DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1358/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 024/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de Para Rollerski em São Carlos/SP - 2026 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 21.731,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta e um reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0094/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 025/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Campeonato Mundial de PARABADMINTON 2026 (Área Fim).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais); Vigência: 30/01/2026 a 16/03/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0095/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 053/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: GRAND SLAM DE PARATAEKWONDO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 164.606,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e seis reais) Vigência: 13/02/2026 a 16/04/2026; Data da Assinatura: 13/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0159/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 054/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Missão Europa - Formação de Elite Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 734.600,00 (setecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 19/02/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0164/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 055/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Goalball das Federações - 1º Semestre 2026 - NE, SP e PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB Oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0165/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 056/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Futebol de Cegos das Federações - 1º Semestre 2026 - SP E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0166/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 057/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Judo das Federações - 1º Semestre 2026 - SP E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0167/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 058/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação do Presidente da CBDV no Evento GOALBALL WORKSHOP AND FRIENDLY COMPETITION - TRINIDAD &. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Vigência: 20/02/2026 a 06/04/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0170/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 059/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Segunda Semana de Treinamento Seleção Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 165.530,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais); Vigência: 23/02/2026 a 08/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0173/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 060/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Taxa de Anuidade da IBSA 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 24/03/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0174/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 061/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição dDe Uniformes para ss Equipes SUB 21, Femininas e SUB-23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 82.233,00 (oitenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais); Vigência: 03/03/2026 a 08/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0175/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 062/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Estados Unidos 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0177/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 063/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Estados Unidos 2026 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0178/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 064/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Visita Técnica Polo de Manaus. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 9.570,00 (nove mil e quinhentos e setenta reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0181/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 065/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Santiago 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0182/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 066/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Santiago 2026 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 54.160,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta reais); Vigência: 25/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0183/26. Espécie Extrato Termo de Convênio - TC nº 067/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes Espada e Sabre - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 144.230,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0184/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 068/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Profissional do Fomento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; valor total: R$ 132.080,00 (cento e trinta e dois mil e oitenta reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0185/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 069/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Bolsa Auxílio Atletas - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 478.885,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0187/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 070/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo de Treinamento de Base do Judô 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 13/04/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0188/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 071/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Camp de Avaliação - CT 1. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais); Vigência: 02/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0192/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 072/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Assembléia Geral CBDV 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 13/04/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0193/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 073/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Pagamento de Governança Corporativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0196/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 074/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Asia - Area Fim 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 02/03/2026 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0197/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 076/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Terceira Semana de Treinamento Seleção Brasileira Masculina. Os recursos decorrentes do presente convênio