DOU 03/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030300287 287 Nº 41, terça-feira, 3 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP25002-SMS LICITANET Nº 140/2025 AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº P393806/2025 A Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão Técnica Especial designada pela Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2026, comunica o resultado da CHP25002-SMS (LICITANET Nº 140/2025). OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social, sem fins lucrativos, especializada em gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II com odontologia em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal, humanizada, de qualidade e gratuita à população geral da macrorregião de saúde na qual se encontra inserida a unidade, qualificada como Organização Social - OS no âmbito do município de Sobral/CE. ADJUDICADA e HOMOLOGADA em 27/02/2026. Secretaria Municipal da Saúde - Sobral - Ceará, 27/02/2026. RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº CHP25002-SMS; VENCEDORA: IESA - INSTITUTO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, CPNJ - 19.142.700/0001-49 - VALOR ESTIMADO: R$ 17.784.336,39 - VALOR LICITADO: R$ R$ 17.713.882,00 - VALOR TOTAL: R$ 17.713.882,00. Sobral-CE, 27 de Fevereiro de 2026. ARYOLINO ARRUDA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no ano de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 18 de março de 2026, às 09:00hs, na sede da Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria de Educação, Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação. Umirim/CE, 2 de março de 2026. ADRIELLITON FERREIRA BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.28112025-01 A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, e dos Recursos Hidricos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,PREGÃO nº 05.28112025-01.Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DE URUOCA/CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 2 de março de 2026 MONICA MATOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 PROC. ADM. Nº 9185/2025. ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0031 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, situada no distrito de Sagrada Família, Município de Alfredo Chaves/ES. FIRMA VENCEDORA: PHC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.759.026/0001-22, no Lote 01 (lote único), no valor total de R$135.519,40 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 27/02/2026. MÉRIS TAMBORINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP Código de identificação cidades/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00011/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 17/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 17/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 2 de março de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 121.140/2025 Pregão Eletrônico nº: 002/2026 ID CIDADES/TCE-ES N° 2026.078E0700001.01.0002 VENCEDORA: RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 161.800,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos reais). VENCEDORA: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. VALOR: R$ 98.508,50 (noventa e oito mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). VENCEDORA: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA. VALOR: R$ 19.002,60 (dezenove mil dois reais e sessenta centavos). VENCEDORA: DISTRIBUIDORA MY HOUSE LTDA. VALOR: R$ 29.548,50 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). VENCEDORA: SUPERMERCADO CAZOTI LTDA. VALOR: R$ 97.258,90 (noventa e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). VENCEDORA: JBF DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 60.577,20 (sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg-ES, 11 de fevereiro de 2026. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0008 O Município de Guaçuí-ES, por meio do agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas a SUSPENSÃO da referida Dispensa, incialmente agendado para o dia 03/03/2026, objetivando a Aquisição de materiais permanentes e de consumo, necessários ao adequado funcionamento do CRAS, com aplicação de recursos do PROCAD SUAS, requerida pela Secretaria Municipais de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda, para adequações no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 2 de março de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2026 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES OBJETO: 1.1 - O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros relativos as Emendas Parlamentares (Proposta n.º 36000671482202500 - Emenda n.º 33120024 / Proposta n.º 36000673469202500 - Emenda n.º 41800007 / Proposta n.º 36000673478202500 - Emenda n.º 20290003) para custeio dos serviços de atenção especializada à saúde realizados no Hospital Maternidade Sagrado Coração de Maria, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, com finalidade de possibilitar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, conforme Planos de Trabalho que integram esse Termo de Convênio independente de sua transcrição. VALOR: R$ 594.764,00. A íntegra do Convênio em referência encontra-se nos autos do Processo Administrativo nº 8853/2025 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2026 CREDENCIAMENTO N°006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001694/2025 CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CREDENCIADA: CARLOS ANTONIO SILLER LTDA, inscrito no CNPJ N° 55.277.583/0001-94. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) mensal. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 10 (dez)meses. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.17.0001 Montanha/ES, 20 de fevereiro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026 CREDENCIAMENTO N°006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001694/2025 CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CREDENCIADA: FK MED LTDA, inscrito no CNPJ N° 40.958.608/0001-48 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. VALOR: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) mensal. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 10 (dez)meses. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.17.0001 Montanha/ES, 20 de fevereiro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMSDN Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0004 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/03/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação de parque gráfico terceirizado para realização dos serviços de reprodução de processos, documentos e impressões, com disponibilização de equipamentos de impressão e reprografia, suprimentos de impressão, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, visando atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - PMSDN os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processos : 7301/2025 - SEMED, 7321/2025 - SEMFAZ, 7475/2025 - FMS, 7335/2025 - SEMARH, 7299/2025 - SEMAG, 7310/2025 - SEMTADES, 7276/2025 - SEMUR E 7259/2025 - GABINETE, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br . São Domingos do Norte, 2 de março de 2026. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro