DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300064 64 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 contábeis; apuração, ajustes, deduções, participações e destinações do resultado; Demonstrações contábeis obrigatórias e não obrigatórias: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração do resultado abrangente; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do valor adicionado; notas explicativas; balanço social e relatórios de sustentabilidade; Tópicos Especiais de Contabilidade: consolidação; centralização; participações societárias; transformação; reestruturações societárias (incorporação, fusão, cisão); ajustes de avaliação patrimonial; Análise das demonstrações contábeis: técnicas de ajuste a valor presente; análise vertical; análise horizontal; análise por índices; elaboração e interpretação dos indicadores; Contabilidade de Custos: classificação e nomenclatura dos custos; elementos de custos; critérios de rateio dos custos indiretos; métodos de custeio; métodos de avaliação de estoques e apuração do custo do período; Contabilidade Gerencial e Custos para decisão: fluxo de caixa; orçamento; margem de contribuição; análise custo-volume-lucro; alavancagem operacional, financeira e total; formação do preço de venda; e avaliação de desempenho; Contabilidade Tributária: impostos, taxas e contribuições; planejamento tributário; regimes de tributação; retenções tributárias. Contabilidade Pública: NBCASP: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e demais normas de finanças públicas brasileiras; Planejamento: princípios orçamentários; tipos de orçamentos; plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual; Receita pública: Receitas orçamentária e extra orçamentária; receitas correntes e de capital; etapas da receita pública; dívida ativa; codificação da receita; Despesa pública: Despesa orçamentária e extraorçamentária; despesas correntes e de capital; etapas da despesa orçamentária; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado: transferências orçamentárias; destinação de recursos públicos ao setor privado; classificações contábeis; sistemática de execução; Bens públicos: incorporação; desincorporação; controle; Plano de Contas: plano de contas dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de compensação e de custos; Escrituração Contábil: lançamentos contábeis de abertura, de movimentação e de encerramento do exercício financeiro; sistema SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira); Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa; demonstração do resultado econômico; notas explicativas; Dívida e endividamento: origem da dívida pública; classificação da dívida pública; Transparência, prestação de contas, controle e fiscalização: transparência da gestão fiscal; controle e fiscalização na gestão pública; escrituração e consolidação das contas; prestações de contas aos órgãos de controle e fiscalização; Sistemas de custos: aspectos legais; ambiente da informação de custos, características e terminologias; Obrigatoriedade de retenção dos tributos, base de cálculo e alíquotas e hipóteses em que não haverá retenção (Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012); Sistema de Contabilidade Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Decreto nº 6.976/2009). h) Conhecimentos Específicos - Técnico em Enfermagem: Fundamentos de enfermagem: Conceitos básicos de enfermagem; princípios éticos e legais; exercício profissional; humanização da assistência; acolhimento ao paciente; comunicação terapêutica; trabalho em equipe multiprofissional; processo de enfermagem; terminologia técnica em enfermagem. Anatomia e fisiologia humana: Organização do corpo humano; sistemas orgânicos; sistema cardiovascular; sistema respiratório; sistema digestório; sistema urinário; sistema nervoso; sistema endócrino; sistema musculoesquelético; sistema tegumentar; sistema reprodutor; funcionamento e inter-relação dos sistemas. Semiologia e semiotécnica de enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem; verificação de sinais vitais; temperatura, pulso, respiração e pressão arterial; medidas antropométricas; avaliação do paciente; higiene corporal; conforto e posicionamento; mobilização e transporte do paciente; cuidados com a pele; prevenção de lesões por pressão. Assistência de enfermagem ao paciente clínico: Cuidados ao paciente com doenças cardiovasculares; respiratórias; digestivas; neurológicas; metabólicas; infecciosas; assistência ao paciente em tratamento clínico; observação e registro de sinais e sintomas; cuidados gerais de enfermagem. Administração de medicamentos: Princípios da administração de medicamentos; vias de administração; oral, intradérmica, subcutânea, intramuscular