DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300269 269 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001221/2025-15 ÓRGÃO: O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 78, de 20 de agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais do IMEPI e demais órgãos participantes. Valor Estimado: Orçamento Sigiloso, conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo de Licitação: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Início do Acolhimento das Propostas: 05/03/2026 às 14:00h; Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14:20h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/03/2026 às 15:00h; Plataforma: Bllcompras; Acesso Ao Edital: Bllcompras.com. Teresina-PI, 03 de março de 2026. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 223/2022. Processo SEI Nº 00152.000157/2022- 15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual: Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, até 15 de junho de 2026. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho (pela Contratada). Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2026. Janainna Pinto Marques Tavares Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410047.005482/2025-56 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública que a Chamada Pública nº 018/2025, para aquisição de gêneros alimentícios de origem animal, proveniente da Agricultura Familiar, foi DESERTA. Ficando a reabertura da Sessão Pública para o dia 25 de março de 2026 a partir das 9 horas. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/03/2026 a 23/03/2026, das 8 às 16 horas, na sede 5ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, Rua Monsenhor Severiano,150 - Penedo, Caicó/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2026. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Agente de Contratação e Pregoeiro /SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Um Pai Em Apuros (Ex- Mamãe Saiu De Férias); Neoplastique Entretenimento Ltda; 08.296.780/0001-70; R$ 838.381,00. Em 26 de fevereiro de 2026. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 169 §1º, da Lei 14.133/2021, torna pública a complementação de publicidade referente ao Pregão, acima informado, Processo 25/1500-0035871-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 170 do Diário Oficial da União, do dia 24.11.2025, e a sessão ocorreu em 26/02/2026, esclarece-se que o procedimento contou com 07 (sete) licitantes, encontrando-se atualmente na fase de habilitação, sem prejuízo à competitividade ou à isonomia do certame. A presente publicação é realizada para fins de regularidade administrativa e convalidação do ato, nos termos do art. 169, §1º, da Lei 14.133/2021. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de Março de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90547/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.018184/2025-13. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "ABSORVÍVEIS HIGIÊNICOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso-Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou RN, P, M, G, EG e Absorvente uso hospitalar) - por meio do Sistema de Registro de Preços. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 2.009.405,00. Data de Abertura: 16/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2026. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90491/2025/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0009.014529/2024-14/DER/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO torna pública a realização da licitação supracitada, regida pela Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de terminal de passageiros (TPS), mobiliário, equipamentos, sistema viário, estacionamento, casa de força e central de resíduos no Aeroporto de Ji-Paraná/RO (SBJI). VALOR ESTIMADO: R$ 34.997.817,82. UASG: 925373. INFORMAÇÕES: O certame teve sua sessão pública iniciada em 04/02/2026, encontrando-se atualmente em fase recursal. O edital e demais atos do processo estão disponíveis no PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Esta publicação visa complementar o rito de publicidade oficial para fins de conformidade com os órgãos repassadores de recursos federais. Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2026. JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS Presidente da 1º Comissão de Obras/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 022/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MORKEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE DUTOS E INSTALAÇÕES LTDA.//Objeto: Serviços de inspeção remota nas Adutoras do Sistema de Abastecimento de Água do São Francisco da DESO, no Estado de Sergipe.//R$ 25.200.000,00//330 dias//Recursos Próprios da DESO - Fonte 100 (Outorga). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2026 Base legal: Lei 13.303/2016//Credora: UNIVERSO DA COMUNICAÇÃO CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$ 63.333,20 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), referente a prestação de serviços sem cobertura contratual, no período compreendido entre 10/12/2025 e 28/01/2026. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Comissão de Licitações e Contratos, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, informar que o processo de número 040/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, referente a Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Gráficos, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Acrelândia - Acre, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 05 de janeiro de 2026, e suspensa no dia 13 de fevereiro de 2026, está oficialmente anulado, devido a problemas técnicos enfrentados no Sistema ComprasGov. Fica decidido a elaboração de um novo processo em um momento oportuno. Acrelândia - Acre, 2 de março de 2026. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 28/2025 COMPRAS.GOV 90028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data da Abertura: 16 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Brasiléia/AC, 2 de março de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Lista Preliminar de OSC Credenciada Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Objeto: Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público acima supracitado, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC, até então credenciada, para Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, sendo ela: . FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER - LAR DOS VICENTINOS, inscrita no CNPJ de nº 04.510.368/0001-50 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER fez 82 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Cruzeiro do Sul - AC, 26 de fevereiro de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em técnica para contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal n° 12.232/2010. Data da inscrição: 27/02/2026 a 09/03/2026 Horário: Segunda-Feira a Sexta-feira das 07:30hs às 13:30hs. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Assecon, Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: [email protected] Cruzeiro do Sul - AC, 26 de Fevereiro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças