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Diário Oficial da União · 03/03/2026 · pág. 66

DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300066 66 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 pós-anestésico; manejo da dor pós-operatória; prevenção de complicações; suporte ao paciente; cuidados com vias aéreas; recuperação segura. Biossegurança em anestesiologia e terapia intensiva: Normas de biossegurança; uso de equipamentos de proteção individual; prevenção de riscos; controle de infecção; descarte de resíduos; segurança ocupacional. Gestão e organização de centro cirúrgico e unidade intensiva: Organização do ambiente; controle de materiais e equipamentos; manutenção de equipamentos; protocolos clínicos; registro e documentação; controle de qualidade. i) Conhecimentos Específicos - Médico - Área: Medicina do Trabalho: Noções gerais de medicina: Bioestatística; Epidemiologia; Doenças infecciosas; Sistema imunitário e suas doenças; Sistema respiratório e suas doenças; Sistema cardiovascular e suas doenças; Sistema gênito-urinário e suas doenças; Sistema digestivo e suas doenças; Sistema endócrino e suas doenças; Sistema locomotor e suas doenças; Sistema neurológico e suas doenças; Órgãos dos sentidos e suas doenças; Psiquismo e suas doenças; Metabolismo e suas doenças; Distúrbios nutricionais; Dermatologia; Hematologia; Genética e noções de doenças hereditárias. Saúde do trabalhador: Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho; Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos; Metabolismo e alimentação; Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre outros; Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho: pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/DORT, entre outras; Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas; Agentes físicos e riscos à saúde; Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia; Agentes biológicos e riscos à saúde; Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia; Carga de trabalho; Organização do trabalho; Trabalho sob pressão temporal; Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros; Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia; Acidentes do trabalho: definições e prevenção; Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho; Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho; Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Perícia médica; Exames médicos periódicos de servidores: Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO EVENTO DAT A Período de impugnação ao edital de abertura 03/03/2026 a 06/03/2026 Respostas às impugnações ao edital de abertura 11/03/2026 Período das inscrições 04/03/2026 a 09/04/2026 Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 04/03/2026 a 05/03/2026 Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção 17/03/2026 Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção 18/03/2026 a 19/03/2026 Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção 25/03/2026 Último dia para reimpressão da GRU/boleto e pagamento da taxa de inscrição 10/04/2026 Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PPP + IND + QUI) 15/04/2026 Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PPP + IND + QUI) 16/04/2026 a 17/04/2026 Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PPP + IND + QUI) 28/04/2026 Divulgação dos locais de prova 11/05/2026 Realização das provas objetivas 17/05/2026 Divulgação dos gabaritos preliminares 18/05/2026 Prazo para interposição de recursos acerca dos gabaritos das provas objetivas 19/05/2026 a 20/5/2026 Decisão dos recursos - gabaritos preliminares das provas objetivas 03/06/2026 Resultado preliminar das provas objetivas 03/06/2026 Prazo para interposição de recursos acerca do resultado preliminar das provas objetivas e critérios de desempate 04/06/2026 a 05/06/2026 Resultado definitivo das provas objetivas 09/06/2026 Convocação para a avaliação da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar de pretos e pardos 09/06/2026 Realização da avaliação da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar de pretos e pardos 13/06/2026 e 14/06/2026 Resultado preliminar da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar de pretos e pardos 17/06/2026 Prazo para interposição de recursos acerca do resultado preliminar caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar de pretos e pardos 18/06/2026 a 19/06/2026 Resultado definitivo da caracterização da deficiência (se houver) e a confirmação complementar de pretos e pardos 25/06/2026 Resultado definitivo do Concurso Público 25/06/2026 ANEXO IV MODELO DE LAUDO MÉDICO Atesto para os devidos fins de direito que o Sr. [ _ ] é portador da(s) deficiência(s) (descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência) [ _ ], Código Internacional da Doença (CID) [ _ ], sendo que a deficiência foi/é causada pela seguinte causa: (descrever a provável causa da deficiência) [ _ ]. Local: Data: //__ UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066285/2025-80. Dispensa Nº 220/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Com a finalidade de dar apoio ao projeto de ensino: turma de graduação em arquitetura e urbanismo (ufg-câmpus goiás) para beneficiários da reforma agrária e agricultores familiares nas condições estabelecidas no plano de trabalho. 1.1.1. O apoio a ser prestado pela contratada consiste na gestão administrativa, financeira e operacional, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2026 a 16/11/2030. Valor Total: R$ 3.015.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato UFG 46/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Espécie: Contrato UFG 59/2026. Processo 23070.043706/2025-02. Objeto: O empréstimo gratuito (comodato) de equipamentos pertencentes ao patrimônio da UFG, relacionados no Anexo I - Descrição dos Equipamentos, destinados ao uso exclusivo em atividades acadêmicas, científicas e administrativas vinculadas ao projeto: "Programa de Formação em ATER para Assentamentos de Reforma Agrária e contribuições para Agenda 2030". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Assinatura: 18/02/2026. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 17/2026. Processo 23070.017897/2025-49. Objeto: A cooperação mútua entre os partícipes, visando à execução do projeto "Políticas Públicas: estudos acadêmicos e pesquisas científicas, no âmbito do convênio entre o Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP-FCT-UFG) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: 11/02/2026 a 11/12/2026. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 37/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025. Nº 23 - Área do concurso: Filosofia Geral/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, exercício: Campus Goiás. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - YASMIN SÓCRATES DO NASCIMENTO, média: 8,63; 2º - JOÃO LOURENÇO BORGES NETO, média: 8,33; 3º - DARLEY ALVES FERNANDES, média: 7,33; 4º - BERGKAMP PEREIRA MAGALHÃES, média: 7,00. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - DARLEY ALVES FERNANDES, média: 7,33; 2º - BERGKAMP PEREIRA MAGALHÃES, média: 7,00. (Processos n° 23070.057643/2025-63 e 23070.008359/2026-44) SANDRAMARA MATIAS CHAVES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 24/2025 publicado no D.O.U. de 15/09/2025. Nº 24 - Área do Concurso: Materiais de Construção/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - ELVYS DIAS REIS, média: 7,83; 2º - MARIANA DE ALMEIDA MOTTA REZENDE, média: 7,74. (Processo n° 23070.035714/2025-77) SANDRAMARA MATIAS CHAVES EXTRATOS DE ACORDOS DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 06/2026. Processo UFG 23070.062127/2025-51. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Agente Conversacional Autônomo Baseado em Inteligência Artificial para Assistência Advocatícia". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e a NET ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 19/02/2026. Vigência: 19/02/2026 a 19/10/2027. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 08/2026. Processo UFG 23070.065788/2025-38. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO E AUTOMAÇÃO FINANCEIRA UTILIZANDO MODELOS DE LINGUAGEM MASSIVOS". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, BRUNO COLLADO SILVA ME, GUILHERME YOS H I DA TEIXEIRA E SWAP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 24/02/2026. Vigência: 24/02/2026 a 24/12/2027.