DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 9745/2024. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação de imóvel para uso da ETNC em Eldorado do Sul/RS, situado na Rua Grécia, 68, Centro, pelo prazo de 24 meses, de 02/06/26 a 01/06/28, nas mesmas condições pactuadas, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Locadora: Empresa Construtora Porto Beton SA, CNPJ 03.769.527/0001-73. Valor mensal: R$ 13.000,00. Data da assinatura: 27/02/26. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nossa Senhora da Glória/SE, na Rua Floriano Peixoto, 43 - Centro - Nossa Senhora da Glória/SE, pelo período de 09/01/2027 a 08/01/2032, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7075.01.0127/2005. Valor mensal do aluguel: R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Locador: ITAPEROA GESTÃO E A D M I N I S T R AÇ ÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA LTDA. Data da assinatura: 27/02/2026. Rubrica: 5704-01. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila A/PR, na Av. Silvio Amércio Sasdelli, 2128 - Vila A - Foz do Iguaçu/PR, pelo período de 14/07/2026 a 13/07/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7068.01.1707.01/2020. Valor mensal do aluguel: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Locador: ONO INCORPORADORA LTDA. Data da assinatura: 27/02/2026. Rubrica: 5704-01. 2º Termo do contrato 12182/2025, Objeto: supressão; Contratada: PROTEGE PR OT EÇ ÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 43.035.146/0001-85; período: 01/03/2026 a 02/12/2027; Valor supressão: R$ 71.318,46; Assinatura: 27/02/2026. Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 00889-2024. Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: recebimento do imóvel em 01/11/2025, iniciando vigência de 01/11/2025 a 31/10/2030, no endereço Praça Ruy Barbosa, n° 39, Centro, Ituberá/BA, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Engemais Construção E Locação De Máquinas Ltda - CNPJ 11.324.231/0001-77. Valor: R$ 11.680,00 mensais. Data da assinatura: 27/02/26. 2º Termo - Aditamento do contrato 614/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$6.757.114,12; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA; CNPJ: 25.xxx.894/0001- xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 27/02/2026. 6ºTermo Aditivo ao Contrato nº 5167/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IGB INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº 61.418.141/0001-13; Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027; Valor do Ato: R$ 4.542.813,96; Assinatura: 27/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO ermo de Rescisão Contrato de Locação 12157/2024 - AG. POLO MOVELEIRO - 37508 / MG - Av. Olegário Maciel, 1020, Bairro Santa Bernadete em Ubá/MG, data do distrato 12/01/2026, indenização R$ 244.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locador: CARLOS AUGUSTO PASCHOALINO LOPES CPF/ME 791.XXX.XXX- 49, assinatura em 27/02/2026 (cefor.asb) Contratada: CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA, 53.128.633/0001-46. Contrato nº 6248/2024. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Mirassolândia, 1.735, Solo Sagrado, São José do Rio Preto/SP, destinado à Agência Avenida Mirassolândia/SP. Fundamentação legal: rescisão amigável conforme instrumento celebrado entre as partes, com quitação recíproca após pagamento de indenização pelas obras de reforma. Data da rescisão: 31/12/25. Brasília, Data de assinatura: 27/02/2026. A CAIXA torna público o termo de rescisão do contrato de locação nº 90043/2010, firmado com Kátia Maria Babio Mosquera Gama, CPF .XXX.-07, referente ao imóvel localizado na Rua Conde Bonfim, nº 120, 4º andar, salas 401 a 419, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com área total de 615 m², cuja rescisão se dá a partir da data de assinatura do instrumento. Fica reconhecido o valor de R$ 552.325,55 a título de indenização pela recomposição do imóvel, a ser pago em até 15 dias corridos. As partes acordam sobre as despesas processuais e honorários relacionados às ações judiciais mencionadas no termo. Brasília, Data de assinatura: 27/02/2026. Termo de Rescisão Contrato CAIXA - 90170/2012 - MEMORIAL / SP - 4679-5 - Av. Rio Branco, 1675, Campos Elíseos, São Paulo/SP CEP 01205-001, data do distrato 29/01/2026, indenização R$ 1.185.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadora: AGRICON - AGRÍCOLA COML. NONNO LTDA CNPJ/ME 51.729.891/0001-46,; assinatura em 27/02/2026 (cefor.asb). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo - Apostilamento - contrato nº 7964/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 3 (três) meses, a contar de 06/03/2026 até 05/06/2026; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA; CNPJ 18.203.589/0001-90; Data de Assinatura: 26/02/2026 3º TA Contrato nº 10226/2025; Objeto: Revisão de Preços - 6,72% aumento; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 31.546.484/0003-64 ; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$10.214.339,74; Assinatura: 27/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4561/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: ALEX BRAZ ARAUJO CORRETORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 37.028.392/0001-07; Vigência: 29/04/2026 até 28/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4201/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: ANDRADE PAZ SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 50.565.931/0001-05; Vigência: 22/04/2026 até 