ânimo de empreender esforços conjuntos de realizar atividades de maneira conjunta nas diferentes áreas da educação. Vigência: 02 (dois) anos. Data da Assinatura: 26/09/2025. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela Instituto Tecnológico Provincial nº2: Juliana Graciela Lorenzo - Reitora EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23411.023393/2025-50 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil - ITAIPU PARQUETEC. Objeto: cooperação entre o Instituto Federal do Paraná - IFPR e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Parquetec para o desenvolvimento de ações integradas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), compreendendo pesquisa, extensão, inovação, educação ambiental e comunicação científica, com foco na valorização da biodiversidade e no fortalecimento da cultura científica regional. Vigência: 22 (vinte e dois) meses. Data da Assinatura: 05/01/2026. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela ITAIPU PARQUETEC: Irineu Mário Colombo - Diretor Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PDI Nº 198/2023 Processo nº 23411.000184/2023-76 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. Objeto: o prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 01 de abril de 2026, o Período de prestação de contas da Convenente até a data de 01/05/2026, o período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 01/07/2026 e o período de vigência do convênio até a data de 01/07/2026. Vigência: 04/08/2023 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. CAMPUS UMUARAMA CAMPUS AVANÇADO GOIOERÊ EDITAL Nº 12, DE 2 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR n. 263 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n. 9/2026, publicado no DOU de 28/01/2026, a seguir discriminado. CAMPUS AVANCADO GOIOERE Area do conhecimento: Informática Numero de vagas: 01(UMA) Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais . .Nº de Ordem, .Candidato .Media final . .1º Classificado .Mateus Gabi Moreira .66,80 . .2º Classificado .Carlos Alberto Moreno Barbosa .59,40 GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156542 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.007925/2023-40. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 11.301.568/0001- 69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores referente ao adicional de insalubridades com base no decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 que altera o valor do salário mínimo, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2026/2028 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000063/2026, com data base para 01/02/2026, para os postos do contrato, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 01/01/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.659,40. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.002818/2026-78. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA . Contratado: 38.194.872/0001-00 - NM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra para construção da quadra esportiva para o Instituto Federal do Paraná Campus Pitanga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/03/2026 a 09/11/2027. Valor Total: R$ 1.922.039,27. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156547 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.001934/2025-99. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.148.401/0001- 00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência contratual até 11/07/2026, correspondente ao período necessário para conclusão do objeto, medições finais, recebimento provisório e definitivo e demais providências administrativas e PRORROGAR o prazo de execução da obra até 11/04/2026. Vigência: 06/03/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.028,91. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154853 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23519.006506/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.075,76. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026- CCL/DAP/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI À S3 SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.661.853/0001-00 Responsável legal senhor Augusto Andrade de Santana; Endereço Rua V 12, 12 - Olho D' Agua CEP 65.073-040, São Luís / Maranhão Assunto: Notificação por desistência de assinatura de contrato e situação irregular no CADIN. Senhor Augusto Andrade de Santana Responsável legal Responsável legal pela S3 SERVIÇOS LTDA Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e tendo em vista que a empresa S3 SERVIÇOS LTDA foi convocada para assinatura do contrato referente ao Grupo 2 (itens 3 e 4 - Campus São João do Piauí), informamos que a empresa manifestou desistência em formalizar a contratação, por meio do Ofício nº 65/2025, encaminhado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI (Campus São João do Piauí), em resposta ao Ofício nº 354/2025 - DAP/DGSJPIAUI/CASJP/IFPI. Tal conduta configura descumprimento das disposições previstas no edital e na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 155, inciso VI, que caracteriza como infração administrativa "não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta". Ressaltamos que foram realizadas três tentativas de envio da notificação pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), nos meses de novembro e dezembro de 2025, remetidas ao endereço informado pela própria empresa em sua proposta comercial. Todas as tentativas restaram infrutíferas.