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Diário Oficial da União · 03/03/2026 · pág. 288

DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300288 288 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processos: nº 4779/2025, 3685/2025, 2710/2025, 3674/2025, 5445/2025, 4842/2025, 4970/2025, 3516/2025 e 3952/2025 ID CIDADES: 2026.064E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Equipe de apoio, designados através da Portaria nº 9.148/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo, por meio de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, destinado a atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES. Tudo conforme conforme tabela anexo I constante do Termo de Referência. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESAS VENCEDORAS: Agnes Comercial LTDA nos lotes 35, 75, 126, 182 e 185 no valor total de R$ 25.399,95 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos),CDA Comercial Distribuidora Armini nos lotes 20, 30, 41, 48, 86, 87 e 118 no valor total de R$ 11.796,00 (onze mil setecentos e noventa e seis reais), CLARA LICITACOES LTDA nos lotes 6, 7, 8, 15, 23, 24, 28, 29, 34, 40, 51, 53, 54, 59, 67, 91, 95, 104, 106, 112, 113, 115, 117, 124, 125, 129, 134, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 164, 168, 174, 176, 178, 179, 181, 187, 192, 194 e 196 no valor total de R$ 66.971,06 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos), DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA no lote 64 no valor total de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais), F35 SOLUCOES CONSULTORIAS E REPRESEN T ACO ES LTDA no lote 144 no valor total de R$ 8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais), FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA no lote 130 no valor total de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), GOMES & FONSECA LTDA no lote 180 no valor total de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais), IREAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 123 no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), JL BRANDAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no lote 171 no valor total de R$ 10.367,40 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), JRB COMERCIAL LTDA ME nos lotes 9, 13, 17, 19, 21, 36, 37, 38, 39, 45, 46, 47, 55, 61, 77, 82, 83, 85, 94, 105, 108, 119, 147, 158, 183, 190 e 193 no valor total de R$ 11.061,98 (onze mil sessenta e um reais e noventa e oito centavos), LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA nos lotes 65, 74 e 131 no valor total de R$ 27.497,88 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), M M GOMES LTDA no lote 33 no valor total de R$ 58.440,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), MAED LICITACOES E SERVICOS LTDA nos lotes 57, 98, 141, 145 e 166 no valor total de R$ 21.281,32 (vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), MALTA COMERCIO LTDA no lote 143 no valor total de R$ 91.140,00 (noventa e um mil cento e quarenta reais), MU LT I S U L COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP no lote 186 no valor total de R$ 1.515,00 (um mil quinhentos e quinze reais), N. NUNES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 26, 63, 73, 80, 111, 120, 142, 146 e 173 no valor total de R$ 21.185,53 (vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), NVEW SOLUCOES LTDA nos lotes 72 e 139 no valor total de R$ 3.754,00 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais), SUPERMERCADO CAZOTI LTDA nos lotes 3, 18, 31, 43, 44, 52, 56, 60, 79, 81, 84, 93, 96, 97, 103, 109, 114, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 150, 151, 152, 159, 160, 177, 188 e 195 no valor total de R$ 75.162,45 (setenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), Tatiane dos Santos Tiburcio ME nos lotes 1, 4, 5, 10, 11, 12, 14, 16, 22, 25, 32, 42, 49, 58, 62, 66, 70, 76, 78, 88, 89, 90, 92, 99, 100, 101, 102, 116, 122, 127, 128, 163, 165, 167, 169, 172, 175, 184, 189 e 191 no valor total de R$ 203.003,80 (duzentos e três mil três reais e oitenta centavos) e V S MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO nos lotes 2, 50, 68, 69, 71 e 170 no valor total de R$ 69.736,66 (sessenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). São Domingos do Norte-ES, 27 de fevereiro de 2026. JARDEL P. LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 4/2026 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.01.0040 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento da Concorrência Eletrônica nº 000009/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem pluvial na comunidade de alto bananeiras para atender as necessidades do municipio de Venda Nova do Imigrante. VALOR TOTAL: R$ 933.936,34 ( novecentos e trinta e três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 008001.1545100213.043-abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas44905100000 - obras e instalações170600000000-transferência especial da união VIGÊNCIA: Prazos: execução: 6 (seis) meses e vigência: 8 (oito) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 125354/2025 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600014.01.0003 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 125354/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO SÃO TORQUATO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 18/03/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026. Vila Velha-ES, 25 de fevereiro de 2026. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2026. Objeto: Obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540230005, PLANO DE AÇÃO 09032025-083596 e RECURSOS PRÓPRIOS. Contratado: SANTOS E RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Nº contrato: 022/2026, Valor R$ 597.426,45. Assinatura do contrato: 02/03/2026. Vigência do contrato: 150 dias. Água Limpa, 02/03/2026. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PEDRO GOMIDE. EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 815/2024. PROCESSO Nº 202500005013641. Abertura: 19/03/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 2 de março de 2026 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 13/03/2026, às 09h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com , o pregão eletrônico 04/2026, tendo por objeto a aquisição dos equipamentos se faz necessária para garantir maior agilidade, precisão e eficiência nos trabalhos de levantamento topográfico, georreferenciamento, demarcação de áreas e demais atividades técnicas que subsidiam os processos de regularização fundiária no Município de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br Águas Lindas de Goiás, 2 de março de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 17/03/2025, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de insumos hospitalares. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 18/03/2026, às 08h00min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL (Art. 176, inc. II, da Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual contratação da prestação de serviços de trator de esteira, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 2 de março de 2026 WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares (indenizações e outros recebíveis) a servidores públicos municipais ativos e inativos, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 27 de fevereiro de 2026 WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 605/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇU, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material escolar e material educativo, para atender às necessidades da Escola Municipal Cantinho do Saber deste Município para as atividades da escola de tempo integral, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 03/03/2026. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 13/03/2026.Data de abertura sessão pública/propostas/ inicio lances: Às 09:01h do dia 13/03/2026. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a sexta feira das 7:00h às 17:00h. Araçu - GO, 2 de março de 2026. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 624/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares, proveniente de emenda parlamentar proposta 202500042006221, destinados as ações da saúde do hospital municipal, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 03/03/2026. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 16/03/2026.Data de abertura sessão pública/propostas/ inicio lances: Às 09:01h do dia 16/03/2026. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a sexta feira das 7:00h às 17:00h. Araçu - GO, 2 de março de 2026 GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro