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Diário Oficial da União · 03/03/2026 · pág. 49

DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300049 49 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 293/2025 Processo: 23066.039195/2025-85. Órgão Receptor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Emissor: ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA - ATLANTIC NICKEL CNPJ: 74.127.010/0001-29. Objeto: objeto deste prover a necessária e adequada proteção às Informações Confidenciais trocadas entre as Partes, em razão da execução do contrato conforme descrição de objetivos, cronograma, contrapartidas, súmula do plano de trabalho e produtos gerados, constantes no projeto "Geofísica e modelo de mineralização para Ni sulfetado - Fazenda Santa Rita", que será desenvolvido pelo Instituto de Geociências e coordenado pela Professora Drª Natali da Silva Barbosa e cujo o plano de trabalho é parte integrante deste instrumento, SIPAC nº 293/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: Termo de compromisso vigorará por 2 (dois) anos, contados desde a data da última divulgação de Informação dos Termo Supraestipulados e seus Aditivos. Data de Assinatura: 27.02.2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2026 Processo: 23066.010132/2026-28. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO MÉDICO ODONTOLOGICO GUARAPIRANGA LTDA. CNPJ: 04.852.477/0009-03. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.03.2026 a 02.03.2031. Data de Assinatura: 27.02.2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2026 Nº Processo: 23066.000779/2026-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA. CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nas INSTITUIÇÕES CONVENENTES. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.03.2026 a 02.03.2031. Data de Assinatura: 02.03.2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL SRH/REITORIA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO (PSSU) O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos das Leis nº 8.745/1993 e 15.142/2025, dos Decretos nº 7.485/2011, 9.508/2018, 9.739/2019 e 12.536/2025, e da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, nas condições que seguem: O Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSSU) da UFCG será regido por edital disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br, terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas no período de 03 a 11 de março de 2026, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo e a vaga respectiva está especificada na tabela abaixo: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) - Campus Campina Grande/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Enfermagem (UAENF) .Assistência de Enfermagem em cuidados complexos (Terapia intensiva Adulto e Cirúrgica) .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Enfermagem .Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem, e ou na área de saúde, com experiência comprovada de no mínimo 6 meses nas seguintes áreas assistenciais de Enfermagem: Clínica Cirúrgica; Central de Material e Esterilização; Terapia Intensiva; Urgência e Emergência e ou Unidade de Pronto Atendimento. .1 .- .- Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) Campus Sousa/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis .Administração .T-40 .Classe A - Assistente I .Administração .Graduação em Administração .1 .- .- Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA) Campus Pombal/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental (UACTA) .Estruturas .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Graduação em Engenharia Civil .Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia Civil .1 .- .- Centro de Desenvolvimento do Semiárido (CDSA) - Campus Sumé/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Gestão Pública (UAGESP) .Economia/Economia Aplicada .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Graduação em Economia ou Administração ou Contabilidade .Graduação em Economia ou Administração ou Contabilidade, Mestrado em Economia, Administração ou Contabilidade .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Educação do Campo (UAEDUC) .Educação do Campo e Práticas Pedagógicas .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Graduação em Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação do Campo. .Diploma de Graduação, Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação do Campo e Diploma de Mestrado em Educação reconhecido pela CAPES/MEC. .1 .- .- Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) - Campus Campina Grande/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Estatística (UAEst) .Probabilidade e Estatística .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Graduação em Estatística .Graduação em Estatística ou Matemática e Mestrado em Estatística .2 .1 . Centro de Educação e Saúde (CES) - Campus Cuité/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Enfermagem (UAENF) .Enfermagem em Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado na Atenção Primária .T-40 .Classe A - Assistente I - Especialização .Especialização na área de Enfermagem e experiência na assistência como enfermeiro por no mínimo 6 meses. .Especialização na área de Enfermagem e experiência na assistência como enfermeiro por no mínimo 6 meses. .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Biologia e Química ( U A B Q / C ES ) .Química .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Licenciatura em Química .Licenciatura em Química com Mestrado em Química ou áreas afins. .1 .- .- Centro de Formação de Professores (CFP) - Campus Cajazeiras/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Enfermagem (UAENF) .Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente Enfermagem em Saúde da Mulher Estágio Supervisionado (rede hospitalar) .T-40 .Classe A - Assistente I - Especialização .Especialista nas subáreas de conhecimento e áreas afins .Especialista nas subáreas de conhecimento e áreas afins .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Enfermagem (UAENF) .Enfermagem em Saúde Coletiva Enfermagem Cirurgia Estágio Supervisionado (rede hospitalar) .T-20h .Classe A - Assistente I - Especialização .Especialista nas subáreas de conhecimento e áreas afins .Especialista nas subáreas de conhecimento e áreas afins .1 .- .- . .Unidade Acadêmicas de Letras (UAL) .Literaturas da Língua Inglesa .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Mestrado em Letras ou área afim .Mestrado em Letras ou área afim, com Diploma reconhecido pelo MEC .1 .- .- . .Unidade acadêmica de Ciências da Vida (UACV) .Clínica Médica / Pneumologia .T-20 .Classe A - Assistente I com Especialização .Medicina .Graduação em Medicina com Especialização/Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou pela Comissão Nacional de Residência Médica .1 .- .- . .Unidade acadêmica de Ciências da Vida (UACV) .Semiologia Médica .T-20 .Classe A - Assistente I com Especialização .Medicina .Graduação em Medicina com Especialização/Residência Médica reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou pela Comissão Nacional de Residência Médica .1 .- .- Centro de Humanidades (CH) - Campus Campina Grande/PB . .Unidade Acadêmica .Subarea de conhecimento .Regime trabalho .Estrutura Mpv 1286 .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vaga AC .Vaga PPIQ .Vaga PcD . .Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade (UAAC) .Administração Geral .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Administração .Mestrado em Administração ou áreas afins .1 .1 . . .Unidade Acadêmica de Geografia (UAG) .Ensino de Geografia .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Geografia .Mestrado em Geografia .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS) .Sociologia do Trabalho .T-40 .Classe A - Assistente I com Doutorado . Sociologia ou Ciências Sociais .Doutorado em Sociologia ou Ciências Sociais .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS) .Democracia e Direitos Humanos no Brasil .T-40 .Classe A - Assistente I com Doutorado .Doutorado em Ciência Política .Doutorado em Ciência Política .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Educação (UAEDU) .Psicologia .T-40 .Classe A - Assistente I com Doutorado .Graduação em Psicologia .Graduação em Psicologia com Doutorado em Psicologia ou Doutorado em Ed u c a ç ã o .1 .- .- . .Unidade Acadêmica de Educação (UAEDU) .Didática .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Graduação em Pedagogia .Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação .1 .1 . . .Unidade Acadêmica de Letras (UAL) .Língua Portuguesa e Linguística .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Mestrado em Linguística, Linguística Aplicada, Letras ou Linguagem e Ensino. . Mestrado em Linguística, Linguística Aplicada, Letras ou Linguagem e Ensino. .1 .- .-