DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDERSON FERNANDES MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/03/2026) 156654-26443-2026NE999999 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato 75/2019. Nº Processo: 23762.002101/2026-46. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e disponibilização de Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS). Valor Total R$ 40.504,38. Data de Assinatura 26/02/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.011985/2025-89. Pregão Nº 90053/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º item 4.7.3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: comodato de 01 (um) equipamento bd phoenix m50 n. / série: pf 6800 - (bd)/ ncm/sh: 90275090 / cts: 41; cfop: 6908. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2026 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 147.476,97. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818021026202387. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/03/2026) 155915-26443-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015681202568. Objeto: Aquisição de materiais para neuroradiologia intervencionista.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/03/2026) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025366/2025-65. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 08.335.050/0001-31 - GE EXTINTORES DO NORDESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores portáteis de combate a incêndio e ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 12.876,34. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23522.033757/2024-71. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 06/03/2026 e encerramento em 05/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 processo nº 23522.033757/2024-71. Vigência: 06/03/2026 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.260,34. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23522.003544/2023-34. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos, com data-base em 01 de janeiro de 2026, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 017/2025 no exercício financeiro de 2026.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.678.088,80. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764022938202519. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, Serviços Comuns de Engenharia no ambiente hospitalar, incluindo material e mão de obra, para o HU-Furg. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 02/03/2026) 155908-26443-2026NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523038857202565. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica - MARCAPASSO DEFINITIVO PARA RECEM NASCIDOS_INTRODUTOR PARA MARCAPASSO EXTERNO_MARCAPASSO CARDÍACO MULTPROGRAMÁVEL CAMARA DUPLA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Novo Ed i t a l : 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 02/03/2026) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de dosimetria Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Edmilson Cavalcante - CAJAZEIRAS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Contratação (SIDEC - 02/03/2026) 155912-26443-2026NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23532.004197/2020-03. Pregão. Nº 99/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/03/2026 a 01/09/2026. b) o reajuste do valor da avença com base no Índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), em 3,72% (três vírgula setenta e dois por cento) conforme documento SEI 58330576; 1.2. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE providenciará a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. 1.3. Estabelece-se o prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir de 01 de março de 2026, para que a CONTRATADA regularize sua situação junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e apresente a Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.252,75. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538023546202532. Objeto: Registro de preços para eventual para aquisição de produtos para saúde: Materiais Respiratórios, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 02/03/2026) 155124-26443-2026NE800090