DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2024-SEMSA/PMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 002/2024-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 090/2026-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 01/03/2026 a 01/03/2027. VALOR: R$ 557.229,70 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2026-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CLICK WAY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, conforme condições estabelecidas neste termo. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 823.460,00 (oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 03/03/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/03/2026 até às 08h30min (horário local) Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 2 de março de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 026/2026, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati-AM, 2 de março de 2026. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 027/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, CONSISTINDO EM ATIVIDADES AUXILIARES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E OPERACIONAL, DESTINADAS A DAR SUPORTE ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA/ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL JUNTO A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de março de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati-AM, 2 de março de 2026. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de Itamarati/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de março. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Itamarati-AM, 2 de março de 2026. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato nº. 004/2026-PMJ, oriundo do Pregão Presencial nº. 003/2026; Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa Batista Construção Ltda - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual, poda e corte de árvores, capina manual, roçagem, caiação de meio fio, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 2.112.460,00; Vigência do Termo de Contrato: 12 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 02 de Março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2025-CPC/PMJ PROCESSO Nº. 2025/002/007 - SEMSA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2025-CPC/JAPURÁ VALIDADE: 12 (doze) meses. Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2025-CPC/JAPURÁ, realizado via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM: 1 - A B ADORNO - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n°. 757, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-040, inscrita no CNPJ nº. 46.377.607/0001-96, todos os itens do termo de referência.CLAÚSULA 01 - OBJETO E PREÇO 1,1 Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias de catarata e pterígio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .200 .Cirúrgia Pterígio . Realização de Procedimento de exérese de pterígio + fixação de enxergo com cola biológica. .A B ADORNO - EPP . R$ 1.275,00 . .2 .500 .Consulta Especializada em Oftalmologia . Avalição pré-operatória e exames; * Biometria de contato; * Paquímetria; * USG ocular; * Tonometria. .A B ADORNO - EPP . R$ 880,00 . .3 .500 .Avaliação Pós-Operatória . Avaliação 01 (um) dia pós-operatória. .A B ADORNO - EPP . R$ 120,00 . .4 .200 .Cirúrgia de Catarata . Realização de procedimento facoemulsificação + implante de lente intraocular esférica. .A B ADORNO - EPP . R$ 1.600,00 . .5 .500 .Procedimento com Yag Laser .* Realização de procedimento terapêutico oftalmológico com aplicação de laser Nd: YAG, indicado para tratamento de opacificação de cápsula posterior (capsulotomia) e para realização de irídotomia periférica, em casos de glaucoma. Procedimento ambulatorial, não invasivo, com rápida recuperação, realizado por médico oftalmologista especializado, utilizando equipamento de alta precisão, devidamente homologado pela ANVISA. Incluso, avaliação, procedimento e orientação pós-laser. .A B ADORNO - EPP . R$ 960,00 Japurá/AM, 15 de Dezembro de 2025. -Vanilso Monteiro da Silva Prefeito Municipal