DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Depcomp em Subdelegação de Competência Portaria Nº 801/2026 Proplanufrgs (SIDEC - 02/03/2026) 153114-15235-2026NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.247268/2023-08 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 - Convênio Específico 41/2023 Título "Rede de Formação em Cultura Digital" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de 2026 para 30 de junho de 2026 Vigência: 28 de fevereiro de 2026 até 30 de junho de 2026 Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.223360/2025-36 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 41/2025. Título: Humanas, Ciências! Ciência, Tecnologia e Sociedade nas Ciências Humanas hoje Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 27 de fevereiro de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.240805/2021-19. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato 0017/2021. Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001- 59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação de prazo até 08 de junho de 2026, sem alteração de valor, com a atualização do plano de trabalho e cronograma de relatórios. Data de Assinatura: 16/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.238906/2024-72 Instrumento Jurídico: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 228620. Partícipes: DECANATO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0044-56) e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 228620, por 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço de emissão de certificado digital, de natureza continuada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor total: 6.633,92 (seis mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 106 e 107 da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.268715/2025-16. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PARQUE 27758. Contratante: CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 07.161.663/0001-37. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos de comum, para apoio às atividades de planejamento e execução do "IA Generativa Estratégica - Básico". Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 15/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 291 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO DE FLUXO CONTÍNUO PARA CANDIDATOS ESTRANGEIROS AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM ENFERMAGEM DA EEAN/UFRJ A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam público que estarão abertas no período de 01 de março a 31 de outubro de 2026,as inscrições para o Processo Seletivo de Fluxo Continuo para Candidatos Estrangeiros aos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto-Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. SABRINA DA COSTA MACHADO DUARTE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da EEAN/ UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.209403/2026-51 A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n° 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n° 09 de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Fundamental - Setor: Fundamentos de Enfermagem face ao Edital n.º 1025, de 04 de novembro de 2025. Publicado Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/11/2025. Art. 2º Lista/Resultado Final 1º lugar - Marina Mendes Antunes Alves de Souza - PPP 2º lugar - Verônica dos Santos Cordeiro - PPP 3º lugar - Elen Prado Silva - AC 4º lugar - Mariana Ferreira Dutra Brasileiro - AC 5º lugar - Ingrid Gomes Metello - AC 6º lugar - Cristiele Costa da Matta Rocha - AC Art. 3º O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ EDITAL Nº 284, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.267270/2025-57 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Retificar o Edital nº 253, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União Edição: 38 Seção: 3, publicado em 26 de fevereiro de 2026, referente ao resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, relativo ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025, conforme segue: Onde se lê: Departamento: Medicina em Atenção Primária à Saúde Setor: Atenção Primária à Saúde Leia-se: Departamento: Medicina em Atenção Primária à Saúde Setor: Medicina de Família e Comunidade Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital anteriormente publicado. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23079.265529/2023-63. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. o contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.021,88. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0351/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/03/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora/UFR e pela Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social, o seu representante Luiz Longuini Neto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e a CIDADE DE PEDRA ÁGUAS QUENTES LTDA. Objetivo: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a oferta de desconto na aquisição de serviço pela EMPRESA PARCEIRA aos servidores ativos e aposentados da UFR. Processo nº 23853.000264/2026-75/UFR. Vigência: 25/02/2031. Assinatura: 26/02/2026. Assinam: Ludiele Souza Castro - Pró-Reitora PROGEP/UFR e Anderson Luiz Valerio - representante da empresa Cidade de Pedra Águas Quentes Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-PROGEPE TORNAR SEM EFEITO o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2025-PROGEPE, publicado no DOU em 18/02/2026, seção 3, página 72, que prorrogaria por mais 180 dias a vigência da contratação do professor substituto HELTON KANIA ANDREATA, do DEd (Nº. Processo: 23082.001573/2026-31) MARIA JOSÉ DE SENA REITORA