DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 27/02/2026) 250052-00001-2026NE000377 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057009655202585. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material De Consumo (Gel Condutor e Outros) Por Repetição RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 02/03/2026) 250057-00001-2026NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato de comodato Nº 37/2025- Processo Licitatório: 25057.017794/2023-11. Processo de Contrato de Comodato nº 25057.012390/2025-01. Objeto: Substituição dos materiais danificados (conforme Nota Fiscal nº 000115166), pelos constantes na Nota Fiscal nº 000120706 e 000121107. Justificativa: Substituição do material danificado Data da Assinatura: 26/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009655202585. Objeto: Aquisição de Material de COnsumo (Gel Condutor e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/03/2026) 250057-00001-2026NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 26 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco de Assis Andrade Ramos, inscrito no CPF nº 760..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16051/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3697/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172204/2024-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 26 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Conceição de Maria Soares Madeira, inscrita no CPF nº 053..-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 16001/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3676/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192006/2018-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 26 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1420/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 233/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172081/2025-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 27 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1441/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 242/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172050/2025-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 845/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, CNPJ sob nº 16.417.784.0001-98. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113665/2025-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO / BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 847/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA, CNPJ sob nº 14.196.042/0001-54. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113667/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARIA BAITINGA DE SANTANA, pelo MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 861/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE, CNPJ sob nº 07.963.739/0001-48. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113681/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ FERREIRA MATEUS, pelo MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 866/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, CNPJ sob nº 07.438.187/0001-59. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113686/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, pelo MUNICÍPIO DE PORANGA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 13/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 919/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE LORETO/MA, CNPJ sob nº 06.229.538/0001-59. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113739/2025-78 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GERMANO MARTINS COELHO, pelo MUNICÍPIO DE LORETO/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 980/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANAPÚ/PA, CNPJ sob nº 01.613.194/0001-63. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113800/2025-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, pelo MUNICÍPIO DE ANAPÚ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 985/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CNPJ sob nº 34.887.950.0001-00. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113805/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: WEDER MAKES CARNEIRO, pelo MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 05/05/2026.