DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração qualitativa do Contrato nº 2025.12.04.202, mediante a inclusão da etapa de heteroidentificação no âmbito do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026-CPSMC, destinado à contratação temporária de empregados públicos para o Centro Especializado em Reabilitação - CER II e CER IV. Valor Global de R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa Rachel Costa de Oliveira. NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO E ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A, empresa do grupo Neoenergia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.834/0001-00, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a Licença de Operação (LO) nº 1744/2026, emitida em 11/02/2026, com validade de 10 anos até 11/02/2036 por meio do Processo SEI! nº 02001.001772/2021-17, para operação da (LT) 500 kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 C1 e Subestações (SEs) Associadas, localizada nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Em 23 de fevereiro de 2026 JACQUELINE MOREIRA NOGUEIRA Gerente de Meio Ambiente FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2026 A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 -SESP. Os editais se encontram a disposição na página www.fedeesp.org.br - menu Transparência - Editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 14 de março de 2026. São Paulo, 2 de março de 2026. WILLIAN SALATI QUINTILIANO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO A CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Termo Aditivo de Valor e Prazo ao Contrato de Transferência 009/2023, firmado pelo Município de Louveira, SP, CNPJ 46.363.933/0001-44; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar o valor dos recursos de Repasse constante na "CLÁUSULA QUINTA-DE VALOR" do Contrato de Transferência nº 009/2023, em virtude da realização, por parte do CONTRATADO, de restauração ecológica de 0,25 hectares com recursos próprios, que causaram impacto no valor do projeto, bem como em seu prazo de execução. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Louveira, SP: Paulo Alberto Finamore. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/5030061-02 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELERRADIOLOGIA PARA INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Recebimento dos envelopes até: 08/04/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 26 de fevereiro de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no 18th The International History, Philosophy and Science. Teaching (IHPST) Biennial Conference. Empresa: International History, Philosophy and Science Teaching (IHPST) Group. Valor: USD 206,00 (duzentos e seis dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de fevereiro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Processo: 001/0708/000.567/2023. Data da Assinatura: 26/02/2026. Partes: Instituto Butantan, com a interveniência da Fundação Butantan, e Sandoz Ag e Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. Objeto: Acordo de Colaboração para implementação da Fase II do Projeto Executivo da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do NATALIZUMABE, originada do Termo de Compromisso nº 10/2025. Fundação Legal: art. 30 do Anexo CX da Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Vigência: Durante a Fase II, limitada a 3 anos. Signatário: Esper Georges Kallás - President Director FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FHMC/2026 - SRP Processo de Licitação 001/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a o registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, com a finalidade de atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas da Fundação Hospitalar de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FHMC/2026 - SRP Processo de Licitação 005/FHMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital.DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 2 de março de 2026. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 69612026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GESAT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de rack edge. Valor: R$ 296.840,00 (Duzentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 48322026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AROTEC IND. E COM. LTDA. Objeto: Serviço de manutenção. Valor: R$ 24.757,20 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 19 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50572026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES. Valor: R$ 132.531,90 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 20 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 59702026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: SOLUÇÃO DE REDES SEM FIO. Valor: R$ 297.240,48 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 27822026-FUNPEC Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LT DA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos, a contar de 24 de janeiro de 2026 a 24 de março de 2026. Assim como a vigência contratual, será prorrogada por igual período, de 24 de abril de 2026 a 23 de maio de 2026. Assinaram em 05 de fevereiro de 2026, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 584252025-FUNPEC Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LT DA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 30 (trinta) dias ininterruptos, a contar de 25 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. Assim como a vigência contratual, será prorrogada por igual período, de 25 de março de 2026 a 23 de abril de 2026. Assinaram em 19 de janeiro de 2026, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 13 diplomas no período de 27/01/2026 a 20/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15174 a 15186). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo-SP, 20 de fevereiro de 2026. KAREN AMBRA Reitora FUNDACÃO ZERBINI CNPJ/MF nº: 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo menor preço. Processo Nº 41084/2026. Objeto: Máquinas de Circulação Extracorporea. Início Recebimento de propostas: 03/03/2026 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 18/03/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 18/03/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 18/03/2026 às 09:02h. Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - Tipo menor preço. Processo Nº 41100/2026. Objeto: Estativas de Teto. Início Recebimento de propostas: 03/03/2026 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 16/03/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 16/03/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 16/03/2026 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo-SP, 2 de março de 2026. MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio