DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada no serviço continuado de motorista para veículos leves (até 3.500kg), sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da 16ª Superintendência Regional, localizada em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, bem como nos deslocamentos interestaduais, conforme necessidade - 02 (dois) motoristas; Resolução Regional nº 215/2025, de 30 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 184.127,42 (cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos); Recursos: Ação 2000 - Administração da Unidade - NA e Ação Orçamentária OOSX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrada no Estado de Minas Gerais, GND 44 e 33 e à conta do PTRES 250048, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza da Despesa 449039, UGR 195024, Plano Interno MG0000FAPD2, Categoria Econômica 4, sob Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE660155 (EDOC D640943A), emitida em 30/12/2025, bem como à conta do PTRES 172108, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339037, UGR 195024, Plano Interno MG0000IADM2, Categoria Econômica 4, sob Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme a Nota de Empenho nº 2026NE660001 (eDOC A9538D67), emitida em 12/01/2026; Data: 02/03/2026; Assinam: Thales Fabrício de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Everton Silva do Nascimento - representante legal da MSO SERVIÇOS E TERCEIRIZADA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: nº 59502.000083/2026-76-e, ESPÉCIE: Contrato nº 16.0038.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa MALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 29.045.645/0001-22; Objeto: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90045/2025 - item 5 (cinco): quantidade: 649 (seiscentos e quarenta e nove unidades) e item 9 (nove): 1.000 (uma mil) unidades; Resolução nº 1826, de 26 de dezembro de 2025, da Diretoria Executiva da CODEVASF e Resolução Regional nº 005, de 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional; Prazo de vigência contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 21.949,71 (vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos); Recurso: P T R ES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, Categoria Econômica 4, UGR 195024, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE660179, emitida em 31/12/2025 (EDOC 7954FD17); Data de assinatura: 02/03/2026. Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Thales Rodrigues Malta - representante legal da MALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1213.03/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vencimento do Contrato nº 1.1213.00/2026 por mais 90 (noventa) dias, passando o término da vigência contratual de 02/03/2026 para 31/05/2026. Conforme autorizado através da Resolução nº 021/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 27 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2026. ASSINAM: THALES FABRÍCIO DE ASSIS, Superintendente Regional Substituto da 16ª SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000220/2025-45. Inexigibilidade Nº 320/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e deslocamento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031. Valor Total: R$ 11.908.883,95. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001852/2025-26. Inexigibilidade Nº 321/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos da marca thermofisher scientific/invitrogen para execução de projeto de pesquisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 69.992,61. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA GM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 4 (quatro) meses do contrato nº 16/2021 - ditec/pf, conforme disposição prevista no § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.192,76. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90769/2026 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.017014/2025-31. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica à Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a . Valor Total: R$ 21.156,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200354 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08336.000186/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 a 16/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 4,44%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, com fundamento no item 17 do projeto básico do pregão eletrônico nº 02/2022. 1.1.3. Acréscimo de 20% (vinte por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, i, a, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.204,52. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.013253/2024-63. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratacao de servicos continuos de vigilancia patrimonial ostensiva armada, com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, para atender as necessidades da sr/pf/pr e descentralizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 9.989.354,88. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200398 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08400.001574/2023-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 07/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,39% em janeiro, 0,16% em fevereiro e a partir de março negativo de 2,68%. a) passará de r$ 156.921,95 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) para r$ 166.689,99 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) a partir de 01.01.2026; b) passará de r$ 166.689,99 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) para r$ 166.950,57 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) a partir de 01.02.2026, devido ao reajuste de tarifa de transporte público; c) passará de r$ 166.950,57 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 162.590,78 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e setenta e oito centavos), a partir de 01.03.2026, em razão da retirada dos custos não renováveis, relativos à redução do percentual a título de aviso prévio trabalhado e não trabalhado. 2. O valor do termo r$ 5.668,83 (cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos.. Vigência: 18/07/2024 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.877.723,40. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08420.004717/2024-77. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, citado anteriormente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.596,68. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200394 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08420.004717/2024-77. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 40.783.433/0001-85 - ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 02/2025-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.596,68. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).