DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300259 259 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Valeria Lima Matos 6º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 133.xxx.xxx-73. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com a empresa A E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA; CNPJ nº 14.923.178/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução Corporativa de Armazenamento em Nuvem, em modelo SaaS (Software as a Service); Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430033.00000021/2025-67; Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2028; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.090 - Locação de Mão-de-Obra de Suporte da Infraestrutura de T.I. - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Andre Ericles Freitas, pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Luan Francisco Alves do Nascimento Pereira, CPF nº 168.xxx.xxx-71, Cargo: Auxiliar Administrativo, 25º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66) e o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ: 93.012.987/0001-45). OBJETO: suporte administrativo e jurídico necessário para assessoramento a todos os setores, departamentos e comissões dos conselhos regionais partes do presente termo em mútua colaboração. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2027. Data de assinatura: 06/02/2026. ASSINAM: Pelo CRO-SC: Wilson Andriani Junior - Presidente, e pelo CRO-RS: Nelson Freitas Eguia - Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: sins serviços em tecnologia da informação ltda, CNPJ: 00.920.861/0001-98. OBJETO CONTRATUAL: Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Atualizado R$ 8.056,92. Hora técnica R$ 197,03. Data de assinatura: 20/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Instituto de Ensino Paulistano Ltda. O valor mensal do aluguel será R$ 2.781,36 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada no bairro de Ipiranga/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ipiranga. O valor mensal do aluguel será de R2.898,27 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) e o valor mensal do condomínio será de R$ 683,63 (seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Campinas - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - SP. O valor do aluguel será R$ 5.294,16 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), o ponto de internet será de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e o valor mensal de duas vagas de estacionamento será de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria Executiva, convocar as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam regularmente inscritas (os), em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 (dez) de abril de 2026, em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni 93 - Centro, Rio de Janeiro, às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, em primeira convocação, e às 19 (dezenove) horas, em segunda e última convocação, independente do número de psicólogas (os) presentes. Ordem do dia: Chamamento Público para Administradoras de Benefícios para oferta de planos de saúde coletivos por adesão aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia 5ª Região. VIVIANE SIQUEIRA MARTINS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA Processo nº 570600321.000164/2026-18 1. O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5766, de 20 de dezembro de 1971, convoca as psicólogas e os psicólogos inscritas/os neste Regional para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (https://crpsp.org/) e pelas redes sociais deste Conselho, conforme o processo administrativo SEI nº 570600321.000164/2026-18, e demais disposições estabelecidas no presente Edital. 2. O evento se iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membras/os, e, às 19h30, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) Revogação da decisão relativa ao leilão do imóvel localizado no município de Assis. 3. Esta Assembleia Geral Extraordinária será transmitida ao vivo, pelo canal do CRP SP no Youtube, disponível no endereço https://www.youtube.com/@crpspvideos. A votação ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma. São Paulo-SP, 25 de fevereiro de 2026. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira/Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de contrato e resumo de contrato Processo administrativo 009/2025 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: Mais Estágios LTDA, 28.306.309/0001-23. Valor do contrato: R$ 5.506,80. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAPHAEL CNPJ Nº 20.436.440/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 25 e das normas fixadas no Art. 26 do Estatuto Social, pelo presente Edital, a Presidente Angélica Alves Justo, abaixo assinada, convoca os associados efetivos da "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAPHAEL (ABR)", em pleno gozo de seus direitos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade remota, via Zoom, link: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 6 8 5 3 6 5 4 3 1 4 ? p w d = Q 1 F 3 b V Z 5 S j B o V 2 x 4 V 1 JX S V RnYTlKUT09; no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, em primeira convocação com a presença de metade mais um dos associados; e, em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte "Ordem do Dia": I - Relatório da Gestão do exercício social de 2025, incluindo: a) Prestação de contas da atual Diretoria; b) Balanço Patrimonial, Contábil e Financeiro do exercício de 2025, acompanhado de Parecer do Conselho Fiscal. II - Plano de ação para o exercício social de 2026. III - Informes Gerais. ATENÇÃO: Para efeito de verificação do quórum de instalação da Assembleia, em conformidade com o Art. 26, o número de associados efetivos nesta data é de 25. Juiz de Fora, MG, 27 de fevereiro de 2026 ANGÉLICA ALVES JUSTO Presidente CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026/CIMCERO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-381/2025/ CIMCERO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: e PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS MODULARES ADAPTADOS EM CONTÊINERES (INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇ ÃO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURAS CONSORCIADAS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura: 23/03/2026. Horário: 09h01min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 3.864.468,07 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 2 de março de 2026. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 558/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica de PARABADMINTON 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 183.326,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos e vinte e seis reais); Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1334/25.