DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O problema da causalidade; 7. Verificabilidade e progresso nas teorias científicas BIBLIOGRAFIA 1. ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. 2. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Editora Vozes, 2024. 3. ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Editora Vozes, 2024. 4. DESCARTES, René. Meditações metafísicas. São Paulo: Martins Fontes, 2016. 5. FEYERABEND, Paul. Contra o método. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011. 6. HOBBES, Thomas. Leviatã: ou a matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. Petrópolis: Vozes, 2020. 7.HUME, David. Investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral. São Paulo: Editora Unesp, 2004. 8. KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Petrópolis: Vozes, 2016. 9. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 1998. 10. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. Lisboa: Edições 70, 2006. 11. MILLS, Charles W. O contrato racial. Rio de Janeiro: Zahar, 2023. 12. PEREIRA, Oswaldo Porchat. Rumo ao ceticismo. São Paulo: Editora Unesp, 2007. 13. PLATÃO. Fédon (ou da alma). São Paulo: Edipro, 2016. 14. POPPER, Karl R. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix, 2005. 15. RAMOS, Silvana de Souza. Corpo e mente. São Paulo: Martins Fontes, 2010. 16. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Lisboa: Penguin Clássicos, 2025. Lotação: Instituto de Computação/Ciência da Computação / Sistemas de Informação Área: Ciência da Computação/ Engenharia de Software CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Processos e modelos de desenvolvimento de software. 2. Engenharia de Requisitos 3. Arquitetura de Software 4. Projeto de Software 5. Padrões de desenvolvimento 6. Verificação e Validação de Software 7. Gerência de Projetos de Software 8. Gerenciamento de Configuração 9. Qualidade de software 10. Engenharia de software apoiada por IA BIBLIOGRAFIA PRESSMAN, Roger S.; MAXIM, Bruce R. Engenharia de Software: Uma Abordagem Profissional. 2016. 8ª ed. Porto Alegre: AMGH. SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de Software. 2019. 10ª ed. São Paulo: Pearson. FOWLER, Martin. Refatoração: Aperfeiçoando o Projeto de Código Existente. 2019. 2ª ed. Rio de Janeiro: Alta Books. ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207 Processos de ciclo de vida de software. 2017. WAZLAWICK, Raul Sidnei. Engenharia de Software: Conceitos e Prática. 2013. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier. VALENTE, Marco Tulio. "Engenharia de software moderna." Princípios e práticas para desenvolvimento de software com produtividade 1.24 (2020). Lotação: Instituto de Computação/Ciência da Computação / Sistemas de Informação Área: Ciência da Computação/ Teoria da Computação CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Paradigmas das linguagens de Programação: Programação Funcional, Programação Lógica, Programação Orientada a Objetos. 2. Linguagens Formais, Linguagens Regulares, Expressões Regulares e Autômatos Finitos. Tipos de reconhecedores. Operações com linguagens. Propriedades das linguagens. 3. Autômatos de Pilha e Linguagens Livres de Contexto 4. Computabilidade, Decidibilidade e Máquinas de Turing. 5. Classes de problemas, P, NP, NP-Completa e NP-Difícil. Métodos de reduções de problemas. 6. Algoritmos para Problemas em Grafos: Percurso em Largura e Profundidade, Árvores Geradoras de Custo Mínimo e Caminhos Mínimos. 7. Estruturas de dados tipicamente utilizadas em compiladores. 8. Análise léxica, sintática ascendente e descendente, Análise semântica. 9. Técnicas de geração, otimização de código e compilação em tempo de execução. BIBLIOGRAFIA 1. CORMEN, T.H.; LEISERSON, C.E.; RIVEST, R.L.; STEIN, C. Introduction to Algorithms, 4th edition, MIT Press, 2022. 2. CORMEN, T.H.; LEISERSON, C.E.; RIVEST, R.L.; STEIN, C. Algoritmos: teoria e prática. 3. ed., Elsevier, 2020. 3. KLEINBERG, Jon; TARDOS, Éva. Algorithm Design. Boston: Pearson, 2006. 4. SEDGEWICK, Robert; WAYNE, Kevin. Algorithms. 4. ed. Boston: Addison-Wesley, 2011. 5. SEBESTA, R. Conceitos de Linguagens de Programação. 11a ed., Bookman, 2018. 6. SETHI, R. Programming Languages: Concepts and Languages-2nd ed., Addison Wesley, 1996. 7. HUTH, Michael; RYAN, Mark. Logic in Computer Science: Modelling and Reasoning about Systems. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. 8. MENEZES, P. B. Linguagens formais e automatos - Volume 3. 6 ed., Bookman, 2010. 9. DIVERIO, T. A.; MENEZES, P. B. Teoria da Computação: máquinas universais e computabilidade - Volume 5. 3a. ed., Bookman, 2011. 10. .AHO, A.; SETHI, R.; LAM, S. Compiladores: princípios, técnicas e ferramentas. 2a. ed., Pearson Universidades, 2007. 11. .PRICE, A. M. de A.; TOSCANI, S. S. Implementação de Linguagens de Programação: Compiladores. Editora Sagra-Luzzatto. Porto Alegre. 3ª edição. 2005. 12. CHANDLER, Daniel; LEVESQUE, Hector. Lógica para Ciência da Computação: Uma Introdução. São Paulo: Cengage Learning, 2010. 13. MENDPELSON, Elliott. Introdução à Lógica Matemática. São Paulo: Edgard Blücher, 2004. Lotação: Instituto de Geografia, História e Documentação/Departamento de História Área: História CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Independência, Formação do Estado e da Nação; 2. Cidadania e sistema representativo no Brasil Imperial; 3. A economia no Império: debates historiográficos; 4. Resistências e revoltas no Brasil Imperial; 5. A questão indígena no século XIX; 6. Conexões atlânticas e mundos do trabalho: escravizados e trabalhadores livres; 7. Emancipacionismo e abolicionismo: disputas em torno da construção da liberdade; 8. Crise do Império e republicanismos; 9. Raça e Gênero no Brasil Império; 10. Diplomacia e fronteiras no Brasil Império: o caso da Guerra com o Paraguai. BIBLIOGRAFIA ALMICO, Rita de Cássia Silva; PEREIRA, Walter Luís. História econômica do Brasil Império. Rio de Janeiro: Eduff, 2022. ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015. ARIZA, Marilia Bueno. Mães infames, filhos venturosos: trabalho, pobreza, escravidão e emancipação no cotidiano de São Paulo (século XIX). São Paulo: Alameda, 2020. BETHELL, Leslie. A abolição do comércio brasileiro de escravos: a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos, 1807-1869. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Rio de Janeiro: Campus, 1980. CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. COSTA, Wilma Peres. A espada de Dâmocles: o Exército, a Guerra do Paraguai e a crise do Império. São Paulo: Hucitec, 1996. CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012. DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005. DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres no sertão. São Paulo: Unesp, 1997. GOUVÊA, Maria de Fátima. O Império das Províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Proprietas, 2024. GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial, vol. III (1870-1889). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil Imperial, vol. II (1831-1870). 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. JANCSÓ, István (org.). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec; FAPESP, 2005. KODAMA, Kaori. Os índios no Império do Brasil: a etnografia do IHGB entre as décadas de 1840 e 1860. Rio de Janeiro; São Paulo: Fiocruz; Edusp, 2009. MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. 2001. Tese (Livre-Docência) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001. PARRON, Tâmis. A política da escravidão no Império do Brasil (1826-1865). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.