DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300263 263 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO EUVALDO LODI AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2018 O IEL/NRMG torna pública a alteração na Tabela de Remuneração, constante no Anexo III do Regulamento de Credenciamento IEL n.º 001/2018, cujo objeto é o cadastro de empresas jurídicas, visando a prestação de serviços de CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais. As alterações do referido Regulamento estão disponíveis no endereço http://www7.fiemg.com.br/iel/produto/credenciamento-de-consultores. GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA Superintendente Regional do IEL/NRMG INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Universidade Christus. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 412 diplomas no período de (17/10/2025 a 23/02/2026), no livro de número 001 e sequências numéricas: 6337 à 6866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA Reitor INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - UASG 932970 EDITAL nº 90039/2025 PROTOCOLO: 23.820.696-0 O Instituto de Tecnologia do Paraná torna público que, nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o PE 039/2025, de item único, no dia 25/02/2026 pela Diretoria Executiva do TECPAR, cujo objeto é "Aquisição, instalação e qualificação de 01 autoclave horizontal dupla porta de 2500L para esterilização de materiais utilizados na criação de animais para o controle da qualidade in vivo de vacinas do Tecpar. Empresa: Cisabrasile Ltda, CNPJ nº 05.120.289/0001-04, no total de R$ 1.550.000,00. DATA: 25/02/2026. SUELEN DE OLIVEIRA ROTTA Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - TECPAR ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (Sessenta e Três) diplomas no período de 05/02/2026 à 25/02/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro G-14 -Registros nºs 18966 à 18980; Livro G-15 - Registros nºs 18981 à 19028. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 26 de fevereiro de 2026. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM torna público que foi alterada a Cláusula 15 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo nº 884/2025. O edital foi publicado em 27/02/2026, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. As demais disposições permanecem inalteradas. Francisco Morato, 2 de Março de 2026 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 RESULTADO DE RECURSOS O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público o Resultado de Recursos referente ao Chamamento Público nº 01/26, nos termos do Edital e da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 2.829/17, Decreto Municipal nº 04"G"/2026, por meio de comissão qualificada designada através da portaria n°01GR/2026. Após o encerramento do prazo estabelecido em edital, informa-se que não houve interposição de recursos nesta fase. Em 2 de março de 2026 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 SENAC - DR/TO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2026 SENAC - DR/TO OBJETO: Contratação continua de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de combustível e manutenção de frota veicular para o Senac no estado do Tocantins: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 06/03/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em, 25 de fevereiro de 2026 THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 06/10/2025 a 24/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registros de n.º 105.00000201 a 105.00000202; livro 3, registros de n.º 107.00000239 a 107.00000244; livro 5, registro de n.º 114.00000402 e livro 3, registros de n.º 115.00000235 a 115.00000237. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta- diplomas-registrados São Paulo, 2 de março de 2026 DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 23/02/2026, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 8 - registro de n.º 123.00000747. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados São Paulo, 2 de março de 2026 DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 23/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros de n.º 301.00000220 a 301.00000223. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta- diplomas-registrados São Paulo, 2 de março de 2026 DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 12/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços para locação de 8.722 notebooks para uso exclusivo dos estudantes dos Departamentos Regionais do SESI, contemplando os serviços de entrega, ativação, monitoramento, suporte, manutenção (remoto e/ou presencial), gerenciamento, desativação e sanitização desses notebooks, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 12/3/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743. Brasília - DF, 2 de março de 2026. À Comissão Permanente de Contratação e Alienação SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES CNPJ: 67.983.734/0001-09 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026, no formato virtual, às 14:00 horas, em primeira convocação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2025, inclusive parecer do Conselho Fiscal; c) previsão orçamentária para o exercício de 2026; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026, no formato virtual, às 14:15 horas, em primeira convocação, ou às 14:45 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) fixação do valor da Contribuição Confederativa para o exercício de 2026; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. São Paulo, 2 de março de 2026 ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 30 de março de 2026, no formato virtual, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou às 15:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com a finalidade de manter negociações coletivas de trabalho com os Sindicatos Profissionais, visando celebrar Convenções Coletivas ou participar de Dissídios Coletivos; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas. As instruções para acesso serão enviadas pelo e-mail [email protected] e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos. São Paulo, 2 de março de 2026 ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA Presidente