DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300127 127 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 59517.000375/2025-69 -e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0017.00/2025. LOCADOR: EDICLEYTON JÁCOME DE OLIVEIRA , CPF.400.224-* representado pela HABITACIONAL IMOBILIÁRIA, CNPJ Nº 07.646.546/0001-63. OBJETO: a locação de 02 (duas) salas no Edifício Empresarial Vivaldo Jácome, localizado na rua Raimundo Chaves, nº 1969, no bairro de Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064- 390. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), obedecidos os preços constantes do orçamento da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, tendo início na data de assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o período máximo de 05 (cinco) anos, se assim as partes acordarem. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Nota de Empenho, 2025NE620148, Programa de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108, ND 339039, UGR 195020, PI RN0000IADM2, conforme Declaração de Previsão Orçamentária 081/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS. REPRESENTANTE DA IMOBILIÁRIA HABITACIONAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000194/2022-90-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0004.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SL FACILITE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.823.419/0001-95. OBJETO: O presente termo aditivo visa a aditar o contrato nº 12.0004.00/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, a serem executados na sede da 12ª Superintendência Regional, localizada na Rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, Natal/RN, CEP n° 59.064-390, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0004.00/2023 são acrescidos 12 meses, ficando seu termo final previsto para o dia 01/03/2027. DOS RECURSOS: As despesas ocorrerão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001, PO 0002 - Custeio Administrativo, GND 3, fonte 1050. Data: 27/02/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e FERNANDO LUIZ LEOCÁDIO TEIXEIRA - representante da SL FACILITE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000058/2026-73. ESPÉCIE Contrato nº 13.0019.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 38.014.634/0001-76. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 02 (adesão) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Edital n. 90004/2024. VALOR: R$ 1.957.750,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVA, CPF sob o n. .047.184-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000065/2026-75. ESPÉCIE Contrato nº 13.0020.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 38.014.634/0001-76. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 02 (adesão) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Edital n. 90004/2024. VALOR: R$ 6.685.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVA , CPF sob o n. .047.184-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000034/2026-14. ESPÉCIE Contrato nº 13.0021.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 02 (adesão) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Edital/15ª/SL n. 90005/2024. VALOR: R$ 4.774.999,92 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº .312.398-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000066/2026-10. ESPÉCIE Contrato nº 13.0022.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 38.014.634/0001-76. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 02 (adesão) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Edital/15ª/SL n. 90004/2024. VALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVA, CPF sob o n. .047.184-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000029/2026-10. ESPÉCIE Contrato nº 13.0024.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001- 26 e a empresa CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: execução de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme item 02 (adesão) da Ata de Registro de Preços (ARP) decorrente do Edital/15ª/SL n. 90005/2024. VALOR: R$ 6.078.760,00 (seis milhões, setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual é 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. ALNE ELIAS ABOU JAOUDE, CPF nº .312.398-. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91-e. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Apoio e Supervisão Técnico Administrativo na gestão de contratos e convênios de qualificação viária na área de atuação 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Ceará. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, para o grupo. Publicação do Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. Objeto: Execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 1. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. Publicação do Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000268/2025-91-e. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará - Área 02. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item. Publicação do Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170- 174. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 14h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000079/2026-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0038.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Cupira, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.191.799/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora - motor diesel, potência de 140 HP . Tombamento nº 404.367- 2, avaliado no valor de R$ 709.435,00 (setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reiais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Resolução Regional Nº 081, de 24 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000079/2026-18-e DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000089/2026-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0037.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO ROSÁRIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, inscrita no CNPJ: 08.922.098/0001-46. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola, Tombamento: 396.532-0; 01 (Uma) Grade Aradora, Tombamento: 396.232-7 e 01 (Um) Microtrator, Tombamento: 396.560-5. Totalizando o valor da entrega de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 083, de 24 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000089/2026-53-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josinete Maria da Conceição, Presidente. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000263/2024-04-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0343.00/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0343.00/2024, a partir de 26/02/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 92), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..**- 24. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026.