DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300270 270 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes (veículos, equipamentos de informática, climatização e equipamentos médico-odontológicos) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC, Proposta de Equipamento do Ministério da Saúde nº 11794838000125001/2025. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 03/03 à 17/03 de 2026. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 18 de março de 2026 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 2 de março de 2026. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 13 de março de 2026, às 10 h00min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE DEJEJUM E PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA VISANDO ATENDER AS FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL Disponível no site: http://www.bnc.org.br/ Informações: [email protected]. Água Branca, 2 de março de 2026. TAIANA FEITOZA LIMA Gestora do Fundo Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Peixe, Arroz, Leite de Coco e Feijão Carioca, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 2 de março de 2026. REGIANE SANTOS SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Boca da Mata/AL, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração e Patrimônio, Educação, Saúde e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, mediante as condições estabelecidas no respectivo Edital. DO OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de proposta para o apoio técnico-operacional aos programas demandados pelas Secretarias municipais de Boca da Mata/AL, quais sejam: Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração, conforme condições, metas, indicadores e plano de trabalho descritos no Edital e seus anexos. A parceria possui natureza programática e finalística, vedada qualquer forma de intermediação de mão de obra ou substituição de servidores públicos. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência prevista para a parceria será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada nos termos da legislação vigente. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do presente Chamamento Público as Organizações da Sociedade Civil que: I - atendam aos requisitos do art. 2º da Lei nº 13.019/2014; II - comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante; III - estejam regularmente constituídas e em funcionamento; IV - apresentem Plano de Trabalho compatível com as metas e diretrizes estabelecidas no Edital. DO PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar da presente Chamamento Público, deverão apresentar a documentação referente à HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA exigida, referente a área apresentada, qual se propõe a participar, em envelopes fechados e distintos dirigidos à Comissão de Seleção, a partir do dia 04/03/2026 até o dia 02/04/2026 das 08h às 13h, do Município de Boca da Mata/AL, localizada na Rua: Rosalvo Pinto Dâmaso, Nº 224, Praça Padre Cícero. DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município (https://bocadamata.al.gov.br) e na sede da Prefeitura Municipal de Boca da Mata/AL, localizada à Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, Nº 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Chamamento Público observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, garantindo ampla transparência e igualdade de condições entre as entidades interessadas. Boca da Mata/AL, 2 de março de 2026 JOSE CICERO ALVES VIEIRA Presidente Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 1114015/2025. Tipo: Menor preço. Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: 9h do dia 04/03/2026 até as 09h do dia 17/03/2026. Disputa: 17/03/2026 às 09h30. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 12h, ou [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 Processo nº 1000.001895/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências destinado à realização de eventos no Município de Delmiro Gouveia/AL, em conformidade com a Instrução Técnica nº 03/2022 do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL). Data de realização: 18 de março de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA EXTRATOS DE CONTRATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 09180033/2025 - CONTRATO 16/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para execução e ampliação referente ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO JOSÉ AUGUSTO SOUZA SANTO. Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: GESTÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 26.382.308/0001-32, preço global deste contrato é de R$ 1.373.484,47 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.000 1 2.005 - MANUTENÇÃO DA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.00024.002 - FUNDEB/ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; 12.361.0010.1014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias contados do (a) sua assinatura, na forma do artigo 105 e 109 da Lei 14.133, de 2021. Tiago Gomes Dos Santos, Contratante. DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11170004/2025 - CONTRATO 17/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para construção de uma escola com 17 (dezessete) salas de aula e ginásio poliesportivo, localizado no município de IGREJA NOVA-AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43. Contratada: M.T. CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ/MF 12.500.039/0001-57, preço global deste contrato é de R$ 10.215.000,00 (dez milhões, duzentos e quinze mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.1501.12.122.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 15.1502.12.361.0010.1014 - CONSTRUÇ ÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS. NATUREZA DA DESPESA: 4490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 420 (quatrocentos e vinte) dias contados do (a) sua assinatura, na forma do artigo 105 e 109 da Lei 14.133, de 2021. Tiago Gomes Dos Santos, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-SRP Tipo: Menor Preço Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para conservação e/ou recuperação de estradas vicinais em diversos trechos do Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 20 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: cpl.jundia.al@ gmail.com. Jundiá/AL, 2 de março de 2026. JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 (90004/2026) - UASG Nº 927512 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3200.101653/2024 Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Complementares de Revisão de Projetos, Gerenciamento e Supervisão de Obras, inclusive a Assistência Social e Ambiental das Obras do Programa Desenvolve Maceió. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços eletrônicos da Prefeitura de Maceió: www.licitacao.maceio.al.gov.br no link "Licitações" e do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ . Abertura das Propostas: 30/04/2026, às 09h00 (horário de Brasília) na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió, situada na Rua Barão de Jaraguá, nº 398, Bairro Jaraguá, Maceió/AL. Maceió-AL, 2 de março de 2026. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de março de 2026, às 10h. PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de março de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de cama, banho e higiene. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de março de 2026, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de março de 2026, às 11h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 2 de março de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro