DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300126 126 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, Tombamento: 352.329-4; 1 (um) Liquidificador industrial em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento: 352.195-5; 1 (uma) Mesa de manipulação para preparação de alimentos, chapa de aço inox, 2X0,7X0,85 m, Tombamento: 351.725-3, no valor total R$ 16.141,39 (dezesseis mil, cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 161,41, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Antônio André Lima Muniz. Processo n. 59550.001251/2025-94. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 05.0003.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Salinas - Piranhas/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.005.848/0001-52, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento: 352.224-8, no valor total R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 230,40, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Jilcarlos de Almeida da Paz. Processo n. 59550.000996/2025-36. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n. 05.0008.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a INSTITUTO DR CELYRIO ADAMASTOR BARRETTO ACCIOLY, inscrita(o) sob o CNPJ nº 42.867.286/0001-57, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador, Tombamento: 332.571-9, no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 198,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eurides Pereira Souto Accioly. Processo n. 59550.001242/2025-01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90026/2025, da CODEVASF 5ª/SR - Processo nº 59550.000129/2025-09-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, 240 (duzentos e quarenta) carretas agrícolas com capacidade para 6 toneladas, 240 (duzentos e quarenta) grades aradoras de 16 discos, 30 (trinta) afofadores de mandioca de 2 linhas, 30 (trinta) distribuidores de calcário, sementes e fertilizantes, 30 (trinta) roçadeiras articuladas, 30 (trinta) guinchos agrícolas com capacidade para 2 toneladas, 30 (trinta) plantadeiras e adubadeiras de mandioca 2 linhas, 80 (oitenta) batedeiras de cereais acopláveis em trator, 80 (oitenta) carretas tanque pipa com capacidade para 5.000 litros, 80 (oitenta) colhedora de forragens acopláveis em trator, 80 (oitenta) semeadoras e adubadoras de grãos 4 linhas, 80 (oitenta) roçadeiras agrícolas de acoplamento central ou lateral e 80 (oitenta) sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues na Codevasf do município de Penedo no estado de Alagoas. MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - SRP - CODEVASF 5ª/SR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/01/2026, seção 3, página 84, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF 5ª/SR, conforme peça nº 191 do Processo nº 59550.000129/2025-09-e. ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. FORNECEDORES: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - CNPJ: 27.883.350/0001-08 - itens 01, 02, 04, 07 e 25 - valor total R$ 5.400.600,00; KHOLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 92.264.472/0001-70 - itens 03, 17 e 23 - valor total R$ 8.635.260,00; IKIGAI COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 50.160.181/0001-91 - itens 05 e 06 - valor total R$ 603.056,10; AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 20.963.380/0001-77 - item 08 - valor total R$ 5.500,00; COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.513.036/0001-46 - itens 09 e 10 - valor total R$ 1.470.000,00; VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92 - item 13 - valor total R$ 968.600,00; PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10 - itens 14 e 20 - valor total R$ 68.700,00; MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 65.676.249/0001-67 - item 19 - valor total R$ 2.765.000,00; TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORT AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 05.690.702/0001-68 - item 21 - valor total R$ 1.935.500,00; BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.689.968/0001-08 - itens 22 e 24 - valor total R$ 37.500,00 e VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 21.548.780/0001-89 - item 26 - valor total R$ 10.950,00 O valor global desta ATA é de R$ 21.900.666,10 (vinte e um milhões, novecentos mil, seiscentos e sesseta e seis reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2025, da CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000128/2025-56-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 26 (vinte e seis) caminhonetes 4x4, à diesel, cabine dupla,32 (trinta e duas) caminhonetes compactas, à gasolina/álcool, cabine simples, 31 (trinta e uma) caminhonetes compactas, à gasolina/álcool, cabine dupla e 28 (vinte e oito) veículos tipo van minibus de 16 lugares, para serem entregues nos órgãos e municípios abaixo relacionados, distribuído em 04 (quatro) itens, conforme descritos no anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital: 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Penedo, no estado de Alagoas; Hospital Naval de Natal do Comando da Marinha, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, no município de Araçuaí, no estado de Minas Gerais; e Universidade Federal de Roraima, no município de Boa Vista, no estado de Roraima. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2025 - SRP - CODEVASF/5ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2026, seção 3, página 268, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Codevasf, conforme peça nº 162 do Processo nº 59550.000128/2025-56- e. ASSINATURA: 27/02/2026. VIGÊNCIA:03/03/2026 a 03/03//2027. FORNECEDORES: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 11.453.341/0024-25, item 01, valor do item: R$ 5.681.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais); TURIM NEGÓCIOS LTDA., CNPJ: 49.778.652/0001-40, item 02, valor do item: R$ 3.488.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil reais); DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 13.457.330/0001-52, item 03, valor do item: R$ 4.088.497,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais) e o item 04 foi declarado fracassado. O valor global desta ATA é de R$ 13.257.497,00 (treze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90024/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Piauí - Região Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e conforme termo de julgamento, peça 108 do processo nº 59570.001061/2025-39-e - que considerou vencedoras as empresas: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13, para os itens 1, 2 e 3 pelo valor total de R$ 62.820.922,37; e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.102.297/0001-70, para o item 4, pelo valor total de R$ 17.681.530,72, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ R$ 80.502.453,09, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente da 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90026/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 10.242.466/0001-57, para os itens 1 e 2 valor total de R$ 44.845,68; SERRAS LTDA, CNPJ 52.454.767/0001-94, para os itens 3, 4, 6 e 7, pelo valor total de R$ 120.360,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.641.075/0001-17, para os item 5, pelo valor total de R$ 9.129,00; e FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA , CNPJ 54.974.490/0001-56, para os itens 8 e 9, pelo total de R$ 136.376,55, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 310.711,23, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente da 7ª SR 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000113/2026-24-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0033.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Prefeitura Municipal de FAINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 10 (dez) kits irrigação, tombamentos nº 297.096-7; 297.097-4; 297.098-1; 297.154-2; 297.155-9; 297.156-6; 297.157-3; 297.158-0; 297.159-7; e 297.160-7, avaliados em R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos dezesseis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000050/2026-05-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0015.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DENISE L F BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 2.565 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco) motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta dias). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, DENISE LIMA FERREIRA BARROS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000730/2025-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0168.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOC. DOSAGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DO PIQUIAZAL. DO OBJETO: a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.213-1. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.135-3. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.145-6. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.155-9., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 59517.000047/2026-43-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0015.00/2026. CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORT AC AO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0017-59. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões leves (VLC) com carroceria aberta de madeira ou aço, destinados ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, 12ª/SR, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência (item 8), anexo do Edital N° 90046/2025 (SRP). DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital N° 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE 470956. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MANUELLA JACOB. REPRESENTANTE DA MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA