DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor Substituto - Campus Pouso Alegre - Area Engenharia Civil - Pessoa Preta, Parda, Indigena, Quilombola Nao houve candidatos aprovados. Professor Substituto - Campus Pouso Alegre - Area Engenharia Civil - Pessoa com Deficiencia Nao houve candidatos aprovados. CLEBER AVILA BARBOSA CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de Serviços Didatico-Pedagogicos n 09/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO(A): Lana Camila Santos Goncalves OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 02/03/2026 por iniciativa do(a) contratante(a), de acordo com o Paragrafo 1 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 02/03/2026; Renato Aparecido de Souza , CONTRATANTE; Lana Camila Santos Goncalves, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878 Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 23339.000250/2022-47. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar as jornadas semanais de trabalho dos funcionários da contratada, ligados ao contrato, para atender ao disposto no decreto nº 12.174/2024 e nas instruções normativas seges/mgi nº 381/2025 e nº 190/2024.. Vigência: 28/02/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.223,20. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras (outsourcing) SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIDEC - 02/03/2026) 158126-26436-2026NE000002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23236.002099/2024-00. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2024, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de dedetização no campus palmas do tocantins do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins. Vigência: 28/02/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23235.025448/2024-63. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 15,75% (quinze vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 223.476,85 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;. Vigência: 27/02/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.242,78. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23235.001436/2024-43. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em virtude da alteração dos custos decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho da categoria, a qual reajustou a base salarial em 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento), o auxílio alimentação em 2,75% (dois vírgula setenta e cinco por cento) e o amparo social em 0,10% (zero vírgula dez por cento), retroativos a 01/01/2026. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.660.496,32. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23235.005358/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato administrativo n.º 11/2022, retroativo a 01/01/2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registro TO000006/2026 no MTE, correspondente ao reajuste dos salários normativos e do reajuste do auxílio alimentação, conforme disposto na CCT, e em virtude da atualização do fator acidentário de prevenção - FAP; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação e do reajuste. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.184.260,46. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2025/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Formoso do Araguaia e Márcia dos Santos Xavier Fernandes. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Geografia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004040/2024-58. VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 17/08/2026. Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretor do Campus Formoso do Araguaia - Contratante e Márcia dos Santos Xavier Fernandes. - Contratada. CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS N.º 1/2025/CTO/REI/IFTO, por iniciativa do contratante, no interesse da administração. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Colinas do Tocantins, neste ato representada pela Diretora-Geral Sara José Soares - Contratante e Mônica Pereira Alves - Rescindente OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Química. Data da Rescisão: A partir do dia 28/2/2026. Processo SEI nº.23725.007190/2025-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 1/2026. Processo: 23065.039618/2025-77. Contrato nº 36/2026-C N O R / DA P . Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): YAN DAEVID LIRA GUIMARAES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD 63 - CONTABILIDADE FINANCEIRA, FINANÇAS EMPRESARIAIS E MERCADO DE CAPITAIS - CLASSE A - 40H - FEAC. Vigência Inicial: 12/02/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura do contrato: 12/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 175/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GEISA FERREIRA DOS SANTOS, siape 2176902. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.037414/2025-00. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087000636202691. Objeto: Prestação de serviços especializados em roçamento mecanizado para atender as necessidades dos campi da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028- 5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 01/03/2026) 153028-15248-2026NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 037/2024 de Professor Substituto AMANDA NAVES BERCHEZ, conforme Processo nº 23087.010840/2024-59, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28-02-2026