21/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4553/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: CONQUISTY IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 28.718.764/0001-36; Vigência: 29/04/2026 até 28/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4151/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: DELTA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 31.613.646/0001-78; Vigência: 19/04/2026 até 18/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4415/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: EDNA DA C. SILVA LTDA; CNPJ: 50.290.254/0001-60; Vigência: 25/04/2026 até 24/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4562/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: HENRIQUE DE CASTRO LUCIANO; CNPJ: 45.199.599/0001-72; Vigência: 29/04/2026 até 28/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4270/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: IMOBILIÁRIA VIDA LTDA. - ME; CNPJ: 11.662.812/0001-19; Vigência: 23/04/2026 até 22/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4472/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: IS IMOVEIS LTDA; CNPJ: 27.636.172/0001-02; Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4342/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: LT DE MEDEIROS SOLUCOES IMOBILIARIAS; CNPJ: 44.204.432/0001-90; Vigência: 24/04/2026 até 23/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4150/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: PATRIMONIAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 10.692.632/0001-17; Vigência: 19/04/2026 até 18/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4474/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: PEDRO PAULO P. RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 04.218.398/0001-98; Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4504/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: TIAGO COPETTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 48.625.608/0001-38; Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4187/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: VENDA DIRETA HOJE IMOVEIS E FINANCIAMENTO LTDA ; CNPJ: 50.037.032/0001-30; Vigência: 22/04/2026 até 21/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4276/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: VIDEIRA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 17.472.175/0001-02; Vigência: 23/04/2026 até 22/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 4526/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência Credenciamento; Contratada: WA SOUZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 03.597.076/0001-34; Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028; Assinatura: 26/02/2026. 1º Termo - Apostilamento - contrato nº 9393/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 6 (seis) meses, a contar de 01/03/2026 até 31/08/2026; Contratada: CATALOG HUB MASTER DATA SISTEMAS E CONSULTORIA S.A; CNPJ 01.195.269/0002-14; Data de Assinatura: 27/02/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DOU Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 na página 88, onde se lê Contrato 90350/2015, leia-se Contrato 90002/2015 (cefor.asb). HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1607/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida da Moda. Contratada: KATU SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. CNPJ: 47.123.449/0001-00. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2026 a 15/06/2026. Assinatura: 26/02/2026. Contrato nº 01503/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto A menina escorrendo dos olhos da mãe. Contratada: REALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 01.610.114/0001-16. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2026 a 13/06/2026. Assinatura: 27/02/2026. Contrato nº 01451/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTIVAL PERMANENTE DO MINUTO: 35 anos. Contratada: UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA.. CNPJ: 66.708.900/0001-04. Valor Global: R$ 158.900,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2026 a 19/09/2026. Assinatura: 26/02/2026. Contrato nº 01302/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MENINO MANDELA. Contratada: PASSARO AZUL PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 10.935.768/0001-00. Valor Global: R$ 270.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2026 a 20/06/2026. Assinatura: 27/02/2026. Contrato nº 01325/20260. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto AFEto radical. Contratada: 30.211.857 FLAIRA FERNANDA CARDOSO FERRO. CNPJ: 30.211.857/0001-11. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/02/2026 a 13/06/2026. Assinatura: 26/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ITAQUI/RS e FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS ITAQUI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$23.688,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$34.013,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAITANO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.344,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$317.552,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.932,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.592,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.701,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - IMPREV - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.023,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2029.