e endovenosa; cálculo de dosagens; preparo e administração de medicamentos; cuidados antes, durante e após a administração; prevenção de erros; registro da administração. Biossegurança e controle de infecção: Conceitos de biossegurança; precauções padrão; higienização das mãos; uso de equipamentos de proteção individual; prevenção e controle de infecções; limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; descarte de resíduos de serviços de saúde; prevenção de acidentes com material perfurocortante. Assistência de enfermagem em urgência e emergência: Atendimento inicial; suporte básico de vida; reconhecimento de sinais de urgência; atendimento a vítimas de trauma; hemorragias; choque; parada cardiorrespiratória; primeiros socorros; transporte de pacientes. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico: Cuidados pré-operatórios; preparo do paciente; cuidados transoperatórios; cuidados pós-operatórios; prevenção de complicações; curativos; observação e registro. Assistência de enfermagem em saúde coletiva: Promoção da saúde; prevenção de doenças; vacinação; programas de saúde pública; educação em saúde; vigilância epidemiológica; assistência em unidades básicas de saúde. Assistência de enfermagem à saúde da mulher: Cuidados no pré-natal; assistência à gestante; cuidados no puerpério; prevenção do câncer de mama e colo do útero; planejamento familiar; saúde reprodutiva. Assistência de enfermagem à saúde da criança e do adolescente: Crescimento e desenvolvimento; cuidados com o recém-nascido; aleitamento materno; imunização; prevenção de doenças; assistência à criança e ao adolescente. Assistência de enfermagem à saúde do idoso: Processo de envelhecimento; cuidados com o idoso; prevenção de quedas; assistência ao idoso com doenças crônicas; promoção da saúde do idoso. Procedimentos técnicos de enfermagem: Curativos; administração de oxigênio; nebulização; coleta de material para exames; sondagens; cuidados com sondas e drenos; aspiração de vias aéreas; cuidados com acesso venoso; monitoramento do paciente. Controle de materiais e equipamentos: Organização de materiais; preparo de bandejas; controle e reposição de materiais; limpeza e conservação de equipamentos; funcionamento básico de equipamentos hospitalares. Registro e documentação em enfermagem: Prontuário do paciente; registros de enfermagem; anotações de enfermagem; relatórios; sigilo profissional; importância da documentação. Segurança do paciente: Identificação do paciente; prevenção de eventos adversos; prevenção de quedas; prevenção de infecções; administração segura de medicamentos; protocolos de segurança. Noções de farmacologia: Conceitos básicos; formas farmacêuticas; efeitos dos medicamentos; reações adversas; cuidados na administração; conservação de medicamentos. Informática aplicada à saúde: Noções de informática; uso de sistemas de informação em saúde; registro eletrônico; organização de dados; elaboração de relatórios; sigilo e segurança da informação. i) Conhecimentos Específicos - Técnico em Radiologia: Fundamentos da radiologia: Conceitos básicos de radiologia; histórico da radiologia; aplicações médicas da radiação; áreas de atuação do técnico em radiologia; princípios físicos das radiações; tipos de radiação; radiação ionizante e não ionizante; interação da radiação com a matéria. Física das radiações: Estrutura do átomo; partículas subatômicas; produção de raios X; propriedades dos raios X; espectro eletromagnético; energia e comprimento de onda; atenuação da radiação; efeitos da radiação na matéria; grandezas e unidades radiológicas; dose absorvida; dose equivalente; dose efetiva. Equipamentos radiológicos: Tubo de raios X; componentes do equipamento; painel de controle; geradores de raios X; colimadores; grades antidifusoras; sistemas de aquisição de imagem; funcionamento dos equipamentos; manutenção básica; cuidados operacionais; testes de funcionamento. Formação da imagem radiográfica: Princípios de formação da imagem; fatores que influenciam a qualidade da imagem; densidade; contraste; nitidez; distorção; resolução espacial; posicionamento correto; técnicas radiográficas; artefatos de imagem; controle de qualidade da imagem. Anatomia radiológica: Anatomia aplicada à radiologia; identificação de estruturas anatômicas em radiografias; sistema esquelético; sistema respiratório; sistema digestório; sistema cardiovascular; sistema urinário; sistema nervoso; anatomia do tórax; abdome; membros superiores e inferiores; coluna vertebral. Técnicas radiográficas: Posicionamento do paciente; incidências radiográficas; radiografia de tórax; crânio; coluna vertebral; membros superiores e inferiores; abdome; bacia; técnicas especiais; imobilização do paciente; preparo do paciente; orientação ao paciente. Radiologia digital: Sistemas de radiografia digital; radiografia computadorizada; radiografia digital direta; processamento de imagens digitais; armazenamento de imagens; sistemas PACS; sistemas RIS; manipulação e arquivamento de imagens; qualidade da imagem digital. Tomografia computadorizada: Princípios básicos da tomografia; funcionamento do tomógrafo; formação da imagem tomográfica; parâmetros técnicos; posicionamento do paciente; indicações básicas; reconstrução de imagens; cuidados com o paciente. Mamografia: Princípios básicos; equipamentos mamográficos; técnicas de posicionamento; compressão mamária; qualidade da imagem; cuidados com a paciente; controle de qualidade. Proteção radiológica: Princípios de proteção radiológica; efeitos biológicos da radiação; proteção do paciente; proteção do profissional; equipamentos de proteção individual; barreiras de proteção; limites de dose; monitoramento da radiação; dosimetria; normas de proteção radiológica. Radiobiologia: Efeitos biológicos da radiação; efeitos determinísticos e estocásticos; radiossensibilidade; fatores que influenciam os efeitos da radiação; proteção dos tecidos; princípios de radioproteção. Contrastes radiológicos: Tipos de meios de contraste; indicações; preparo do paciente; administração de contraste; cuidados antes, durante e após o exame; reações adversas; prevenção de complicações. Biossegurança em radiologia: Normas de biossegurança; prevenção de riscos; uso de equipamentos de proteção; higienização; descarte de materiais; prevenção de acidentes; segurança no ambiente radiológico. Processamento e armazenamento de imagens: Processamento de filmes radiográficos; processamento digital; arquivamento de imagens; identificação e registro de exames; controle e organização de arquivos; sistemas informatizados. Controle de qualidade em radiologia: Procedimentos de controle de qualidade; testes de equipamentos; verificação da qualidade da imagem; calibração de equipamentos; manutenção preventiva; garantia da qualidade. Atendimento ao paciente em radiologia: Acolhimento do paciente; orientação sobre exames; preparo do paciente; posicionamento; comunicação; cuidados com pacientes especiais; ética no atendimento. Informática aplicada à radiologia: Noções de informática; uso de sistemas informatizados; sistemas PACS e RIS; registro eletrônico de exames; armazenamento de dados; segurança da informação. j) Conhecimentos Específicos - Técnico de Tecnologia da Informação: Fundamentos de Informática: Conceitos básicos de hardware e software; Componentes do computador: processador, memória (RAM/ROM), dispositivos de entrada e saída, dispositivos de armazenamento; Sistemas operacionais: conceitos e funções (ênfase em Windows e Linux); principais softwares aplicativos: editores de texto, planilhas, apresentações, navegadores de internet. Sistemas Operacionais: Estrutura e funcionamento dos sistemas operacionais Windows e Linux; Gerenciamento de arquivos e permissões; Comandos básicos em linha de comando (prompt e terminal); Instalação e configuração de softwares; Atualização de sistemas e antivírus. Redes de Computadores: Fundamentos de redes: tipos de redes (LAN, WAN, MAN), topologias e protocolos; Modelos OSI e TCP/IP: camadas e funcionalidades; Endereçamento IP (IPv4/IPv6), máscaras de sub-rede; Equipamentos de rede: switches, roteadores, modems; Noções de cabeamento estruturado e redes sem fio (Wi-Fi); Compartilhamento de arquivos e impressoras em rede. Manutenção e Suporte Técnico: Montagem e manutenção de computadores; Diagnóstico e solução de problemas de hardware e software; Ferramentas e procedimentos de backup e recuperação de dados; Segurança da informação: antivírus, firewall, práticas seguras de uso; Atendimento técnico ao usuário (help desk e service desk). Programação e Lógica: Conceitos de lógica de programação: algoritmos, fluxogramas e pseudocódigo; Estruturas básicas: variáveis, operadores, estruturas de decisão e repetição; Noções básicas de linguagens como Python, JavaScript ou C; Manipulação de dados e entrada/saída de informações; Estruturas de dados simples (vetores, matrizes, listas). Bancos de Dados: Conceitos básicos: banco de dados, tabelas, registros e campos; Modelagem de dados: entidades e relacionamentos; Linguagem SQL: comandos básicos (SELECT, INSERT, UPDATE, DELETE); Noções de SGBDs: MySQL, PostgreSQL, SQLite; Backup e restauração de banco de dados. Noções de Desenvolvimento Web: Conceitos de internet e web; Estrutura de páginas HTML e noções de CSS; Introdução ao JavaScript e interatividade básica; Ferramentas e editores de código; Hospedagem e publicação básica de páginas. II - Nível