DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.119/2024 Processo: E:04105.0000000684/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.119/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.161/2024 Processo: E:04105.0000000708/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.161/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - Data de realização: 01 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.075/2026 Processo: E:04105.0000001831/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.075/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF - Data de realização: 01 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 94.080/2025 Processo: E:04105.0000002006/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.080/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pintainha de Postura - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.076/2026 Processo: E:04105.0000001768/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.076/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.077/2026 Processo: E:01206.0000008188/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.077/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.078/2026 Processo: E:04105.0000001593/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.078/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Monitorização - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 92.175/2024 Processo: E:04105.0000000973/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.175/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Curativos - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.079/2026 Processo: E:04105.0000001538/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.079/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Endovasculares) - Data de realização: 01 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.080/2026 Processo: E:04105.0000001498/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.080/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Hemodiálise) - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.081/2026 Processo: E:04105.0000001904/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.081/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.082/2026 Processo: E:04105.0000001957/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.082/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.170/2025 Processo: E:04105.0000000664/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.170/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Utensílios Domésticos - Data de realização: 01 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.058/2024 Processo: E:04105.0000000182/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.058/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Solução Oftálmica); Data de realização: 01 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.087/2025 Processo: E:04105.0000002323/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.087/2025; Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 01 de abril de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 27 de fevereiro de 2026. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº017/2025 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº017/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas VINCITA - Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP, ANA CRISTINA MANJABOSCO, TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, MANJATO TRATORES LTDA, PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, LUCIANO VILAS BOAS RIOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2025.0011220-54. Objeto: Tratores e implementos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 24/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 29/2025, foi homologado em 25/02/2026, em favor da empresa ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e para o Lote II em favor da empresa IURI RIBEIRO - EIRELI no valor de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Salvador, 25 de fevereiro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 006/2026. Processo Sei nº 039.0798.2025.0003031-31. Partes: CERB e a IQ Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do sistema de abastecimento de água da sede do município de Buritirama, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2024025 Valor: R$ 8.141.340,12(oito milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos. Prazos: Execução 240(duzentos e quarenta) dias, a contar do 7º dia após a emissão da ordem de serviço e Vigência: 360(trezentos e sessenta) dias, corridos e inicia-se a partir do 1º dia útil seguinte à assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 23/02/2026. EXTRATOS DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO T. de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 046/2025. Processo SEI n° 039.0798.2025.0008622-02. Partes: CERB e a Pacto Projetos & Obras Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura:24/02/2026. T. de Reti-ratificação ao Contrato de Empreitada nº 057/2025. Processo SEI n° 039.0798.2026.0000792-58. Partes: CERB e a D Carvalho Empreendimentos Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo os ajustes técnicos identificados durante o processo de integração e conformidade com a plataforma TRANFEREGOV, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal para execução e acompanhamento de transferências de recursos. Data da Assinatura:20/02/2026. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251800 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251800, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918002025, até o dia 23/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251816 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251816, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918162025, até o dia 23/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260045 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260045, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900452026, até o dia 23/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2026 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira