DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300123 123 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 979783. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO, CNPJ nº 01067891000166. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -87.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -869,33, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: RUBENS DA PAIXAO PEREIRA AMARAL , CPF nº .879.191-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962879. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, CNPJ nº 95422986000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -440.610,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.565,91, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ SERGIO CLAUDINO, CPF nº .365.359-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 921039. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA, CNPJ nº 05263116000137. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -11.936,36, Valor de Contrapartida: R$ -119,36, Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: LOREDAN DE ANDRADE MELLO, CPF nº .311.198-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 792988/2013; Processo nº 59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 05/09/2026. Data e assinatura: 27/02/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento - SIAPE: 4555902 e Douglas Balduino Guedes da Nóbrega - Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - SIAPE: 80044 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 946800/2023; Processo nº 59000.015331/2023- 91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Saneamento Básico do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 02 de março de 2027. Data e assinatura: 27/02/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Magno Pires Alves Filho - Diretor-Geral - Matrícula funcional: 0371339-3 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 59000.007011/2020-15. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.353.358/0001-96, doravante denominada DEVEDORA, neste ato representada pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e de outro lado o Consórcio Ecoplan-Techne-Skill, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 92.930.643/0001-52, doravante denominado CREDOR e tem como OBJETO o Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento do saldo apurado no Encontro de Contas realizado no Contrato nº 56/2012-MI, que tinha por objeto a "Supervisão, Acompanhamento Técnico e Controle Tecnológico em obras do Trecho V, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", no valor de R$ 1.981.890,74 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), atualizado para Março de 2025, conforme consta verificados na memória de cálculo apresentada no Parecer nº 24/2025/CRDC/SNSH-MIDR (SEI 5789172). Data e Assinaturas: 27/02/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443001 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 02501.000595/2022-00. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do termo de contrato nº 056/2023/ana com fundamento na cláusula oitava do referido termo de contrato, correspondente à variação do icti/ipea, no período de 11/2023 a 10/2024, no valor percentual de 6,88%, e no período de 11/2024 a 10/2025, no valor percentual de 3,57%, convalidado pela análise da cgfec/cglic/saf.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.209,54. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – – – – – – – – – – – – – – – – –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 16/2026 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o MUNICÍPIO DE PIRIPÁ - BAHIA, CNPJ 13.694.658/0001-92; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.315 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDP1480072MS | MOTOR: 4100ELT44H1466779| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115827 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03202/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115932 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 26/02/2026; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia - Substituto e Thiago Oliveira do Vale, Prefeito Municipal; Processo nº 559404.000733/2025-19. 29/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a prefeitura municipal DE IPIRÁ - BAHIA, CNPJ 14.042.659/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTO NIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000060581 FL 1/1 SÉRIE 1 |CHASSI: XUG01803TRPB02618 | MOTOR:193HP | FABRICAÇÃO: 2024|CAPACIDADE: 190 HP| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115445 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 26/02/2026; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia - Substituto e Thiago Oliveira do Vale, Prefeito Municipal; Processo nº 559404.000240/2025-71. – – EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO CEST/BA-03/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, do Acordo de Cooperação Técnica 13/2026; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Autarquia Federal, criada pela Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, CNPJ no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio de sua Coordenadoria no Estado da Bahia - CEST-BA, situada na Av. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador Estadual RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, faz a ENTREGA do equipamento abaixo discriminado, adquirido por meio de Emenda Parlamentar/ Indicação da DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS BACELAR, o item listado abaixo: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 90 RX | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.187.745 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: GYYDK1305946MS| MOTOR: 4105ELT34D1294888| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115432 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; constante do processo em epígrafe a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO DO CRISTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA, CNPJ 39.440.036/0001-21 pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Fazenda Santo Antônio,Br.116 km 665, zona rural, no município de Jequié, CEP: 45210-060, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. ADAILTON BARROS LIMA; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Adailton Barros Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000728/2025-06. CEST/BA-08/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, do Acordo de Cooperação Técnica 20/2026; Objeto:O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Autarquia Federal, criada pela Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, CNPJ no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio de sua Coordenadoria no Estado da Bahia - CEST-BA, situada na Av. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador Estadual Substituto, o Sr. RAIMUNDO GOETHE PEIXOTO JÚNIOR, faz a ENTREGA do equipamento abaixo discriminado, adquirido por meio de Emenda Parlamentar/ Indicação da DEPUTADA FEDERAL ROBERTA ROMA, o item listado abaixo: 1 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE150BRII SKD | COR AMARELA | CHASSI: XUG00150ESPA00196| NOTA FISCAL 103499 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 0023116019 constante do processo em epígrafe ao MUNICÍPIO DE QUEIMADAS BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.218.952/0001-90, com sede na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, Nº 97, no Município de Queimadas Bahia, CEP 48.860- 000, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. RICARDO MARCOS BATISTA LO P ES ; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Júnior, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia Substituto e Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000025/2026-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 59400.001355/2025-12. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 encerrando no dia 02/09/2026, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.692,91. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 59400.003756/2023-45. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 138/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/03/2027, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, , conforme o cronograma - 2° termo aditivo (sei n° 2072255).. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.090,89. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 125/2025. Nº Processo: 59400.006605/2025-19. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo: retificar, a cláusula sétima (reajuste) do contrato dnocs nº 125/2025 (sei nº 2066729) com fundamento na celebração do termo aditivo nº 163/2025/dg (sei nº 2059790) que teve o objetivo a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços nº 20/2024 (sei nº 1824646) e a alteração da cláusula sétima (reajuste).. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.382.414,06. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000094/2026-76 Contrato nº 0.0374.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. DO OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 08 (oito) sistemas de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, no valor unitário de R$ 14.930,98 (quatorze mil novecentos e trinta reais e noventa e oito centavos) e valor total de R$ 119.447,84 (cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o atendimento do Estado de Alagoas (Grupo 2, Item