DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300154 154 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25026.000546/2021-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 395/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ/MF: 13.982.640/0001-96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008711/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Arnaldo Pereira de Azevedo, pela Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 400/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ibirapuã/BA, CNPJ/MF: 14.210.389/0001-04. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008902/2026-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Carmem Julia Rodrigues dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibirapuã/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 409/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguaripe/BA, CNPJ/MF: 13.796.289/0001-49. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007073/2026-09 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Fabio Nonato Barbosa, pela Prefeitura Municipal de Jaguaripe/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 430/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, CNPJ/MF: 13.908.710/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009018/2026-45 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: David Menezes Farias, pela Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Conceição Do Coité/BA, publicado no Diário Oficial da União, nº 32, de 18/02/2026, seção 3, página 105, onde se lê: "Coité", leia-se: "Conceição Do Coité/BA". EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 846/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires/SP, CNPJ/MF: 46.522.967/0001-34. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.019173/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: por Clovis Volpi, pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires/SP, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 435/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santaluz/BA, CNPJ/MF: 13.807.870/0001-19. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008042/2026-67 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Arismário Barbosa Júnior, pela Prefeitura Municipal de Santaluz/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 489/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, CNPJ/MF: 24.996.969/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.022737/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Jeferson Douglas Soares Estanislau, pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 488/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, CNPJ/MF: 24.996.969/0001-22. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como ampliação de frota, com encargos, no valor de R$ 875.568,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.022316/2026-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: por Jeferson Douglas Soares Estanislau, pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 487/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, CNPJ/MF: 24.996.969/0001-22. Objeto: Doação de 11 veículos para utilização como ampliação e expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 3.553.407,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.022316/2026- 21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: por Jeferson Douglas Soares Estanislau, pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/02/2026. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33408.008366/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01 /2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2026;atualizar a garantia de execução;repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj002857/2025 que abrange sindicato das empresas locadoras.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.756,08. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.133457/2024-11. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 11.201.835/0001-26 - MEA MODUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário hospitalar, poltrona/cadeira para paciente obeso, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 24.194,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33401.155259/2020-85. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.855,50. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 33401.025533/2021-73. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados nas convenções coletivas das categorias profissionais nelas abrangidas, para os exercícios de 2024/2026 - 2025/2027.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.049.985,12. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 33401.183832/2023-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os preços do contrato nº 08/2025, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de novembro/2024 a outubro/2025, representando um reajuste de 4,490240%.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.443,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433033235202511. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para compor a grade de exames de testes sorológicos pelo serviço do Laboratório Central e Hemoterapia do Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2026) 250061-00001-2025NE800008