DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300070 70 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.061775/2024-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.607.630/0001-92. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho 2023NE004102, por deixar de realizar a entrega dos itens solicitados, no âmbito de execução da Ata de Registro de Preços nº 306/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o item 21.1.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRAT I V O no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. . A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e a sujeitará às penalizações constantes do Edital de Licitação nº 014/2023, em conformidade com os artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 2 de março de 2026 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.011023/2025-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO - CNPJ nº 43.063.533/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 63,19 (sessenta e três reais e dezenove centavos), correspondentes a 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho nº 2024NE006110, por deixar de realizar a entrega dos itens solicitados, no âmbito de execução da Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o item 21.1.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e a sujeitará às penalizações constantes do Edital de Licitação nº 080/2023, em conformidade com os artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 2 de março de 2026 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075074608202569. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais), com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 153079-15232-2026NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 20/2025 Processo: 23075.069806/2024-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA - null. Resumo do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência para mais 12 (doze) meses, ou seja, até 18/03/2027 e reajuste do valor contratual, passando de R$ 45.970,02 para R$ 47.928,34. Valor: R$ 1.958,14. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - Reitora em exercício - UFPR, José Danas Filho - Diretor - null. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº ES-72/2025 Processo: 23075.063672/2025-14 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Neurociências e Gestão de Empresas. Valor: R$ 749.000,00. Vigência do Acordo: 06/03/2026 a 06/10/2027. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 68/2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006924/2026-99, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/03/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Ciências Exatas - Departamento de Estatística, Área de Conhecimento: Estatística, Matéria Específica: Probabilidade e Inferência Estatística, conforme Edital de Homologação n.º 420/2024-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2024, seção 3, página 87. Em 2 de março de 2026 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 12/2024 Processo: 23075.062599/2023-00 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. Resumo do Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, acréscimo de valor: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE ESPECIAL E VISITANTE ESTRANGEIRO ESPECIAL O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de PROFESSOR VISITANTE ESPECIAL E VISITANTE ESTRANGEIRO ESPECIAL do Magistério Superior, aberto através do Edital n° 01, de 17 de janeiro de 2025, publicado no B.O. Nº 12, de 22 de janeiro de 2025. . .Lista dos candidatos aprovados na 4ª Chamada . .NOME .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO . .Emir Simão Sader .Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS ALFREDO MACEDO GOMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da senhora GERLUCE DA CONCEIÇÃO CLEMENTINO, CPF 18x.x4x.xxx-x3, pensionista do(a) ex-servidor(a) JOSÉ PEDRO CLEMENTINO, visando proporcionar o direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo 23076.010973/2026-16. Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) ou o representante legal de que terá o prazo de 15(quinze) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais Rego, no 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso a interessada não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis.. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0040/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DIMAS DE SOUZA PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014438/2026-66. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0041/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DARLEY RODRIGUES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012969/2026-56. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0042/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GIULYANE TARGINO AIRES MORENO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013773/2026-76. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS FARMACEUTICAS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0043/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: POLLYANA CALADO DE FREITAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014598/2026-14. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0044/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: VINÍCIUS FRANCIS BRAGA DE AZEVEDO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014731/2026-12. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0045/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: GABRIEL DO NASCIMENTO SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012981/2026-23. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0046/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALINE COSTA DE MENESES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014498/2026-95. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.