DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação Interna: 20/02/2026 Processo nº 23072.209527/2026-05 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 450 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 20/03/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas: - Área de Conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins. Edital de abertura nº 2011, de 07/08/2025, publicado no DOU de 12/08/2025, Seção 03, página 58; homologado pelo Edital nº 2505/2025, de 17/09/2025, publicado no DOU de 19/09/2025, Seção 3, página 69. Número do Processo SEI de Homologação 23072.256409/2025-05.. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Engenharia Metalúrgica. Titulação mínima exigida: Doutorado em engenharia metalúrgica ou engenharia de materiais ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .A .40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 447/2026) e no processo SEI nº 23072.204211/2026-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Médico Veterinário - Sr. Bruno Almeida Sousa. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o Bruno Almeida Sousa - Médico Veterinário - Profissional Liberal. Processo: 23868.000567/2026-29 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Médico Veterinário - Sr. Gabriel Vieira Martins. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Gabriel Vieira Martins - Médico Veterinário - Profissional Liberal. Processo: 23868.000607/2026-32 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Marreta Consult Farms Lt d a . Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Rafael Araújo Braz - Sócio da Marreta Consult Farms Ltda. Processo: 23868.000552/2026-61 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº 732.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Agente de Integração: REDE CIDADÃ CNPJ: 05.461.315/0001-50 Objeto: Intermediação de estágios para alunos da UFOB, regularmente matriculados, possibilitando a realização de estágio junto à Instituição Concedente. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar em r$ 281.569,20 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2025/2026 celebrada pelo seac-sindilimp/ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.077.323,76. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074094299202538. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura do serviço de design na nuvem CANVA EQUIPES para até 5 usuários cada unidade, por um período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 153065-15231-2026NE000160 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23074.002930/2024-03. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 003/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2026 até 11/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. E eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa no 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.231,68. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 40/2026 Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e nos termos do processo nº 23075.037833/2025-14, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do concurso público, referente ao item 1.17 do Edital nº 330/25- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, para provimento na carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, denominação Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Área de Conhecimento: Qualidade. Em 2 de março de 2026 DULCILEIA GONCALVES