DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300073 73 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 153166 Nº Processo: 23083039856202564. Objeto: Aquisição de material farmacológico.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2026) 153166-15240-2026NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154703 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23091.005727/2025-67. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 36.346.785/0001-04 - TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o empenho emitido anteriormente, que passou a dar cobertura orçamentária ao aditivo no 01/2025 ao contrato no 31/2025, para fins de regularização do processo administrativo. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.652,20. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 126/2025. Nº Processo: 23080.062039/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.393.640/0001- 01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 3.339,58 para R$ 3.487,90, e reajuste do valor dos alimentos do cardápio mínimo.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.854,80. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 23080.062039/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.393.640/0001- 01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 3.520,10 para R$ 3.676,44, bem como reajuste do valor dos alimentos do cardápio básico. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.117,28. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23080.076212/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2026 ao contrato 56/2024. Processo: 23080.076212/2023-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 27/02/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404.625,03. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23080.031329/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 4/2026 ao contrato 89/2024. Processo: 23080.031329/2024-51. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 14/02/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056986202591. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90027- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 02/03/2026) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056987202536. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais pedagógicos e esportivos, aparelhos e equipamentos para esporte e diversão, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 02/03/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947824. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o convênio até 29/09/2028 e alterar a Cláusula Terceira- Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o objetivo de suplementar recur. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 29/09/2028. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº .429.130-*. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 518 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de JANEIRO do ano de 2026, no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro: 00011 e 00012. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/diplomas-emitidos. Santa Maria (RS), 2 de março de 2026. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 008/2023 firmado entre a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41, neste ato representada por seu Presidente, Professor Jaime Arturo Ramírez; e Joel Boaretto; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0005-07, Objeto: O prazo de vigência, de que trata a CLÁUSULA PRIMEIRA DAS ALTERAÇÕES 1.1. Registra-se a alteração da vigência com o acréscimo de 6 (seis) meses fica prorrogado até o dia 04 de Setembro de 2026. Assinado em 21/01/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.156338/2025-24. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 003/2026 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria e Universidade comunitária da região de Chapecó Unochapecó. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: 11/02/2031. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/21. Processo Administrativo nº 23081.141140/2025-46. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23089.036129/2024-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.844.834/0001- 25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento nos § 7º e § 8º do artigo 25, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato nº 6/2025 após o interregno de um ano do orçamento estimado, de acordo com o resultado da correção pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de abril/2024 a março/2025. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 020196/2023-26. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Vidrarias para os laboratórios de graduação da UNIFESP, incluindo a entrega dos bens.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2026) 153031-15250-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000101/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento por VAN para o transporte de alunos que participam do Programa de Residência Pedagógica do Departamento de Educação do Campus Guarulhos da Unifesp e excepcionalmente para usos autorizados pela Administração. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SAYURI HOSSONO Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 153031-15250-2025NE111111