DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.002301/2025-16. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 6 e 7 do objeto do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) wiener lab. Cor 50 con código de barras - 202304003iejky 1 (um) nobreak 1200va/1900va senoidal - 295010004997; 1 (um) aparelho de osmose reversa 10 litros/hor - 19020434;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23763.000533/2023-60. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses com início na data de 05/03/2026 e encerramento em 04/09/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 20 do termo de referência. a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 20 do termo de referência. ajuste aos custos de pis e cofins para a alíquotas do lucro presumido, em atendimento ao item 14.5.17.5 do termo de referência.. Vigência: 05/03/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.944,88. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, fica o interessado abaixo identificado intimado sobre a Decisão Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23763.003097/2025-42 para conhecimento da aplicação das penalidades de multa e advertência, assim como da necessidade de adimplemento da Guia de Recolhimento da União com vencimento até 31/03/2026, referente ao descumprimento do prazo de entrega de equipamentos de ar condicionado adquiridos via adesão à ata de registro de preços 322/2024, pregão 90070/2024 (45237027) do Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU- UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] e/ou (16) 3509-2479. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.002258/2026-65. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3 e 4 (grupo2) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1. Sistema de estereotaxia e software de planejamento próprios marca: leksell e micromar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23534.004205/2025-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2026 e encerramento em 07/03/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23534.004205/2025-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2026 e encerramento em 07/03/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.018109/2024-21. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 85.314.086/0001-80 - WV HIDROANALISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análises microbiológicas e físico-químicas da água deionizada e água potável; base galênica e produto acabado produzidos no laboratório de manipulação deste hu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 5.339,02. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23820.009511/2024-14. Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos apresentados abaixo, constantes do contrato n.º 172/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025, sem acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 01/03/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.384.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23533.025613/2025-01. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 7/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.419.847,45. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/03/2026 e encerramento em 16/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.639,28. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23535.010298/2019-41. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.205.016/0001-08 - STS - SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 03/03/2026 e encerramento em 02/09/2026, com fundamento nos artigos 91, caput, 93, inciso i, §§ 1º e 2º, e 94, caput e § 1º, todos do rlce 1.0; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório até a contratação, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 03/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.347,76. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).