DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 2 de março de 2026 PAULO BERENGUER CHAVES Presidente do SINDAREIA-BA SINDICATO DOS ESTETICISTAS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE APRESENTAÇÃO DA ATA DE RATIFICAÇÃO FUNDAÇÃO DO SINDETTERJ SINDICATO DOS ESTETICISTA TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Sindicato dos trabalhadores Esteticistas técnico e tecnólogo do Estado do Rio de Janeiro convoca os trabalhadores Esteticistas Técnicos e Tecnólogos para participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 23.03.2026 (segunda-feira), às 11:00h em primeira convocação, e em segunda convocação às 11:30h com qualquer número de presentes, local: sede do SINDETTERJ na Rua Professor Carpenter 185, Bairro Marco II, Jardim Alvorada Nova Iguaçu RJ. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação da ata registrada em 23/12/2025, referente a AG Assembleia Geral de ratificação da fundação, estatuto, eleição e posse da diretoria gestão 2025/2028 do Sindicato SINDETTEJ a Assembleia Geral em 08/11/2025. Nova Iguaçu/RJ, 2 de março de 2026. ROSÂNGELA FAÇANHA Presidente Subscritor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 ( CENTO E TRINTA E SEIS ) diplomas no período de 15/12/2025 a 15/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 430148 a 432562], [livro 2- registro 430262 a 432216], [livro 3- registro 430214 a 431524], [livro 4 - registro 430141 a 432220], [livro 5 - registro 430182 a 430226], [livro 7 - registro 430498 a 432563], [livro 09- registro 432559 a 432561], [livro 33 - registro 430501 a 432568]. [livro 70 - registro 430166 a 432575]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 16 de janeiro de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 457/2026 A SPDM/PAIS- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº457/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Higienização de Reservatório de Água, para atender as necessidades do Área de Planejamento 4.0, no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 11/03/2026 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(21) 3365-9116, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]. Rio de Janeiro/RJ, 2 de março de 2026 MAURO REGIS Coordenador de Contratos TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DE LICENÇA TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Operação (LO) nº 1743/2026, Processo nº 02001.000414/2023-59, para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD, ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, localizados nos municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, no Estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará. Açailândia, MA 4 de fevereiro de 2026 EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO Gerente Executivo de Meio Ambiente - GEMA UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 453 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS) diplomas no período de 08/09/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 431753 a 431753], [livro 33 - registro 432565 a 432568], [livro 62 - registro 428836 a 432570], [livro 63 - registro 429949 a 432356], [livro 64 - registro 429969 a 432257], [livro 65 - registro 429978 a 432352], [livro 66 - registro 429958 a 430576], [livro 67 - registro 430053 a 432642], [livro 68 - 430021 a 431892], [livro 70 - registro 430826 a 4323560], e [livro 73 - registro 430254]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 16 de janeiro de 2026 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) diplomas pela UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, no período de 03 de dezembro de 2025 a 26 de fevereiro de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - FAUSP EAD - Registros nº 107; Livro 3-FAUSP EAD - Registros nº 108 a 115. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 27 de fevereiro de 2026. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001- 10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 09/01/2026 a 19/02/2026 sob os números 11085 a 11249, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 19 de fevereiro de 2026 CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2026. Aquisição de máquinas e caminhão. Abertura 11/03/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3480-0831. Caxambu MG, 27 de fevereiro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2026 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2026. Aquisição de equipamentos de informática. Abertura 12/03/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3480-0831. Caxambu MG, 27 de fevereiro de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026). Órgão Gerenciador: Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - Cincop/Mt. Cnpj: 59.558.305/0001-66. Modalidade: Concorrência (Inversão de Fases). Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data: 20/03/2026. Horário: 09h30min (Horário de Brasília). Plataforma: Https://Licitanet.Com.Br/. Exige Visita Técnica? Facultativa. Participação: Ampla. Reserva de Cota Me/Epp? Não. Instrumento Contratual? Sim. Registro de Preços? Sim. Garantia Contratual? Sim. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Recapeamento, Drenagem, Obras de Arte e Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais, Incluindo Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão-de-Obra, Em Atendimento às Necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - Cincop/Mt, Conforme Especificações Técnicas Constantes do Termo de Referência, Fundamentadas Em Tabelas Oficiais (Sinapi, Sicro) e Demais Documentos do Instrumento Convocatório. Valor Estimado: R$ 2.659.730.481,74 (Dois Bilhões, Seiscentos e Cinquenta e Nove Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). Agente de Contratação: Cristiane Regina Messias. Ato de Designação: Resolução nº 011/2025. Download de Edital e Anexos: O Edital Completo, Seus Anexos e Complementos Poderão Ser Retirados No Site do Cincop-Mt, Disponível No Endereço Eletrônico Https://Cincop.Mt.Gov.Br, No Portal Licitanet (Https://Licitanet.Com.Br) e No Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp (Https://Pncp.Gov.Br). Informações: Agente de Contratação - Sede do Cincop/Mt. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. e-Mail: [email protected] Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo do CINCOP-MT