DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.239,44. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Suporte nº 1/2026. Nº de Processo: 23116.020668/2025- 38.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "CTG FARROUPILHA - DIÁLOGOS E AÇÕ ES SOBRE TRADICIONALISMO E CULTURA GAÚCHA EM DIFERENTES CONTEXTOS. ". Vigência: Até 30/09/2026 ,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:02/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2020. Nº de Processo: 23116.016913/2023- 41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE -FAURG. Objeto: "Prorrogação de vigência de 28/02/2026 até 27/02/2027 ".Data da assinatura:27/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23116.017282/2023-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 2,74% ao valor original do contrato , a partir da data de assinatura desteinstrumento, equivalente a r$ 5.627,88 (cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme detalhado no projeto básico (0561432) e demais documentos anexos ao processo , nostermos do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei n.º 8.666/1993..Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.565,80. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23116.002683/2020-90. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contrato administrativo nº 027/2020, por 01 (um) mês, podendo ser prorrogado até 06 meses, nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993 e alteração da tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando do sistema digitronco para digitronco sip internet, nos termos do art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.517,17. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.007391/2025-38. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra comum para reforma e ampliação do bloco 2k, do campus porto velho da universidade federal de rondônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 5.771.974,89. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.007519/2025-34. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de refrigeração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 293.418,61. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.024525/2025-56. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras para monitoramento dos prédios da ufrr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 578.866,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EDITAL Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 197/2024-PROGESP O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria no 566/2025/GAB, de 15 de Outubro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve: 1. CONVOCAR a Sra.ª MARESSA CARVALHO TEIXEIRA aprovada no Concurso Público para provimento do cargo de Economista, nível E, com jornada de trabalho de 40h semanais, objeto do Edital nº 197/2024-PROGESP, de 16 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2025, e demais editais retificadores, Homologado pelo Edital nº 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para responder à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, sito à Av. Ene Garcez no 2413, Bairro Aeroporto, Prédio do Centro de Atendimento ao Servidor, no prazo de 03 (três) dias úteis, em horário comercial, a contar da data de recebimento da convocação, obrigando-se a declarar por escrito, se aceita ou não ocupar a vaga do cargo para o qual está sendo convocada. RAFAEL LIMA BARROS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 17/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002321/2026-24. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratante: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: CLYONS LIFE SCIENCES LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da licenciante à licenciada, de licença de uso e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e comercialização - "Método de detecção de anticorpos anti mycobacterium leprae, bioconjugado e seus usos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/02/2026 a . Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .012/2026 .André de Freitas Smaira .DC/CCET .02/03/2026 a 31/07/2026 .23112.015311/2025-78 . .013/2026 .Tatiane Ferreira Olivatto .D EC i v / C C E T .02/03/2026 a 31/07/2026 .23112.015314/2025-10 . .014/2026 .Marcus Gabriel da Silva e Silva .DEP/CCET .02/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034875/2025-18 . .015/2026 .Beatriz Salandin Dal Pozzo .DEP/CCET .02/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034864/2025-20 . .017/2026 .Mariana Ferraz .D P s i / C EC H .02/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034888/2025-89 . .020/2026 .Monica Cibele Felix da Silva .DT O / C C B S .02/03/2026 a 31/07/2026 .23112.034883/2025-56 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.026286/2025-39. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução integrada de automação e gerenciamento de controle de acesso para atender os restaurantes da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 200.412,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.032864/2025-76. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 48.960.841/0001-77 - CPG CONSTRUTORA PG LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva em concreto armado com pintura específica, cercada com alambrado estruturado em tubos e tela de aço galvanizado, arquibancada de alvenaria em blocos de concreto revestida, iluminada no Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 679.856,82. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n° 23/2026-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Regulamentar a execução do Projeto "Programa de Desenvolvimento Institucional relacionado a estudos de microestruturas e propriedades mecânicas de materiais - Fase II". Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2030. Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, e a Profª Drª Maíra Carneiro Bittencourt Maia, pela FAPESE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23113.016451/2025-53. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.518.547/0001-09 - ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 58/2025-ufs por mais 30 (trinta) dias. Vigência do aditivo: 03/03/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.189,63. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO Tendo em vista a necessidade administrativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), por razões de interesse público devidamente explicitadas no Processo nº 23113.019799/2024-11; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0006350-56.2025.4.05.8502, que faculta à UFS o cancelamento do Edital de Credenciamento nº 02/2024; e, ainda, em observância à decisão judicial exarada no Processo nº 0000129-18.2026.4.05.0000, que admite o estabelecimento de critérios diversos que melhor atendam ao interesse público , resolve: REVOGAR o Edital de Credenciamento nº 02/2024, bem como todos os atos administrativos dele decorrentes, para que produzam os efeitos legais pertinentes. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS