DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300125 125 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2025 Processo nº 59510.002391/2024-75-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90018/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90018/2025 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016), que tem por objeto a execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas dos Bairros Alto São João, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio, São Bento, São José e Distritos de Cristino e São João do Bonito, no município de Mato Verde, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 275/2026, sendo declarada vencedora do certame a empresa A-S-M CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.543.796/0001-00, cujo valor global da proposta foi de R$2.670.678,75 (dois milhões seiscentos e setenta mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002509/2025-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1000.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO RURAL QUILOMBOLA DE MONTE ALTO, CNPJ nº 21.368.691/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 29.323,26. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELTON QUIRINO DE JESUS. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003309/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0654.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Ladeira de Pedra, CNPJ: 35.450.287/0001-36, no município de Correntes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.101-6, CHASSI: 949P75AGNRC000279, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.645-6, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 978, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003309/2025-72-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gabriel Soares da Rocha, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003312/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0652.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Imbaúba, CNPJ: 63.357.632/0001-27, no município de Buíque, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.449-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02765, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.646-3, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 976, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003312/2025-96-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Geneci Beserra da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003310/2025-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0653.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais dos Sítios Bela Vista e Nova Reforma, CNPJ: 07.175.426/0001-25, no município de Belém de Maria, estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.079-2, CHASSI: 949P75AGNRC000309, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.643-2, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 977, 31 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003310/2025-05-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivanildo Francisco de Oliveira, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003351/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0626.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tabira, CNPJ: 10.349.041/0001-41, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.077-8, CHASSI: 949P75AGNRA000198, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.641-8, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 951, 29 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003351/2025-93-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Flavio Ferreira Marques, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.003202/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0576.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibimirim, CNPJ: 10.105.971/0001-50, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) motoniveladora, XCMG, GR 1803BR, tombamento nº 400.797-7, CHASSI: HUG01803LSPB00058, avaliada no valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 905, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003202/2025-24-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Welliton Melo Siqueira, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002629/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0525.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.079-8, avaliado no valor total de R$ 21.170,00 (vinte e um mil e cento e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 785, 4 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002629/2025-13-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cezar Augusto de Freitas, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: Edital de Notificação. PROCESSO nº 59540.000716/2025-17. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ nº 35.979.465/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, tendo em vista a instauração de processo administrativo para apuração de inadimplemento contratual, conforme previsto na Cláusula Vigésima e Décima sétima do contrato, podendo resulta na aplicação de penalidade de multa de 10% sobre valor da parcela não executada do contrato, além de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de até 2 (dois) anos, em decorrência do atraso reiterado do fornecimento de 9 (nove) retroescavadeiras sobre rodas, objeto do contrato nº 4.0043.00/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001449/2023-25. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0332.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/03/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Malhador, área de atuação da Codevasf, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.002012/2023-47, referente ao contrato nº 4.252.00/2021, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. No D.O.U., Seção 3, nº 38 de 26/02/2026, Pág. 115. Onde se lê: "Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/02/2026". Leia-se: "Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/02/2026". DATA: 27/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.000054/2026-58, referente ao CT representado pela 2026NE540022 E OF 4.0009/2026, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 16.868.674/0001-42. No D.O.U., Seção 3, nº 40 de 02/03/2026, Pág. 129. Onde se lê: "Ordem de Fornecimento nº 4.0022/2026, datada de 19/02/2026." Leia-se: "Ordem de Fornecimento nº 4.0009/2026, datada de 20/02/2026". DATA: 02/03/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.000054/2026-58, referente ao CT representado pela 2026NE540021 E OF 4.0008/2026, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GENESIS GLOBAL LTDA, CNPJ nº 60.480.195/0001-46. No D.O.U., Seção 3, nº 40 de 02/03/2026, Pág. 128. Onde se lê: "Ordem de Fornecimento nº 4.0021/2026, datada de 19/02/2026." Leia-se: "Ordem de Fornecimento nº 4.0008/2026, datada de 20/02/2026". DATA: 02/03/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0035.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CVM Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90009/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico - SRP, conforme Ata de Registro de Preços nº 06/2026Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região 1, Oeste Alagoano. OBJETO: A contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550419, emitida em 01/12/2025. VALOR: R$ 10.031.806.20 (dez milhões, trinta e um mi, oitocentos e seis reais e vinte centavos). PRAZO: De vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, e o de execução é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Erico Vinicius Sá Oliveira Processo n.º 59550.000044/2026-01-e. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 05.0002.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Mais Vida - Maceió/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.436.959/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Amassadeira para massa semi-rápida, capacidade mínima 5kg, Tombamento: 352.319-1; 1 (um) Armário para massa para crescimento de pão, 20 esteiras, Tombamento: 351.911-4; 1 (uma) Balança com capacidade para 30 kg, Tombamento: 352.207-3; 1 (um) Forno industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema