DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado como Professor Substituto: PAULO FALTAY FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014507/2026-46. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0050/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAÍSE SARA COSTA DIAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014515/2026-24. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0051/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: SASSHA GISSETT RICO DIAZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014613/2026-94. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0052/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DANIEL CÉSAR PEREIRA LOPES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014660/2026-86. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0053/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: HUGO HENRYQUE COELHO E SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014668/2026-64. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0054/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAYS INGRID DOS SANTOS NUNES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.014716/2026-29. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMATICA. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00003422/2025-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA. CPF: 31XXXXXX04. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA - Contratado(a). Processo nº 23007.00003632/2025-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR. CPF: 77XXXXXX15. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 10776/2023. Nº Processo: 23077.015005/2026-96. Dispensa. Nº 60062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10776.21.1423 UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/02/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267.632,82. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº 23077.019147/2026-22; UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID (ESPANHA); UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação internacional entre a Universidad Complutense de Madrid (UCM) e a UFRN, no âmbito do Programa Erasmus+ Ação-Chave 1 (KA131), visando à implementação de mobilidade internacional de docentes para atividades de ensino na UFRN, referente ao ano acadêmico 2026/2027, com financiamento concedido pela instituição europeia, observadas as normas do Programa, o reconhecimento institucional das atividades realizadas e a proteção de dados pessoais nos termos da legislação aplicável. Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2027. Data de assinatura: 24/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UCM: María del Rosario Cristóbal Roncero (Vice-reitora de relações internacionais e cooperação). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.123189/2021-52; UNIVERSIDADE DE SEVILLA (ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo estabelecer a prorrogação da vigência do Acordo Geral de Cooperação celebrado entre a Universidade de Sevilla e a UFRN, por mais quatro (4) anos, com a finalidade de dar continuidade às atividades conjuntas de cooperação acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, para todas as áreas do conhecimento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2030. Data de assinatura: 25/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade de Sevilla: Carmen Vargas Macías (Reitora). José Daniel Diniz Melo Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 33/2026-PROGESP, DE 2 DE MARÇO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025- PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .SANDERSON JOSÉ COSTA DE ASSIS . .325.394-* .8,97 . Fisioterapia Geral e At e n ç ã o Fisioterapêutica em .2º .DANYLO LUCIO FERREIRA CABRAL ..143.414- .8,34 . Faculdade De Ciências Da Saúde Do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN Aparelho Locomotor na Atenção Primária à Saúde Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .3º .RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS LU C E N A ..120.974- .8,25 . (23077.180901/2025- 44) .4º .CANDICE SIMÕES PIMENTA DE MEDEIROS ..454.014-* .8,19 . . . . . .5º .MATHEUS OLIVEIRA L AC E R DA ..203.554- .7,80 . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .Departamento de Tocoginecologia - Campus de Natal/RN .Ginecologia e Obstetrícia (23077.173245/2025- 23) .Assistente 1 -A / 40h .Ad referendum .1º .LETICIA DE MEDEIROS JALES ..992.724- .8,79 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS