DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: DIEGO CORREIA DOS SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ANTONIO CARLOS LEITE, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LUCAS HENRICO PEREIRA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ANDREZA DE AGUIAR HUGO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 03/04/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 06/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BRAGA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 07/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ELIAS VITOR BORDINHON, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: FRANCISCO COSTA SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/03/2026 a 28/02/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho de 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 09/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2026, na área de COMPUTAÇÃO, Campus de Pouso Alegre. Candidata aprovada: 1º lugar: Sueli Pereira Perpétua - Média Global: 54,89 DAVIDSON PASSOS MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, realizado conforme Edital nº 56/2025, publicado no DOU de 29/09/2025, na área de MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL, Campus de Itajubá: 1º lugar: Renan Eugenio Araujo Piraine - Média Global: 92,08 2º lugar: Márcio Daniel Nicodemos Ramos - Média Global: 89,25 3º lugar: Maria Fernanda dos Santos Mota - Média Global: 80,74 DAVIDSON PASSOS MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 05/2025, publicado no D.O.U. de 02/12/2024, seção 3, páginas 85 a 91, e do Edital Específico nº 08/2025, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, seção 3, páginas 133 a 135 (Processo nº 23854.009190/2025-41): Área: Bioquímica, práticas biomédicas e estágio supervisionado em Biomedicina. Não houve inscrições homologadas. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL PRPI/UFJ Nº 2/2026 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Jataí torna pública a Chamada Pública para captação de patrocínio destinado ao 4º Desafio de Inovação da UFJ, nos termos da Lei nº 10.973/2004 e do Decreto nº 9.764/2019. Objeto: captação de doações financeiras e apoio econômico para premiação das equipes vencedoras e custeio de serviços do evento. Período de submissão: 06/03/2026 a 26/03/2026. O edital completo encontra-se disponível no site da PRPI/UFJ. Jataí-GO, 2 de março de 2026. ALECIO PERINI MARTINS Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo EDITAL Nº 21 DE 02/03/2026, SELEÇÃO Nº 14 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "Saúde Coletiva, Estágio de Urgência Odontológica, Estágio de Manutenção", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO 1º ADITIVO AO ACP Nº 32/2024-UFLA Processo: 23090.002404/2026-19. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Biosistêmico - IBS, CNPJ 08.048.329/0001-34; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: majoração do valor do acordo em 288.975,60 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), e prorrogação de sua vigência em 24 (vinte e quatro) meses, estendendo-a de 01/03/2026 a 01/03/2028. Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004, 8.666/93 e Decretos nº 9.283/2018, 7.423/10, 8.240/14. Vigência: 25/02/2026 a 01/03/2028. Assinatura: 25/02/2026. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas elétricas, ferramentas manuais, bombas d'água, aparelhos de medição e filtro de ordenhadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 02/03/2026) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.002169/2025-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 54.058.614/0001-53 - VIAJE SEM LIMITES LTDA. Objeto: A extinção ocorre de forma unilateral, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, incisos i, ii e viii c/c art. 138, inciso i da lei nº 14133/2021 c/c o disposto na cláusula décima terceira do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).