DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo 12/2025, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56810410] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.850,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10480.100110/2022-92. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 06/2022, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56816514] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.561,56. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170055 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10480.100110/2022-92. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 07/2022, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens: A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56816514] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.966,12. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000151/2025-51. Dispensa Nº 63/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 54.416.857/0001-16 - L C PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de café e copo descartável para a superintendência regional do trabalho e emprego no ceará - srte/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 9.827,90. Data de Assinatura: 20/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170100 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 12804.100675/2021-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Retificar o apostilamento nº 04/2026, tendo em vista a constatação de erro material na metodologia de cálculo adotada naquele instrumento.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.611.127,68. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 170100 Nº Processo: 10783000002202630. Objeto: Contratação dse serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica IP do Ed. Sede do MGI-ES, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo a alocação de 01 (um) Técnico Residente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 02/03/2026) 170100-00001-2025NE090002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000353/2025-20. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços postais prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos (ect), em regime de exclusividade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a . Valor Total: R$ 95.560,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44129.000662/2024-94. Contrato n° 01.037009.2024. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 47.827.415/0001-05. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogar a vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 04/03/2026, e prorrogar o prazo de execução por mais 133 (centro e trinta e três) dias, a partir do dia 06/12/2025. Data de Assinatura: 26/02/2026. Valor do Instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 71 e 81, IV da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATOS DE DOAÇÃO - UASG 238014 Processo Administrativo SEI! n°: 44129.012294/2025-16 - Filial Rio de Janeiro / RJ - Termo de Doação TD/DIPC/001/2026 (Nº SEI! 0202467) - Donatária: Batalhão da Escola de Comunicações - BEsCom - Data de assinatura no Termo de Doação: 22/01/2026 - Doação de 162 mobiliários de escritório e 216 equipamentos de informática (Lotes 01/02/03/04/06/07/08/09) considerados antieconômicos e ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo SEI! n°: 44129.012294/2025-16 - Filial Rio de Janeiro / RJ - Termo de Doação TD/DIPC/002/2026 (Nº SEI! 0203655) - Donatária: Escola Marechal Armando de Moraes Ancora - Data de assinatura no Termo de Doação: 26/01/2026 - Doação de 20 equipamentos de informática (Lote 10) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo SEI! n°: 44129.012294/2025-16 - Filial Rio de Janeiro / RJ - Termo de Doação TD/DIPC/004/2026 (Nº SEI! 0207395) - Donatária: Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável do Município de Paracambi - Data de assinatura no Termo de Doação: 09/02/2026 - Doação de 27 mobiliários de escritório (purificador de água - Lote 05) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo SEI! n°: 44129.012294/2025-16 - Filial Rio de Janeiro / RJ - Termo de Doação TD/DIPC/008/2026 (Nº SEI! 0209401) - Donatária: Escola Marechal Armando de Moraes Ancora - Data de assinatura no Termo de Doação: 19/02/2026 - Doação de 06 equipamentos de informática (Notebooks - Lote 11) considerados ociosos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR: 21290.003793/2025-37 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Ministério da Igualdade Racial e o Município de Itabira/MG. Objeto: Implantação, estruturação e funcionamento da Casa da Igualdade Racial, em Pelotas/RS, como espaço estratégico para articulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, a ser executado pelo Município de Itabira/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 20 (vinte) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial; Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Marco Antônio Lage, Prefeito do Município de Itabira/MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR: 21290.003795/2025-26 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Ministério da Igualdade Racial e o Município de Pelotas/RS. Objeto: Implantação, estruturação e funcionamento da Casa da Igualdade Racial, em Pelotas/RS, como espaço estratégico para articulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, a ser executado pelo Município de Pelotas/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 20 (vinte) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial; Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e Fernando Stephan Marroni, Prefeito de Pelotas/RS. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980654. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO, CNPJ nº 94704129000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -21.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.972,50, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028. Data de Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: PAULO ANDRE DAL ALBA, CPF nº .709.940-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 982691. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES, CNPJ nº 08357675000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -50.513,18, Valor de Contrapartida: R$ -544,60, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028. Data de Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: BENILTON RODRIGUES FERREIRA, CPF nº *.016.114-.