DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE DE LICI T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 33/2022. OBJETO: Notificar quanto manutenção pela Superintendência Regional Nordeste da aplicação da penalidade de MULTA NO PERCENTUAL DE 0,5% (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, resultando em um montante de R$ 5.769,30 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), com base item 8.1.6. combinado com o item 22.2. "ii" (2) do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022, conforme decisão fundamentada da Autoridade Administrativa SEI nº 21587008. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato 137/2025 Número do Processo: 35014.314168/2025-91. Inexigibilidade Nº 167/2025 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ 16.176.067/0001-11. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$5.095,74 (cinco mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato 60/2025 Número do Processo: 35014.178683/2025-00. Inexigibilidade Nº 247/2025 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$121.695,36 (cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 06/02/2026 GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO N° 35014.355180/2024- 75, Publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, Seção 3, Página 102: Em ESPÉCIE, Onde se lê: "... CNPJ N° 08.55.489/001-26", Leia-se: "... CNPJ N° 08.355.489/0001-26" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447185/2025-12. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 50.445.599/0001-45 - K2M MAQUINAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 103.919,23. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447058/2025-13. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.217.514/0001-07 - HUBNET E-COMMERCE LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 58.302,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 35121.000183/2011-32. Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: ITAGIBA LIMA BARBOSA. Objeto: A vigência será prorrogada por mais 36 (trinta e seis) meses, de 17/02/2026 a 17/02/2029, e a revisão do valor locativo mensal, a ser de r$ 3.500,00.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 35157.000029/2012-34. Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 13.102.535/0001-15 - JS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de 22/02/2026 a 22/02/2027.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.308,44. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09044000004202512. Objeto: Contratação serviços de engenharia para fornecimento, instalação, comissionamento, startup, curso de capacitação, garantia e manutenção de um sistema de energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo composto por dois nobreaks de 120 kVA cada, conectados de forma paralelo/redundante, e um transformador com potência nominal de 250 kVA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco H, Anexo I, Térreo., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 240013-00001-2026NE000001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.198096/2025-24. Pregão Nº 90113/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.795.674/0001-84 - G.O MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Sinvastatina 10mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 172/2025. Nº Processo: 25000.172592/2024-77. Inexigibilidade. Nº 486/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfa Avalglicosidase 10 mg/ml. Vigência: 27/02/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.578.640,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 385/2024. Nº Processo: 25000.148543/2024-13. Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 00.969.061/0001-61 - CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de entrega previsto no subitem 3.1 do 1º termo aditivo ao contrato nº 385/2024, referente às 2ª, 3ª e 4ª parcelas, mantendo-se as datas da 1ª e 5ª parcela. Vigência: 27/02/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.418.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25000.023888/2020-31. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/3/2026 a 1/8/2026, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/03/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250021 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25005.000926/2022-08. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 16.649.674/0001-51 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 - GO000994/2025. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.778,72. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).