DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300045 45 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dessa forma, notificamos formalmente a empresa S3 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.661.853/0001-00, de que será instaurado processo administrativo para aplicação de sanção com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, em razão da desistência mencionada, para fins de registro e adoção das medidas administrativas cabíveis. As penalidades aplicáveis serão avaliadas conforme a legislação, assegurando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa. Adicionalmente, informamos que, mesmo em caso de eventual reconsideração por parte da empresa, foi realizada consulta à sua regularidade fiscal e cadastral, tendo sido constatadas pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, situação que impede a contratação com a Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Solicitamos que, caso haja manifestação a apresentar, esta seja encaminhada ao IFPI - Campus São João do Piauí, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta notificação, pelo e-mail: [email protected] JOÃO DA COSTA CARVALHO Coordenador de Compra e Licitação CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158356 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23177.001115/2025-61. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 64.164,38 (sessenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) no valor anual, referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro, correspondente a um aumento de 10,82% (dez inteiros e oitenta e dois centésimos) no valor inicial atualizado do contrato nº 02/2025, com efeitos a partir de 06/11/2025, nos termos do art. 124, II, "d" da lei 14.133/21. Vigência: 01/03/2026 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.163,56. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154705 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23185.000765/2024-18. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 05/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/03/2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.477,68. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 366/2024. Nº Processo: 23057.009323/2024-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 00366/2024-PROAD/IFRN, nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou contratados por escopo), visando assegurar o cumprimento integral do objeto pactuado, em consonância com o interesse público. Vigência: 01/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.030,68. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 [sete] diplomas de graduação no período de 10/09/2025 a 25/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros 27928; 27995; 28019; 28510; 28511; 29385; 28777. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Natal/RN, 2 de março de 2026. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS CAMPUS CEARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00213/2025 publicado no D.O de 2025-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2025. . Leia-se: Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026-COGPE-DG/MO/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2026-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HIGO BARROS NOGUEIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.000270.2026-71. Vigência: 4/03/2026 a 3/03/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: FÍSICA, Classe A, Nível 1, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 27/02/2026 - Assinado pela Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e HIGO BARROS NOGUEIRA - Locador. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 152711 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23466.001620/2023-99. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00066/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.854,72. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2026 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARIA REGINA SOARES AZEVEDO DE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta, de acordo com o Processo nº 23424.000082.2026-54. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe A, Nível 1, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/02/2026 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Maria Regina Soares Azevedo de Andrade - Contratada. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 6/2026-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23057.001335.2026-32, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 03/2024-COGPE/DG/PF/IFRN, de MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE, publicado no DOU n° 87, seção 3, página 39, de 07/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158325 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23363.000134/2022-21. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro obrigatório daer/recefitur para micro-ônibus de placa iua 8013 para o ifrs - campus erechim, na forma da lei 8666/93, artigo 57 inciso ii. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,21. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23367.000018/2026-03. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cuidador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 142.999,68. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).