DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300159 159 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25245.000692/2020-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 01 de marco de 2026 a 01 de março de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 25245.000704/2025-05, se ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.501,52. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 25100.001419/2022-03. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Reduzir a jornada de trabalho do contrato 151/2022 de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, para os postos de serviços de mão de obra alocada.. Vigência: 27/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.705,40. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000003/2026. Objeto: Aquisição de lanches para pacientes do CRPHF e do CSEGSF da Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25027.000242/2020-88. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa FLORART PAISAGISMO LTDA, conforme reajustes estabelecidos no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do SINDSERVIÇOS-DF. Vigência: 01/01/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.583,13. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254452 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 25027.000406/2024-09. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação dos valores do Contrato Administrativo nº 22/2025, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa ÁG I L EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Ccoletiva de Trabalho SINDBOMBEIROS 2026/2027. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.344,41. Data de Assinatura: 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25420000502202587. , publicada no D.O.U de 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos:Grupo 2 Analgésicos, Anti-histamínicos, Sedativos, Anestésicos, Anti-inflamatórios e Antipiréticos. Novo Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb Www.gov.br/compras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 02/03/2026) 254501-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000470202510. Objeto: Aquisição de rações para alimentação animal - Primatas não Humanos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 02/03/2026) 254501-25201-2026NE000005 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254474 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25792.000165/2022-57. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 com término previsto para 07/03/2027.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026-INI, as empresas: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA., no item 18, no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); CM HOSPITALAR S.A., no item 20, no valor total de R$ 146.260,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 08 e 15, no valor total de R$ 23.124,50 (vinte e três mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 16, no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 06, 07, 10, 22, 23, 24, 27 e 29, no valor total de R$ 28.636,00 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e seis reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 03, 05 e 11, no valor total de R$ 197.757,70 (cento e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA., nos itens 21 e 34, no valor total de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil duzentos e vinte reais); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, no valor total de R$ 8.137,80 (oito mil cento e trinta e sete reais e oitenta centavos); LABORATORIOS B BRAUN S.A., no item 14, no valor total de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 01, no valor total de R$ 25.584,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais); OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 32, no valor total de R$ 69.825,00 (mil sessenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais); PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA., no item12, no valor total de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 17, no valor total de R$ 11.594,40 (onze mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Os itens 04, 09, 19, 25, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 36 e 37 foram fracassados. O item 13 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 763.434,40 (setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90086/2025-INI, as empresas: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, no item 2, no valor total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); KSC TECNOLOGIA LTDA, no item 5, no valor total de R$ 20.890,00 (vinte mil e oitocentos e noventa reais); L N CASTAGNARO LTDA, no item 6, no valor total de R$ 45.024,30 (quarenta e cinco mil e vinte e quatro reais e trinta centavos). Os itens 01 e 03 foram fracassados. Pendente o item 4. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 95.614,30 (noventa e cinco mil e seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). ESTEVÃO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000365/2026- 15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: MEDICAMENTOS SOFOSBOVIR 400mg E DACLATASVIR 60mg. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 12/03/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000867202565. Objeto: Aquisição de embalagem de medicamento PVC/ACLAR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 02/03/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25386.002189/2023-13. Pregão. Nº 398/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 020/2024 por mais 12 meses, de 27/02/2026 a 27/02/2027, com valor total de r$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).