Superior a) Língua Portuguesa: Regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística; compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. b) Legislação e Fundamentos da Administração Pública: Fundamentos da Administração Pública: Conceitos básicos de Administração Pública: Estado, Governo e Administração; Princípios constitucionais da Administração Pública; Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; Poderes e deveres do administrador público: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies e invalidação; Controle da Administração Pública: controle interno e externo; papel dos Tribunais de Contas; Responsabilidade civil do Estado. Ética e Serviço Público: Ética e moral na Administração Pública; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994); Direitos e deveres do servidor público; Improbidade administrativa: Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - disposições gerais, atos de improbidade administrativa, das penas e do procedimento administrativo e do processo judicial. Legislação Aplicada à Administração Pública: Constituição Federal de 1988 (títulos I a IV); Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos: principais inovações, princípios, processo licitatório, fase preparatória, julgamento, habilitação, contratação direta, dos instrumentos auxiliares, formalização dos contratos, duração dos contratos, execução do contratos e infrações e sanções administrativas; LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios da gestão fiscal responsável, limites de gastos com pessoal, transparência e controle; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação; Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). c) Conhecimentos Específicos - Administrador: Administração - Teoria e Prática: As organizações e a administração; Fundamentos da Administração; Evolução do pensamento em administração no contexto histórico, político-econômico, social e cultural; Escolas da Administração. Administração Pública: Evolução histórica da administração pública; Tipos de administração pública; Princípios da administração pública brasileira; Atos administrativos; Organização da administração governamental brasileira. Gestão de Pessoas: Estilos de liderança; Teorias motivacionais; Administração participativa; Gerenciamento do trabalho em equipe; Administração de conflitos; Os processos ou subsistemas da área de gestão de pessoas. Gestão por Competências: conceito, modelos, desenho de carreiras, trajetórias de desenvolvimento. Administração de Processos: Evolução da administração e das empresas e as consequências na administração de processos; Abordagens e amplitudes da administração de processos; desenvolvimento e implementação de processos administrativos nas organizações; Relação dos processos com outros instrumentos administrativos das organizações. Elaboração, Análise e Administração de Projetos: Planejamento de projetos; Análise econômico-financeira de projetos; Financiamento de projetos; Gerência da execução de projetos. Gestão de Riscos: Princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento; Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação; Boas práticas de gestão de Riscos. Orçamento Público: Evolução conceitual do orçamento público; Princípios orçamentários; Classificações orçamentárias; Orçamento programa; Processo orçamentário; Execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução orçamentária; LOA, LDO e PPA; Noções de SIAFI. Licitações: Disposições gerais das licitações; Das modalidades, limites, dispensa, dos procedimentos e dos prazos nas licitações; Dos contratos da administração pública (LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021). Administração Estratégica: concepções, escolas, aplicações e evolução. Temas Emergentes e Tópicos Especiais em Administração: Sustentabilidade; Gestão ambiental; Terceiro setor; Responsabilidade social empresarial; Ética pessoal e profissional; Gestão da inovação. Administração Financeira: Ambiente financeiro; Conceitos financeiros; Técnicas de análise e planejamento financeiro; Valor e orçamento de capital; Administração do capital de giro; Administração de ativos permanentes e investimentos de capital; custo de capital, estrutura de capital e de dividendos; Fontes de financiamento de longo prazo; Estrutura das taxas de juros. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Conceituação de Material e Patrimônio; O Patrimônio das empresas e órgãos públicos; Organização e controle logístico. Sistemas de informação: Conceitos; gerenciamento de dados; Importância da informação; Tipologia de sistemas; segurança; Estratégia e tecnologia da informação; hardware e software; Organização de dados e informações.