DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300261 261 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 170.071,00(cento e setenta mil e setenta e um reais); Vigência: 26/02/2026 a 07/05/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0199/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 077/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Congresso Paradestramento (Curso e Seminários FEI 2026). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 23.276,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta e seis reais); Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0202/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 084/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Campo de Treino Pós-Seletiva + Testes Fisiológicos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 03/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0209/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 085/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 3-Março da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reis); Vigência: 05/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0210/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 086/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento Anuidade World Boccia 2026 - Londres. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 10/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0211/26. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 037/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocão Campeonato Panamericano de Pista e Estrada 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 20/02/2026 a 04/04/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0119/26 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 556/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 1.196,00 (mil cento e noventa e seis reais); Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1332/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 561/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 193.500,07 (cento e noventa e três mil, quinhentos reais e sete centavos); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1337/25. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 577/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo à Manutenção Técnica do Judô 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1353/25. Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 580/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1356/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 599/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$40.202,62 (quarenta mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1375/25. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 602/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 1º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais); Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1378/25. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 568/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo da Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais) Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 1344/25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90013/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Aquisição de equipamentos de laserterapia, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/03/2026. Data da Sessão Pública: 16/03/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/03/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 01/2026, Dispensa nº 01/2026. Objeto: Contratação de Escritório/empresa de advocacia com notória especialização em Direito Público, para assessoria e consultoria jurídica institucional continuada. Data do Contrato: 27/02/2026. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Contratado: Abelardo Mota-Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ: 01.838.396/0001-03. Valor do Contrato: R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais). Contrato Administrativo nº 02/2026, Dispensa nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, voltados à consultoria e assessoria à Administração Pública Municipal, visando o atendimento das obrigações legais, contábeis, fiscais e financeiras ao CISPAR. Data do Contrato: 27/02/2026. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Contratado: ME Service Contabilidade - CNPJ: 19.123.212/0001-94. Valor do Contrato: $ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de implementação, gerenciamento, administração, emissão e entrega de cartões físicos, destinados à operacionalização do Programa Cartão Material Escolar no Município Consorciado de São Gotardo. Data de abertura: 16/03/2026 às 09h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas/MG, 2 de março de 2026 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Fe d e r a l 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em venda de Material Esportivo, uniformes e calçados, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: LT COMERCIO EM GERAL LTDA - Valor: R$ 46.841.512,55. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 02 de março de 2026. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em venda de Material Esportivo, uniformes e calçados, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Fornecedor: LT COMERCIO EM GERAL LTDA - Valor: R$ 46.841.512,55. Juiz de Fora-MG, 26 de fevereiro de 2026. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 02/2026 Prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros, para as frotas do CIVAP, ARVAP e municípios consorciados. Objeto adjudicado à empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11: item 01-R$ 113.633,16 (taxa negativa -5,96%); item 02-R$419.022,84 (taxa negativa -5,93%); item 03-R$8.269.059,48 (taxa negativa -5,87%); item 04- R$1.735.949,16 (taxa negativa -5,86%); item 05-R$4.793.011,92 (taxa negativa -5,89%); item 06-R$155.806,80 (taxa negativa -5,80%); item 07-R$3.735.242,40 (taxa negativa -5,75%) e item 08-R$4.641.735,12 (taxa negativa -5,84%). Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 2 de março de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente CIVAP