DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM, Gestora do Registro de Preços, Diretora de Logística e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2026-SEGUP/FESPDS/PA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN1677-7069, Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 Onde se lê: Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2026. Leia-se: 09/01/2026 a 08/01/2027 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Convênio: 001/2026 PD&I Nº 001-2024 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) Objeto: Constitui objeto a celebração do presente Convênio de PD&I - Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal (GEM-PB) celebrado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), e o Instituto Federal da Paraíba - IFPB (ICT Executora/Convenente), com interveniência da FUNETEC (Fundação de Apoio/Interveniente), o recurso financeiro será disponibilizado pela SEIRH. Período de Vigência: 29/12/2025 A 29/7/2026 Data da Assinatura: 29/12/2025 Valor: R$ 447.650,46 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETÁRIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1089/26 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Apucarana/PR. Recursos: CAIXA - 1204 Apucarana SES 23. Limite de Acolhimento de Propostas: 24/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 24/03/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. ANATALICIO RISDEN JUNIOR Diretor Administrativo Em exercício GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº 30/2026 CEL 1 PROCESSO Nº 3995/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TE FERRO FUNDIDO REDUÇÃO DN 400 X 100mm. Abertura: 12/03/2026 às 13:00h. Disputa: 12/03/2026 às 14:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de fevereiro de 2026. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação AVISOS DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº 22/2026 CSL PROCESSO Nº 3998/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FLUTUANTE COM CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Clailton José Ferreira Agente de Licitação LICITAÇÃO Nº 309/2025 CSL PROCESSO Nº 3934/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Versão Atualizada disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação Recife, 24 de fevereiro de 2026. AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 CEL1 PROCESSO Nº 3983/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ETA DUPLA FILTRAÇÃO DE 20 L/s - SAPUCARANA E ENCRUZILHADA. Abertura: 11/03/2026 às 09:00h. Disputa: 11/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Alisson de Lucena Cruz Agente de Licitação LICITAÇÃO Nº 33/2026 CSL PROCESSO Nº 4028/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRAÇADEIRAS DE VEDAÇÃO BIPARTIDA E TRIPARTIDA. Abertura: 12/03/2026 às 09:00h. Disputa: 12/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. LICITAÇÃO Nº 39/2026 CSL PROCESSO Nº 4033/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS E PAINEL DE MÉDIA TENSÃO. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Ana Carolina Andrade de Santana Agente de Licitação LICITAÇÃO Nº 34/2026 CSL PROCESSO Nº 4039/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA. Abertura: 12/03/2026 às 09:00h. Disputa: 12/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Sueleuza Werneck Monteiro Agente de Licitação LICITAÇÃO Nº 43/2026 CEL2 PROCESSO Nº 4035/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 12/03/2026 às 09:00h. Disputa: 12/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. LICITAÇÃO Nº 50/2026 CEL2 PROCESSO Nº 4093/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA FLANGE PN40 DN 700mm - PARA SISTEMA ADUTOR DE SERRO AZUL. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regradas pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Alessandra Vasconcelos da Silva Agente de Licitação LICITAÇÃO Nº 51/2026 CEL1 PROCESSO Nº 4034/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ANTRACITO E SEIXOS ROLADOS. Abertura: 13/03/2026 às 09:00h. Disputa: 13/03/2026 às 10:00h. Edital disponível 04/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos LICITAÇÃO Nº 55/2025 CPL PROCESSO Nº 3636/2025 AMPLIAÇÃO E SETORIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CARPINA - PE. Abertura: 26/03/2026 às 14:00h. Disputa: 26/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 03/03/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 24 de fevereiro de 2026. Sheyla Cristine de Lima Costa Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 (90007/2026) PROCESSO SEI: 00119.002025/2023-15 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compraspt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compraspt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compraspt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.992.201,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451. 0105. 5094 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ESPORTES E LAZER. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2026. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL//IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Gera