DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300265 265 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.26.01 Torna público que realizará às 08h, do dia 17 de Março de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Registro de Preço visando a Aquisição de material de expediente, limpeza e afins. de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.26.01. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 2 de Março de 2026. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ATO Nº 1 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, com sede à Rua Victor Civita, 66, Bloco 02, Lojas 115 e 116, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP: 22775-044, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3320886877-9, CNPJ sob o nº 13.123.772/0001-62, e unidade armazenadora à Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590, Galpão 2, Armazém 135, Cordovil, Rio de Janeiro, CEP: 21010-410, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3390185241-1, CNPJ sob o nº 13.123.772/0002-43, representada pelo Sr. Daniel Borba Santos, CPF: XXX.XXX.XXX-04, que assinou, em 11/02/2026, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2025/00762286-0 e SEI-220005/003852/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00007307974, em 13/11/2025. Alexandre Pereira Velloso. Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência da JUCERJA. Id. Funcional: 5089543-5/2. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE BRASÍLIA - SAB convoca todos os trabalhadores aeroviários, definidos no decreto lei 1.232 de junho/62, em funções terrestres de apoio à aviação civil, de Brasília/DF, compreendendo os empregados de atendimento em empresas aéreas e ao passageiro em solo (check-in, despacho, embarque e desembarque); os empregados de empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo que atuem em áreas de rampa, pátio de manobras e terminais de carga; os trabalhadores de carregamento, descarregamento, movimentação e armazenagem de bagagens e cargas; os trabalhadores de manutenção de aeronaves em solo; os empregados APAC (Agentes de Proteção da Aviação Civil); empresas de táxi aéreo com atividades em solo; de oficinas de manutenção de aeronaves. Ficam expressamente excluídos da convocação os aeronautas, nos termos da Lei nº 7.183/1984. A Assembleia Geral da Fundação da Entidade será realizada no dia 30/03/2026, no AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, s/nº - Setor de Habitações Individuais Sul, Lago Sul - Brasília - DF - CEP 71608-900, a partir das 08:00 em primeira convocação e, em segunda convocação 15 (quinze) minutos após, com qualquer número de participantes, encerrando-se às 16:00. Ordem do dia: 1 - Fundação do SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE BRASÍLIA - SAB; 2 - Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3 -Escolha dos Dirigentes que comporão a Direção do SAB - Sindicato dos Aeroviários de Brasí l i a / D F, Mandato de 2026 à 2030. Brasília/DF, 2 de março de 2026 ADENILSON SEBASTIÃO DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste/RS - CIRENOR, CNPJ: 15.344.304/0001-43, torna público que procedeu à 4ª Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Sistema de Registro de Preços, Proc. Adm. nº 001/2026, promovendo alterações no Termo de Referência, quanto às especificações técnicas da planilha descritiva dos itens. Objeto: Futuras aquisições de veículos automotores novos, 0 KM. Nova data da sessão pública: dia 16/3/2026, às 9h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste/RS - CIRENOR, CNPJ: 15.344.304/0001-43, torna público que procedeu à Alteração do Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Sistema de Registro de Preços, Proc. Adm. nº 003/2026, promovendo alterações no objeto, conf. extrato de alteração disponibilizado no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, 0 KM, do tipo minibus. Nova data da sessão pública: dia 17/3/2026, às 9h (horário de Brasília). Informações e Editais completos disponíveis nos sites: www.cirenor.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO CAPRINI Presidente YOLANDA LOGÍSTICA, ARMAZÉM, TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA ATO Nº 1 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/MF 01.994.008/0001-83 - NIRE 26.2.0104349-3 - Rodovia BR 101 Sul, 2977, Galpão 01, Distrito Industrial Santo Estêvão, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54503-010. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$32.187.723,00 (trinta e dois milhões, cento e oitenta e sete mil e setecentos e vinte e três reais). Capacidade: A área total de armazenagem coberta é de 7.181,92 m² e a capacidade total de armazenagem coberta é de 35.910,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 3 Empilhadeiras elétricas retráteis - marca Hyster 2 Toneladas, 1 Paleteira elétrica - marca Hyster 1.6 Tonelada, 4 empilhadeiras à combustão - marca Hyster 2.5 toneladas, 1 empilhadeira à diesel - marca Hyster com capacidade de 7 Toneladas, 2 Reach Stacker - marca Linde com capacidade de 45 Toneladas e 1 Gerador de vapor - marca ASC Equipamentos. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias. Regulamento Interno: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem como pelo decreto lei 1.102/1903 e legislação regulamentar do tema. Tarifa Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem":0,20%. Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ABREU E LIMA PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO Pelo presente Edital, os(as) profissionais da educação do Município de Abreu e Lima - Pernambuco, ficam convocados(as) para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação de Abreu e Lima - PE, a realizar-se conforme as informações: Data: 13 de abril de 2026. Horário: às 18:30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos(as) profissionais da educação presentes, e às 19:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Local: Câmara municipal de Abreu e Lima- PE. ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação sobre a fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação de Abreu e Lima - PE; 2 - Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade sindical; 3 - Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4 - Encaminhamentos legais para registro do sindicato junto aos órgãos competente; A Assembleia será realizada em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, especialmente o art. 8º, e demais normas aplicáveis à organização sindical, sendo assegurado o direito de participação a todos(as) os(as) profissionais da educação que atuam no município de Abreu e Lima - PE. Abreu e Lima - PE, 12 de fevereiro de 2026. ALDA FELICIANA BEZERRA P/ Comissão pró-fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal Extrato da Decisão Nº 1/2026 - SODF Edital de Concorrência nº 008/2021 - DECOMP/DA - Processo do Contrato SEI nº 00110-00001028/2021-13 A Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, torna pública a Decisão nº 1/2026, pela rescisão unilateral do Contrato nº 009/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, e o Consórcio Hélio Prates -Edital de Concorrência nº 008/2021 - DECOMP/DA - Processo SEI nº 00110- 00001028/2021-13, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação da Etapa 2 da Avenida Hélio Prates, em Taguatinga-DF, RA-TAG, entre a QNG/QI 1 e a EPCT (DF-001) - Pistão Norte. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2026. VALTER CASIMIRO SILVEIRA Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO AMGESP Nº 31/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande CirculaçãoAM G ES P Nº 31/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.073/2026 Processo: E:04105.0000001268/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.073/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagente com Cessão do Equipamento em Comodato - Data de realização: 30 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.