DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300271 271 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamentos - Data/Horário: 16 de março de 2026, às 13:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza - Data/Horário: 16 de março de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 2ª CHAMADA - SRP Objeto: Aquisição de aparelhos elétricos. Abertura: 16 de Março de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 2 de março de 2026. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO: 05290003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (um) centro de referência de Assistência Social, localizada no Município de São Miguel dos Campos/AL. - O Prefeito do Município de São Miguel dos Campos/Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve por ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 09/2025, haja vista a regularidade dos atos praticados no certame, e HOMOLOGAR o resultado do julgamento no objeto licitatório em favor da licitante M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. - CNPJ nº 26.399.954/0001-02, com valor global de R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO: 07180007/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas no bairro Coité, localizado no Município de São Miguel dos Campos/AL. - O Prefeito do Município de São Miguel dos Campos/Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve por ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório de Concorrência Eletrônica nº 09/2025, haja vista a regularidade dos atos praticados no certame, e HOMOLOGAR o resultado do julgamento no objeto licitatório em favor da licitante M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. - CNPJ nº 26.399.954/0001-02, com valor global de R$ 1.714.659,97 (hum milhão, setecentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Satuba, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 05/2026 (BNC- Bolsa Nacional De Compras); Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para distribuição gratuita na Semana Santa, em atendimento à Secretaria de Assistência Social do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço; Data e hora da sessão de disputa: 17/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/; Informações pelo e- mail: [email protected]. Satuba/AL, 02 de março de 2026. VERA MARIA DA CONCEIÇÃO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 12010006/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de freezers e refrigeradores, destinados ao armazenamento dos gêneros alimentícios da merenda escolar. Data da abertura da sessão pública: 16/03/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 2 de março de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026/CPL-PMFG, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Proc. Administrativo 674/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) PROPOSTA Nº 11850.7210001/25-004, conforme contrato nº 010/2026, Empresa CONTRATADA: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, valor total estimado de R$ 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), Data da assinatura 27/02/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 674/2025 Ferreira Gomes-AP, 27 de fevereiro de 2026. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES Secretario Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026- CPL/PMFG O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0896/2025- SEMOSP Concorrência Eletrônico Nº: 001/2026 - CPL/PMFG Modalidade: Concorrência Data da Adjudicação: 26/02/2026 Data da Homologação:26/02/2026 Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I) PROPOSTA Nº 11850.7210001/25-004. Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: OLIMAQ COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72. LOTE 1 no valor global de 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Ferreira Gomes - AP, 26 de fevereiro de 2026 ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2026/CCC-PMI Referente a Concorrência Eletrônica nº 1/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.2783/2025-PMI, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro Público de Convivência do Curicaca no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa CONTRATADA: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA Inscrita no CNPJ nº 40.664.594/0001-50, Valor de R$ 479.018,22 (quatrocentos e setenta e nove mil, dezoito reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 23/02/2026. Vigência: 730 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.2783/2025-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 008/2024-GAB/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°008/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001- 16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Objeto: Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e valor por mais 12 meses do contrato de Aquisição de Equipamento de Informática, a contar de 16/02/2026. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Contrato nº 002/2025-SEMIFRA/PMMZ; Contratada: J B & SOUZA LTDA, CNPJ 02.340.755/0001-60, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 002/2025- SEMIFRA/PMMZ, pelo período 292 (duzentos e noventa e dois) dias a contar da data de 21 de fevereiro de 2026 até 10 de dezembro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNIPIO DE MAZAGÃO/AP; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024-PMMZ e vinculada ao Convênio nº 937440/2022-PCN Data da Assinatura: 19/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 022/2025-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 17/03/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital Mazagão-AP, 2 de março de 2026. TRAYCE KEULLY DE ALMEIDA PEIXOTO VIDINHA Agente de Contratação-PMMz AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2026-CL/PMMz, Processo n° 472/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA QUEIMARA, localizado no Município de Mazagão-AP. Convenio 938908/2022/MAPA/CAIXA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 31/03/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital Mazagão-AP, 2 de março de 2026. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 004/2026-CL/PMMz, Processo n° 471/2026, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO MIRI, localizado no Município de Mazagão-AP Convenio 938907/2022/MAPA/CAIXA ,